sábado, 30 de abril de 2016

A ainda presidente chama denúncia de ridícula, enxovalha instituições brasileiras e exalta ditadura cubana.

Enquanto seus ministros tentavam defendê-la no Senado, a antiga militante da VAR-Palmares voltava a dar as caras.
*Por Reinaldo Azevedo

Dilma Rousseff está saindo pior do que a encomenda. Vendo-se na iminência de deixar o poder, passa por um período de recrudescimento ideológico. Convicções democráticas mal sedimentadas começam a se rarefazer, e o fundo pantanoso da socialista e da ex-terrorista começam a se vivificar. Sim, ela sabe que não há mais o que fazer por seu mandato. Então afronta as instituições e o bom senso. E isso não exclui nem mesmo meter a mão no caixa. Vamos ver 



A presidente voltou a atacar o processo de impeachment nesta sexta. Enquanto Nelson Barbosa (Planejamento), Kátia Abreu (Agricultura) e Eduardo Cardozo (AGU) tentavam defendê-la na Comissão Especial do Impeachment do Senado, ela chamava de “ridícula” — nada menos! — a denúncia elaborada pelos juristas Miguel Reale Junior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal. 



Pela enésima vez, afirmou que seu eventual impedimento é uma tentativa de chegada ao poder de um grupo que não teve votos suficientes. E chamou o processo de “eleição indireta transvestida de impeachment”. 



E fez essa discurseira em que situação? Numa cerimônia de prorrogação do programa Mais Médicos. Ela assinou nesta sexta-feira uma Medida Provisória aumentando em três anos o prazo de permanência de médicos estrangeiros no Brasil, mesmo sem a revalidação do diploma. A decisão garante a permanência de cerca de sete mil profissionais, que teriam de deixar o programa neste ano. 



Até aí, vá lá. A cereja do bolo foi outra. Na cerimônia em que demonizava as instituições democráticas do Brasil, Dilma se mostrou grata à ditadura cubana por, segundo disse, “ajudar o Brasil”. Como vem se tornando padrão nos últimos eventos dentro do Palácio do Planalto, a plateia, formada por participantes do programa, entoou por diversas vezes gritos contra o impeachment, como “Não vai ter golpe” e “Fora, Cunha”. 



No seu discurso ensandecido, Dilma disse que não cometeu crime nenhum e que apenas garantiu a continuidade de “programas sociais e de incentivo à indústria e à agricultura”. Bem, qualquer governante poderia, então, fazer a mesma coisa, certo? 



E ela não vai parar por aí. Já está decidido que participa do ato de Primeiro da Maio da CUT, em São Paulo. Se não mudar de ideia, pretende anunciar reajuste no Bolsa Família e correção na tabela do Imposto de Renda. Isso tudo sem consultar o Orçamento. 



É a militante da VAR-Palmares no comando.


http://adireitabrasileira.blogspot.com.br/2016/05/a-ainda-presidente-chama-denuncia-de.html

sexta-feira, 29 de abril de 2016

BOLSONARO CONQUISTA VITÓRIA NECESSÁRIA E JUSTIÇA SERÁ FEITA.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro, por 21x2, declarou inconstitucional o decreto 45.628/2016 do Governo do Estado que atrasava/parcelava o pagamento (provento/pensões) dos servidores públicos.

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram propostas, uma pelo Deputado Estadual Flávio Bolsonaro (PSC-RJ) e, outra por grupo de parlamentares . Agora, fica definido que o Estado não pode mais tomar esse tipo de medida, como fica obrigado a pagar imediatamente os prejudicados. Cabe recurso ao STF.



A CONTA DA FARRA CHEGA AO SERVIDOR:

Servidor de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e civis, atenham-se aos perigos de reforma previdenciária que estão por vir.


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http://familiabolsonaro.blogspot.com.br/2016/04/bolsonaro-conquista-e-mais-uma-vez.html


À CNN, Dilma sofre pergunta arrasadora e ainda finge amnésia.


                                                    Os remédios estão vencidos, Dilma? 
Pois ela entrou na fase de só passar vergonha. 

Como lemos no Radar Online, em entrevista à CNN, ela tomou uma pergunta humilhante. 

