Ministros dos STF podem proibir Dilma de citar tese de "golpe" em discurso na ONU

Ministros dos STF podem proibir Dilma de citar tese de "golpe" em discurso na ONU

Presidente quer usar evento da ONU para se dizer 'vítima de um golpe' com o impeachment.
Ministro Celso de Mello aponta um 'equívoco' quando se fala em golpe.

A presidente Dilma Rousseff deve embarcar nesta quinta-feira (21) para Nova York (EUA) para participar, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), da cerimônia de assinatura do acordo elaborado no ano passado, em Paris, sobre mudança do clima.

Em seu discurso de cinco minutos diante dos chefes de Estado mundiais, ela planeja falar sobre o processo de impeachment que enfrenta no Congresso Nacional e denunciar que é vítima de um “golpe parlamentar”.

No período em que a presidente estiver no exterior, o vice-presidente Michel Temer assumirá interinamente a Presidência. Segundo a assessoria da Vice-presidência, Temer pretende permanecer em São Paulo durante o período em que Dilma estiver nos Estados Unidos.

Desde que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o pedido de impeachment, em dezembro do ano passado, Dilma e aliados passaram a defender que a petista é alvo de uma tentativa de "golpe" porque, segundo eles, não há caracterização de um crime de responsabilidade.

Ministros do Supremo
O ministro Celso de Mello aponta um "equívoco" quando se fala em golpe. Segundo ele, o Supremo já "deixou claro" que os procedimentos do processo respeitam a Constituição.

Ele diz que Dilma "exerce em plenitude as atribuições constitucionais de seu cargo", que "lhe dá legitimidade para atuar no plano internacional, ainda que politicamente possa estar muito desgastada em virtude de recente deliberação da Câmara dos Deputados" (que autorizou o prosseguimento do processo de impeachment por 367 votos, 25 a mais que o mínimo necessário).

"Agora, há um equívoco quando [Dilma] afirma que há um golpe parlamentar, ao contrário. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma Arguição de Descumprimento de preceito Fundamental, deixou claro que o procedimento destinado à abertura do processo de impeachment observa os alinhamentos ditados pela Constituição da República", diz.

Vários outros ministros do STF se pronunciarem na mesma linha do ministro Celso de Melo, repudiando o discurso de vítima e golpe da presidente.

No decorrer desta quarta-feira, a oposição pode acionar a corte para proibir a presidente de, enquanto estiver a cumprir compromissos oficiais nos EUA, referir-se ao processo de impeachement como um "golpe parlamentar em curso". 

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