quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Presidente da Guatemala renuncia após acusação de corrupção

Encurralado pela justiça, o presidente da Guatemala, Otto Pérez, renunciou para submeter-se a um processo por acusações de corrupção e compareceu nesta quinta-feira ao tribunal, a apenas três dias das eleições gerais.

"O senhor presidente da República da Guatemala Otto Pérez Molina apresentou sua renúncia", anunciou o porta-voz presidencial, Jorge Ortega, em um comunicado.

Durante a manhã desta quinta-feira, Otto Pérez compareceu a uma audiência com o juiz do caso, Miguel Ángel Gálvez, para prestar depoimento no edifício da Suprema Corte de Justiça.

"Estou tranquilo e vou enfrentar a situação com coragem porque não fiz nada errado", disse Pérez a uma emissora de rádio ao chegar ao tribunal.

Ortega explicou que a renúncia foi apresentada ao Legislativo um dia após este organismo decidir por unanimidade retirar sua imunidade.

Ortega disse à AFP que Pérez renunciou "para manter a institucionalidade do país" e "a figura da presidência afastada do processo judicial".

A renúncia do presidente ocorreu quase ao mesmo tempo em que um juiz emitiu uma ordem de captura contra ele.

O Legislativo se reúne nesta quinta-feira para decidir se aceita a renúncia - são necessários os votos de 105 dos 158 deputados. Caso seja admitida a renúncia, uma sessão será convocada para dar posse ao vice-presidente Alejandro Maldonado.

Na carta de renúncia, Pérez, um general da reserva de 64 anos, afirma que enfrentará "com a consciência tranquila os processos correspondentes".

"Na situação atual e levando em consideração sobretudo o interesse do Estado, me corresponde continuar com o devido processo e, portanto, apresentar-me à justiça e dirimir minha situação pessoal com a convicção de fazer o correto".

Em uma decisão histórica e em meio a celebrações da população, na terça-feira 132 deputados presentes em uma sessão legislativa votaram de forma unânime pela retirada da imunidade do presidente.

A renúncia de Pérez ocorre três dias antes de os guatemaltecos comparecerem às urnas para eleger o novo presidente, vice-presidente, 338 prefeitos, 158 deputados e 20 representantes do Parlamento Centro-Americano, em eleições marcadas pela crise política gerada por vários casos de corrupção no governo que provocou grandes protestos de repúdio.

Para evitar possíveis manifestações violentas, na quarta-feira o escritório na Guatemala do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos humanos (Oacnudh) anunciou que permanecerá em vigilância com equipes em várias regiões do país.

O anúncio da renúncia de Pérez ocorreu horas após o juiz Miguel Ángel Gálvez, a cargo do processo, emitir uma ordem de captura contra ele.

Julia Barrera, porta-voz do Ministério Público, explicou à AFP que no momento em que Pérez se apresentasse ao juiz, o ente acusador solicitaria sua ligação ao processo judicial e pedirá prisão preventiva, uma medida que, se aprovada, teria de qualquer forma significado a destituição automática de suas funções.

Ocaso de um presidente

Pérez foi acusado em 21 de agosto pelo Ministério Público e por uma comissão da ONU contra a impunidade na Guatemala de ser um dos líderes de uma rede chamada "La Línea", dedicada à cobrança de propinas a empresários para a sonegação de impostos no sistema nacional alfandegário.

Atingida pelo mesmo escândalo, a ex-vice-presidente Roxana Baldetti, que renunciou em 8 de maio, encontra-se em prisão preventiva.

Antes da renúncia do presidente, a Corte de Constitucionalidade (CC), a máxima instância judicial do país, rejeitou os recursos de amparo a favor do presidente.

"O plenário (de cinco magistrados) da Corte de Constitucionalidade (CC) se reuniu neste dia (quarta-feira) e decidiu, por unanimidade, não conceder amparo provisório ao senhor presidente Otto Pérez", disse o organismo em um comunicado.

A procuradora-geral Thelma Aldana, em entrevista à AFP, afirmou que o processo penal contra Pérez deve terminar com uma sentença condenatória.

"Há uma acusação penal (contra Pérez) e iremos a debate. Depois a uma sentença, que de acordo com minha apreciação e do que conheço do caso, terá que ser condenatória", afirmou Aldana.

A Prêmio Nobel da Paz e líder indígena Rigoberta Menchú disse que a convulsão social que o país está vivendo é um renascer da população, indignada pela corrupção estatal.

"É um grande despertar da população, é um despertar consciente, mas também é um exemplo cívico. Fico impressionada com a integração das marchas, pacíficas e multissetoriais", afirmou à AFP a premiada.

"Este país foi dividido pela violência, pela tragédia, pelo engano", acrescentou, depois de criticar Pérez por considerá-lo uma pessoa perigosa por seu passado de militar contra-insurgente, que teria participado do genocídio de indígenas durante os 36 anos de guerra no país (1960-1996).

* AFP