Dilma Rousseff não enfrentou tempo fácil na entrevista com a bam-bam-bam da CNN, Christiane Amanpour, gravada hoje e que vai ao ar na quinta-feira. 
Uma amostra da conversa, divulgada no Twitter da repórter, mostra a presidente contra a parede. A pergunta, por si, é um cruzado de direita: 



“Não há jeito fácil de fazer a pergunta: a senhora foi considerada uma das piores líderes do mundo, sua popularidade hoje está abaixo de 10% – e isso é muito, muito baixo –, o impeachment passou no Congresso por uma maioria ampla que surpreendeu até mesmo seus apoiadores, você não parece ter muitos amigos no Congresso. Você acha que vai sobreviver ao impeachment no Senado?” 



Como se lê no G1, a resposta foi essa miséria



“No Brasil, um país com sistema presidencialista, assim como os Estados Unidos, ninguém pode ser levado a um processo de impeachment por impopularidade porque impopularidade é cíclica. Todos os presidentes ou primeiros-ministros da Europa que tiveram taxas de desemprego de 20% teriam que sofrer processo de impeachment porque também tiveram profundas quedas na popularidade”. 



É sinal claro de amnésia, provavelmente fingida, já que Dilma está sendo impichada por crime de responsabilidade, não por baixa popularidade. 
A jornalista ainda emendou: “Eu entendo o que você está dizendo, mas você acha que vai sobreviver?” 
Parece que o jogo de cena tentado por Dilma no exterior gerou efeito reverso. Era previsível. 

Que situação, que situação…

http://blogdomariofortes.blogspot.com.br/2016/04/a-cnn-dilma-sofre-pergunta-arrasadora-e.html

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Ministros dos STF podem proibir Dilma de citar tese de "golpe" em discurso na ONU

Presidente quer usar evento da ONU para se dizer 'vítima de um golpe' com o impeachment.
Ministro Celso de Mello aponta um 'equívoco' quando se fala em golpe.


A presidente Dilma Rousseff deve embarcar nesta quinta-feira (21) para Nova York (EUA) para participar, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), da cerimônia de assinatura do acordo elaborado no ano passado, em Paris, sobre mudança do clima.

Em seu discurso de cinco minutos diante dos chefes de Estado mundiais, ela planeja falar sobre o processo de impeachment que enfrenta no Congresso Nacional e denunciar que é vítima de um “golpe parlamentar”.

No período em que a presidente estiver no exterior, o vice-presidente Michel Temer assumirá interinamente a Presidência. Segundo a assessoria da Vice-presidência, Temer pretende permanecer em São Paulo durante o período em que Dilma estiver nos Estados Unidos.

Desde que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o pedido de impeachment, em dezembro do ano passado, Dilma e aliados passaram a defender que a petista é alvo de uma tentativa de "golpe" porque, segundo eles, não há caracterização de um crime de responsabilidade.

Ministros do Supremo
O ministro Celso de Mello aponta um "equívoco" quando se fala em golpe. Segundo ele, o Supremo já "deixou claro" que os procedimentos do processo respeitam a Constituição.

Ele diz que Dilma "exerce em plenitude as atribuições constitucionais de seu cargo", que "lhe dá legitimidade para atuar no plano internacional, ainda que politicamente possa estar muito desgastada em virtude de recente deliberação da Câmara dos Deputados" (que autorizou o prosseguimento do processo de impeachment por 367 votos, 25 a mais que o mínimo necessário).

"Agora, há um equívoco quando [Dilma] afirma que há um golpe parlamentar, ao contrário. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma Arguição de Descumprimento de preceito Fundamental, deixou claro que o procedimento destinado à abertura do processo de impeachment observa os alinhamentos ditados pela Constituição da República", diz.

Vários outros ministros do STF se pronunciarem na mesma linha do ministro Celso de Melo, repudiando o discurso de vítima e golpe da presidente.

