Governo investe mais em defesa do que em saúde e educação

Entre 2001 e 2011 o Ministério da Defesa Nacional investiu R$ 35,7 bilhões. O montante é mais do que o dobro dos investimentos realizados pelo Ministério da Saúde no período, que atingiram R$ 16,4 bilhões. A diferença também é significativa na comparação com o aplicado pelo Ministério da Educação que desembolsou R$ 22,9 bilhões. Os dados foram levantados levando em consideração os investimentos (obras e compra de equipamentos) dos respectivos órgãos nos últimos 11 anos. (veja tabela)

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acredita que essa relação seja um “suicídio” porque a “verdadeira defesa de uma nação é determinada pelo conhecimento para produzir e utilizar as ciências e tecnologias disponíveis”. Para o parlamentar, mesmo que os projetos militares também desenvolvam cientistas, os beneficiados serão pequena minoria de jovens que conseguirão concluir formas básicas de ensino e chegar à mestrados e doutorados.
“A ciência que estamos priorizando com investimentos militares se torna pobre quando comparada com a quantidade de jovens que não concluem o ensino médio no Brasil, por exemplo. Nós queimamos cérebros neste país. Lamento que haja mais investimentos em defesa do que em educação. Nós estamos perdendo a chance de obter a verdadeira paz, que é ter o conhecimento a nosso favor, o que só podemos conseguir por meio de educação”, conclui.
Segundo o professor, Antônio José Cardoso, especialista em saúde pública e coordenador do Curso de Gestão em Saúde Pública da Universidade de Brasília (UnB), desde que foi implantado, como comprovado pelos números do levantamento, o sistema de saúde nacional não tem aporte de recursos necessários para a sua efetivação. “A priorização de investimentos da Defesa, que é legítima, não pode significar menos recursos para saúde”, ressalta.
Para o especialista em Defesa Nacional da Universidade de Brasília, Alcides Vaz, é natural que a sociedade brasileira, que não convive diretamente com nenhuma ameaça militar, mas, enfrenta problemas contínuos em hospitais e com a falta de qualidade na educação, questione a prioridade dos investimentos da Defesa. Porém, a área apresenta valor em si mesma, ou seja, o maior investimento se justifica quando analisado o conjunto de riquezas do território brasileiro.
“É preciso compreender que o Brasil possui uma gama de ativos naturais e econômicos, um parque industrial importante, território marítimo e continental que abriga muitas diversidades e riquezas, que precisamos proteger”, explica.
Além disso, segundo o professor, a realidade contemporânea impõe que a Defesa Nacional esteja preparada, pois, atualmente, a principal causa de conflitos resulta de questões de acesso a recursos. “O Brasil tem realizado cada vez mais investimentos e também se preocupado com a ampliação da capacidade de Defesa, o que implica no aumento dos gastos militares”.
Em 2012, se analisados os projetos contemplados em cada área, também nota-se diferença significativa nos investimentos. O maior montante de recursos aplicados pela União até agora, R$ 464,3 milhões, foi destinado ao Projeto KC-X, do Ministério da Defesa, que vai desenvolver cargueiro tático militar de 10 a 20 toneladas. A previsão é que o desembolso chegue à R$ 744,1 milhões neste exercício.
Enquanto isso, o principal programa voltado para educação, de apoio ao desenvolvimento da educação básica, que pretende contribuir com instituições de ensino que possuam atividades nas áreas de educação infantil, fundamental e média, recebeu R$ 154,7 milhões até abril. Outra iniciativa, de implantação de escolas para educação infantil, que pretende dar apoio à reestruturação de rede física pública da educação básica, desembolsou R$ 132,6 milhões.
Na saúde, os valores também são bem menos significativos. O maior desembolso, aplicado na implantação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário em municípios de até 50 mil habitantes, foi de apenas R$ 172,1 milhões. Outro grande projeto da saúde, com as mesmas especificações de municípios do primeiro, para melhoria dos sistemas públicos de abastecimento de água, aplicou R$ 38,7 milhões, correspondente a 13,8% dos R$ 280,1 milhões autorizados.
Na comparação entre grandes projetos, cujos valores previstos para serem investidos em 2012 se equiparam, é possível perceber a diferença no ritmo de desembolso. O programa de infraestrutura para educação básica, que deve investir na melhoria de escolas em todo o país, aplicou apenas R$ 53,1 milhões, dos quase R$ 1,5 bilhão previsto para este ano. Já o projeto de implantação de estaleiro e base naval para a construção e manutenção de submarinos convencionais e nucleares, investiu R$ 136,7 milhões, cerca de 11,24% dos R$ 1,2 bilhão autorizado.
Segundo Vaz, esses dois projetos da Defesa, em particular, são exemplo das necessidades dos investimentos na área. “Nós temos extensão territorial de cinco milhões de km2, é impossível que as Forças Armadas estejam em todo esse território, por isso é preciso dar-lhes capacidade de deslocamento, mobilidade, o que pretende o projeto do cargueiro”.
Já o estaleiro, afirma o professor, é um projeto maior do próprio submarino, entendido como muito importante para a Defesa das águas marítimas brasileiras já que perfazem metade do nosso território continental e 90% por cento da produção de gás e petróleo nessas áreas. “Ambos tem haver com a mobilidade das forças de defesa”, afirma.
Mudança?
Nos quatro primeiros meses do ano, o Ministério da Educação foi o que mais investiu recursos, chegando à cifra de R$ 2,1 bilhões, R$ 300 milhões a mais do que no mesmo período do ano passado. O montante deixou pra trás o sempre campeão Ministério dos Transportes (R$ 2 bilhões) e a Pasta da Defesa (R$ 1,7 bilhão). Contudo, em 2011, o mesmo “movimento” aconteceu no começo do ano, mas acabou não confirmando a priorização durante o todo o exercício. (veja tabela)
Para o senador Cristovam Buarque, a lógica do maior investimento em educação do que em outras áreas só será possível quando a população eleger governos que queiram mudar isso. “Não vejo essa predisposição no governo Dilma Rousseff, assim como não vi na gestão passada. Se não invertemos essa relação, vamos ter um ‘alto risco de indefesa’, pois gastamos bilhões em armas, mas não aprendemos que a defesa sólida da soberania nacional só será alcançada pela educação do povo brasileiro”, conclui.

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