No decorrer desta quarta-feira, a oposição pode acionar a corte para proibir a presidente de, enquanto estiver a cumprir compromissos oficiais nos EUA, referir-se ao processo de impeachement como um "golpe parlamentar em curso". 


http://almanakedaweb.blogspot.com.br/2016/04/ministros-dos-stf-podem-proibir-dilma.html?spref=fb

Presidente da OAB afirma: “O que acabou foi a era das agências reguladoras e da Anatel”


Em entrevista coletiva na sede da OAB-RS, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou que acabou “a era das agência reguladoras e da Anatel”. O advogado também afirmou que a Anatel se assemelha a um “sindicato das operadoras de internet”, quando em teoria deveria ser a responsável por regular o setor.
O ILISP defende a extinção da Anatel (e demais agências reguladoras) para que tenhamos concorrência sem limites.


http://www.ilisp.org/noticias/presidente-da-oab-afirma-o-que-acabou-foi-era-das-agencias-reguladoras-e-da-anatel/

Legítima defesa? Anatel sofre ataque DDoS e tem sistemas derrubados


Inconformados com a decisão da Anatel de favorecer as operadoras, vários ataques DDoS (ataque conhecido por usar vários computadores para acessar ao mesmo tempo o site) começaram a ser feitos ao site do órgão nacional. Este ataque começou na noite da última quarta-feira (20) e vem causando sérias instabilidades aos servidores da Anatel, fazendo com que o site caia constantemente. Foi detectado picos de tráfegos de dezenas de gigabits por segundo, o que faz o site parar de responder a qualquer tipo de acesso – conhecido como ataque de negação de serviço.
anatel
A parte mais curiosa é que grande parte dos ataques foram identificados como IPs internacionais, o que indica que os responsáveis usaram uma botnet, provavelmente colonizando computadores zumbis (máquinas ociosas) para acessar o site da Anatel em grande escala, fazendo os servidores sobrecarregarem e caírem. Ainda não se sabe até quando o site continuará de forma instável, mas isso pode indicar que os internautas estão lutando como podem para revidar tal mudança nos planos de internet no Brasil.

http://www.ilisp.org/noticias/legitima-defesa-anatel-sofre-ataque-ddos-e-tem-sistemas-derrubados/

Dilma mancha imagem do Brasil com choradeira falsa sobre “golpe”


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Que o petismo chafurda cada vez mais não há dúvidas. A última bizarrice está na atitude de Dilma Rousseff em tentar manchar a imagem do Brasil no exterior encenando em plena ONU que é “vítima de golpe”. Romero Jucá não perdoou:
Presidente do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) disse nesta quarta-feira que o governo Dilma Rousseff vem manchando a imagem do Brasil no exterior com o discurso de que o processo de impeachment da petista é um “golpe”. Ele afirmou que concederá uma entrevista coletiva a correspondentes estrangeiros em breve para expor a visão do PMDB sobre o processo. As declarações foram dadas após reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, em São Paulo.
“Estamos muito preocupados com o cenário nacional e internacional. A postura da presidente Dilma está comprometendo a imagem do país no exterior. Há setores [estrangeiros] que não conhecem os detalhes constitucionais e podem estar sendo enganados”, disse ele, reforçando que o processo de impeachment “foi aceito pelo STF” e que “não há nenhuma anormalidade”.
Dilma, enfim, não é apenas uma criminosa em vários níveis (tanto de crimes de responsabilidade como de obstrução de justiça). É uma traidora do Brasil.
Veja também o que Josias de Souza disse sobre o papelão de Dilma:




https://lucianoayan.com/2016/04/20/dilma-mancha-imagem-do-brasil-com-choradeira-falsa-sobre-golpe/

Brasil tem dois meio presidentes e deputados de braços cruzados

Expectativa por afastamento de Dilma anima Temer, mas ele pode permanecer interino por até 180 dias

Não se vota nada de relevante na Câmara dos Deputados até que o Senado resolva o destino da presidenta Dilma Rousseff, avisou nesta segunda-feira o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para Cunha, que conduziu implacavelmente o processo de impeachment até a aprovação na Câmara no domingo, será difícil aprovar qualquer matéria por lá — existem três medidas provisórias trancando a pauta —, porque, para ele, a Câmara deixou de reconhecer o Governo no domingo. É de se esperar que o afastamento de Dilma, com a recepção do processo pelo Senado, restabeleça o elo da Câmara com o Governo, mas o de Michel Temer. Essa pode se revelar, contudo, uma projeção otimista para um país politicamente paralisado.

A expectativa é de que o Senado defina no dia 11 de maio se recebe ou não o processo de impeachment de Dilma. A partir dessa data, a presidenta permaneceria afastada por um período de até 180 dias, durante os quais o vice-presidente Temer governaria o país. Ou não governaria, a julgar pelo Governo interino de Itamar Franco, em 1992. Apesar de Fernando Collor de Mello ter sido afastado pelo Senado no dia 2 de outubro daquele ano, a crônica política conta que o Governo Itamar só engrenou de fato após o dia 29 de dezembro, quando Collor renunciou para escapar da cassação.

Durante os três meses de julgamento de Collor no Senado, Itamar permaneceu sem condições de garantir segurança sobre as medidas que pretendia implementar — só em 1993, por exemplo, viriam o plebiscito sobre o modelo de Governo, entre parlamentarismo e presidencialismo, e o Plano Real. Pois os senadores do PT, que vão tentar derrubar o processo de impeachment a partir desta semana, dizem que um Governo Temer não duraria três meses. "As pesquisas mostram a [baixa] popularidade do Temer. Seria um Governo fraco, ilegítimo. Não aguentaria, sairia em poucos meses", disse nesta segunda-feira Lindbergh Farias (PT-RJ).

Pressa
Sob esse prisma, quanto mais tempo durar o julgamento de Dilma no Senado, pior para Temer e seus partidários. Caberia aos governistas interinos, portanto, tentar dar um fim rápido ao processo contra Dilma — ou pelo menos conseguir convencer seu entorno de que o destino da presidenta está selado antes mesmo do fim do processo. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que assumiu a presidência do PMDB para preservar Temer da batalha política, prega pressa. "Devemos ter rapidez na decisão, com responsabilidade. Nada impede que o Senado trabalhe na sexta [após o feriado da quinta-feira]. A Câmara trabalhou no domingo", disse Jucá, acrescentando que milhares de trabalhadores têm sido demitidos e que empresas têm fechado suas portas.

O responsável por ditar o ritmo do jogo não parece ter tanta pressa. "Não poderemos agilizar [o processo de impeachment] de tal forma que pareça atropelo ou delongar de tal forma que pareça procrastinação", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros, após receber de Cunha a decisão da Câmara. Para ele, os partidos terão 48 horas a partir da leitura do relatório, marcada para esta terça-feira, para apresentar os nomes para a comissão que avaliará o processo de Dilma, e os procedimentos podem começar na próxima semana. Para Jucá, por outro lado, o prazo de 48 horas é para instalar a comissão, o que deveria ser feito ainda nesta semana.

O senador Ronaldo Caiado (DEM) cobra ainda mais pressa. A comissão que vai analisar a recepção do processo de impedimento — e posteriormente investigar a presidenta — tem até dez dias úteis para apresentar seu primeiro relatório, mas não um período mínimo, como ocorreu na Câmara. "Trabalho na tese de desgaste mínimo: cinco dias. No domingo já estaríamos prontos", diz Caiado, que defende Antonio Anastasia (PSDB-MG) para presidir a comissão e Ana Amélia (PP-RS) para a relatoria. Os governistas, como Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), retrucam: essas posições têm de ser ocupadas por senadores isentos, e os dois indicados pela oposição não seriam.

Os próximos passos serão discutidos e definidos em reunião convocada por Renan Calheiros para as 11h desta terça-feira. Já os últimos passos desse processo podem ser dados só em outubro, logo antes das eleições municipais. Até lá, o Brasil deve seguir com dois presidentes da República, um à sombra do outro, e uma Câmara.


http://almanakedaweb.blogspot.com.br/2016/04/brasil-tem-dois-meio-presidentes-e.html#more

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Duas pessoas morrem após desabamento de ciclovia

Eric Poseidon/Salvemos São Conrado
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Um trecho de 50 metros da ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, desabou na manhã desta quinta-feira (21), pouco mais de três meses após sua inauguração. Segundo os Bombeiros, duas pessoas morreram no local após cair no mar e três ficaram feridas.
As vítimas fatais são dois homens, que têm entre 40 e 50 anos. Um deles foi identificado pelo cunhado. O resgate teria demorado cerca de meia hora para chegar ao local.
Segundo frequentadores e motoristas que passavam por lá, a ciclovia foi atingida por uma forte onda que, além de destruir o local, também quebrou o parabrisa de um ônibus e teria arrastado uma mulher no calçadão. O local fica perto da saída da tubulação de esgoto.
A ciclovia que fica às margens da Avenida Niemeyer, que liga os bairros de São Conrado e Leblon, na Zona Sul do Rio, foi inaugurada no dia 17 de janeiro. A ciclovia da Niemeyer tem 3,9 quilômetros e vista para o mar. Ela chegou a receber críticas de arquitetos por encobrir a vista do mar para os motoristas que trafegam pela avenida. Além disso, em vários trechos ela não tem calçada.
Corpos resgatados na praia de São Conrado (Foto: Kathia Mello/G1)
Corpos resgatados na praia de São Conrado (Foto: Kathia Mello/G1)
‘Não há risco de novos desabamentos, diz Pedro Paulo’
O secretário Executivo de Governo, Pedro Paulo Carvalho, garantiu que não há riscos de novos desabamentos.
“Nós interditamentos a ciclovia da Niemeyer para ninguém venha pra cá. A princípio, não há risco de novos desabamentos. A gente pede paciência dos moradores que moram nos acessos e pedimos que eles não venham para a ciclovia neste momento”, disse Pedro Paulo.
O secretário afirmou ainda que há suspeita de que mais uma vítima ainda esteja desaparecida e que a prefeitura vai trabalhar com técnicos que fizeram a obra.
“Ainda há suspeitas de uma pessoa no mar. Ainda não há confirmação, mas o Corpo de Bombeiros trabalha com a possibilidade de mais uma vítima. Nós não vamos trabalhar com especulação. Vamos trabalhar com os técnicos que fizeram a obra para saber realmente o que causou o acidente”, afirmou o secretário.
Mulher de uma dar vítimas chega para reconhecer o corpo (Foto: Kathia Mello/G1)
Mulher de uma dar vítimas chega para reconhecer o corpo (Foto: Kathia Mello/G1)
Damião Pinheiro de Araújo, de 60 Anos, passava pelo local de bicicleta na hora em que as ondas atingiram a ciclovia.
“As pessoas pararam na ciclovia, acharam bonito e ficaram tirando fotos das ondas. Eram enormes. Veio uma maior ainda, a ciclovia levantou e caiu um pedaço. Vi as pessoas caindo. É triste. Toda vez que o mar subir vai ter que interditar a ciclovia, faz parte da natureza. Para mim ela foi mal planejada”, disse Damião.
Cunhado de uma das vítimas do desabamento da ciclovia niemeyer (Foto: Kathia Mello/G1)
Cunhado de uma das vítimas do desabamento da
ciclovia niemeyer (Foto: Kathia Mello/G1)
O administrador Guilherme Miranda passava pelo local no momento do acidente.
“Eu quase morri. Já chegou a imprensa inteira. Cadê o prefeito, cadê o engenheiro que fez essa obra? É desesperador você ver as pessoas morrendo na sua frente. Alguém tem que dar uma resposta disso, foram R$ 45 milhões. Acabaram de inaugurar e já está rachada em vários pontos, passo aqui todos os dias para ir e voltar do trabalho”, disse Guilherme.
Ele relata ainda ter visto três corpos boiando. Miranda criticou ainda o ato de a ciclovia ser afastada da pista, o que deixa o ciclista sujeito a assaltos.
Um outro homem que também passou pelo local pouco antes do acidente relatou que a onda era muito forte. “A onda batia na pedra e subia, varria a Niemeyer e a ciclovia. Era tão forte que não dava pra passar. Eu tive que esperar no meu caminho de ida e volta”, contou Roberto Meliga.
Acho que foi uma falha de projeto’, diz engenheiro do CREA-RJ
O engenheiro civil e conselheiro do CREA-RJ, Antônio Eulálio, declarou à Globo News que acredita que houve “uma falha de projeto” da ciclovia da Avenida Niemeyer, em São Conrado, Zona Sul do Rio, que desabou na manhã deste sábado.
“O problema é que não foi previsto no projeto essa força excepcional porque a onda levantou a ponte. Acho que foi uma falha de projeto. Só tem uma viga central praticamente, então, não tem resistência para de momento. São dois apoios, ele não conseguiu suportar esse esforço de rotação, devido a onda que bateu. Foi falha de concepção do projeto”, afirmou o engenheiro civil e conselheiro do CREA-RJ. “Não foi previsto no projeto, deveria ter sido”.
Ele acrescentou que “os autores do projeto vão ser chamados para terem direito à defesa” para que sejam aplicadas as medidas cabíveis. E acrescentou ainda que pode ocorrer a “até a cassação do registro”.
O Consórcio Contemat-Concrejato, responsável pela obra, informou que uma equipe técnica da empresa já se encontra no local, trabalhando em coordenação com a Secretaria Municipal de Obras e que as prioridades neste momento são garantir o atendimento às vítimas e seus familiares e avaliar as causas do acidente.
A Avenida Niemeyer foi interditada nos dois sentidos por volta das 11h50, segundo o Centro de Operações da Prefeitura e não há previsão para liberação do tráfego. Os motoristas devem seguir pela Autoestrada Lagoa-Barra.
Complexo Tim Maia
O trajeto total, do Leblon à Barra, terá sete quilômetros de extensão, mas ainda não tem data exata para ser inaugurado. Com construção iniciada em junho de 2014, a ciclovia teve custo de R$ 44,7 milhões.
Grande parte da ciclovia — nos bairros do Leblon e São Conrado — já existiam e foram incluídas no complexo cicloviário que ganhou o nome de Tim Maia porque, no projeto original, vai ligar o Rio “Do Leme ao Pontal”, exatamente como na canção imortalizada por ele.
No início do ano, cariocas e turistas já dividiam o espaço com os operários. Em nota na ocasião, a prefeitura do Rio informou que o uso da pista durante as obras não era proibido, mas sim indevido.
Trecho da ciclovia liga os bairros de São Conrado e Leblon e tem 3,9 km de extensão. (Foto: Reprodução / Globo News)
Trecho da ciclovia liga os bairros de São Conrado e Leblon e tem 3,9 km de extensão. (Foto: Reprodução / Globo News)
Ciclovia da Av. Niemeyer foi inaugurada no dia 17 de janeiro. (Foto: Reprodução / Globo news)
Ciclovia da Av. Niemeyer foi inaugurada no dia 17 de janeiro. (Foto: Reprodução / Globo news)
Ciclovia que desabou em São Conrado ficou interditado (Foto: Ricardo Abreu / GloboNews)
Ciclovia que desabou em São Conrado ficou interditada (Foto: Ricardo Abreu / GloboNews)
Ciclovia da Niemeyer é inaugurada (Foto: Matheus Rodrigues/G1 Rio)
Ciclovia da Niemeyer foi inaugurada em janeiro (Foto: Matheus Rodrigues/G1 Rio)
Fonte: G1


http://www.alagoas24horas.com.br/968980/duas-pessoas-morrem-apos-desabamento-de-ciclovia/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=duas-pessoas-morrem-apos-desabamento-de-ciclovia
Baianos que votaram contra impeachment de Dilma estão magoados com Rui
Foto: Carol Garcia/GOVBA
Alguns deputados baianos que votaram contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff estão magoados com o governador Rui Costa (PT) por ainda não terem recebido telefonema de agradecimento do chefe do Executivo estadual pelo esforço. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, os parlamentares relembram que Rui tomou a linha de frente das negociações na Bahia para barrar o processo de afastamento da petista e, dias antes da votação na Câmara, gastava horas ligando para deputados na tentativa de angariar apoio. Apesar de Dilma ter sido derrotada, os parlamentares baianos foram os que mais ajudaram a presidente Dilma durante a sessão do último domingo (17). A Bahia foi um de apenas três estados que tiveram mais votos 'não' do que 'sim' (leia aqui). Os demais foram Amapá e Ceará, mas com uma margem muito menor a favor do governo. Nem mesmo São Paulo e Minas Gerais, com bancadas compostas por 70 e 53 parlamentares, respectivamente, superaram o número de 22 votos 'não' dados pelos baianos. 


http://www.bahianoticias.com.br/noticia/189440-baianos-que-votaram-contra-impeachment-de-dilma-estao-magoados-com-rui.html

quarta-feira, 20 de abril de 2016



Não vai ter golpe: vai ter impeachment



Os esquerdistas e defensores do governo PT sempre usam apenas a retórica para defender o governo mais criminoso que se tem notícia. Fatos, leis… pouco importam! A retórica é o meio e o fim! A nova onda agora é pegar “juristas de renome” para inventar factoides e assim criar uma narrativa. Quem respeita a Constituição e as leis, na visão deles, são “golpistas”. Bons são eles!
Tais juristas “isentões” afirmam que não houve crime nas fraudes (“pedaladas”) fiscais, logo, o processo de impeachment viola a lei e é um “golpe”. Entretanto, o fato de não haver consenso entre os juristas se houve ou não crime de responsabilidade não é motivo para impedir a aceitação e consequente abertura do processo.
O que importa no processo são as leis, em especial a Lei n° 1079/50, a Constituição de 1988 e as decisões sobre o procedimento de impeachment dadas pelo STF. E o que elas dizem é que:
a) Qualquer pessoa pode fazer um pedido de impeachment se julgar que um presidente cometeu crime de responsabilidade.
(É permitido a qualquer cidadão denunciar o Presidente da República ou Ministro de Estado, por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos Deputados. Lei nº 1.079/50, art. 14).
b) Somente o Presidente da Câmara dos Deputados (no caso, Eduardo Cunha) pode negar ou aceitar a denúncia e dar início ao processo.
(Compete privativamente à Câmara dos Deputados: denúncia contra a Presidente da República e imputação de crime de responsabilidade à chefe do Poder Executivo da União. Art. 51 da Constituição Federal 1988 e decisão do STF).
c) O presidente da Câmara analisa o pedido apresentado e verifica se alguma lei foi violada. Segundo os autores do pedido em curso e com base na argumentação apresentada, houve. O presidente da Câmara concordou que houve. Portanto, embora subjetivo, podemos ir ao próximo passo, afinal “compete privativamente à Câmara dos Deputados a imputação de crime de responsabilidade à chefe do Poder Executivo da União.” E é isso que será votado!
d) A Câmara NÃO julga se houve crime. Muito cuidado aqui. “Conforme indicado pelo STF e efetivamente seguido no caso Collor, o Plenário da Câmara deve deliberar uma única vez, por maioria qualificada de seus integrantes, sem necessitar, porém, desincumbir-se de grande ônus probatório. Afinal, compete aos deputados apenas autorizar ou não a instauração do processo (condição de procedibilidade)”.
e) O julgamento do crime de responsabilidade e o consequente processo de impeachment acontece no Senado, caso seja aprovado no plenário da Câmara por 2/3 (“maioria qualificada”) dos deputados.
f) O julgamento no Senado não é imediato, de acordo com o recente entendimento do STF. Primeiro monta-se uma comissão que dará um parecer, como na Câmara. Depois o Senado precisa aprovar, por maioria simples, a abertura de processo no Senado Federal. Se o Senado rejeitar o pedido, o processo de impeachment é arquivado, sem direito à apelação.
g) Caso o Senado aprove a abertura do processo na casa, a presidente é afastada por 180 dias, prazo em que deve ocorrer o julgamento do crime de responsabilidade e do impeachment. O presidente do STF preside o julgamento no Senado e se 2/3 dos senadores aprovarem, Dilma Rousseff sofre impeachment e assume em seu lugar o vice-presidente, Michel Temer.
Ou seja, após todo um rito legal previsto em lei específica e com base na Constituição é que a presidente da República pode ser retirada de seu cargo por meio do impeachment. A narrativa do “golpe” nada mais é do que uma forma da esquerda sair da situação como sempre tenta fazer: se fazendo de vítima.
http://www.ilisp.org/artigos/nao-vai-ter-golpe-vai-ter-impeachment/

terça-feira, 19 de abril de 2016

Ditadura cubana diz que impeachment de Dilma é golpe contra a democracia


O governo do ditador cubano Raul Castro expressou hoje o seu apoio à Dilma Rousseff. De acordo com a ditadura, “setores da direita e representantes das oligarquias, em conluio com a imprensa reacionária do Brasil e apoiados abertamente pelas multinacionais das comunicações e pelo imperialismo, consumaram na Câmara dos Deputados brasileira o primeiro passo de um golpe de estado parlamentar”.
Ainda de acordo com a ditadura cubana, esse é um “ataque baseado em acusações sem provas e sem fundamentos legais contra a democracia brasileira e contra a legitimidade de um governo eleito nas urnas pela maioria do povo”.

http://www.ilisp.org/noticias/ditadura-cubana-diz-que-impeachment-de-dilma-e-golpe-contra-democracia/