Socialismo fabiano, social democracia, gramscismo, hegemonia cultural ... e antipetismo

por Humberto Cimino, quinta-feira, 14 de maio de 2015

Em 1920, Lênin escreveu um panfleto intitulado "Esquerdismo, a doença infantil do comunismo".  

Nesse panfleto ele teceu duras críticas ao esquerdismo, um fenômeno que não era novo aos intelectuais e à intelligentsia da época, mas que despontava como o verdadeiro opositor ao marxismo-leninismo revolucionário.

Lênin, entretanto, não apresenta o esquerdismo como um inimigo declarado do marxismo-leninismo revolucionário, mas sim como um subproduto do próprio marxismo e da consciência da luta de classes que começava a se tornar mais clara na Europa do início do século XX.

Em várias oportunidades, Lênin apresenta o esquerdismo como uma doutrina social-democrata e fabiana[1], muito embora o considere, por vezes, como um marxismo autêntico, livre de qualquer pragmatismo obscurantista.

Em razão dessa visão dualista de Lênin, torna-se necessário dividir o esquerdismo em duas doutrinas distintas: de um lado, a social-democracia e o fabiananismo; de outro, o marxismo "purista" e revolucionário.

A primeira doutrina esquerdista é a social-democrata e fabiana. Embora existam consideráveis diferenças entre a social-democracia e o socialismo fabiano, Lênin opta por agrupá-los na mesma categoria, já que nenhum deles tem em sua composição o elemento do choque revolucionário entre a burguesia e o proletariado.

Em sua origem, a social-democracia seria uma resposta aos movimentos marxistas revolucionários, dentre os quais se destacava o bolchevismo marxista-leninista de vanguarda[2] — e essa reação decorreria da conexão da pequeno-burguesia europeia ascendente (em sua maioria, pequenos comerciantes e empreendedores) com seu passado proletário.

Os sociais-democratas não acreditavam que a mentalidade do proletariado comportaria esse elemento de choque revolucionário, razão pela qual o socialismo deveria ser alcançado com mudanças pontuais, feitas por meio de instituições democráticas. Lênin, contudo, é categórico ao rejeitar completamente a social-democracia, pois esta seria um instrumento de controle burguês sobre as massas. 

Em sua obra, Lênin fez a seguinte distinção:

Com uma luta encarniçada de concepções programáticas e táticas, os representantes das três classes fundamentais, das três correntes políticas principais — a liberal-burguesa, a democrático-pequeno-burguesa (encoberta pelos rótulos de social-democrática" e "social-revolucionária") e a proletária revolucionária — prenunciam e preparam a futura luta aberta de classes. (LÊNIN, V.I. Esquerdismo, a doença infantil do comunismo. PCB, 1920)

Para Lênin, ele mesmo um revolucionário radical, a social-democracia nada mais era que um meio de controlar o proletariado, instrumentalizando o estado.  Ele reconhecia que as instituições democráticas eram caras à pequeno-burguesia social-democrata da Europa do início do século XX, pois em seu passado eles mesmos já teriam sido proletários, e por isso entenderiam a importância de não se esquecer das camadas mais pobres da população.

Entretanto, para Lênin, é justamente essa disposição pelas mudanças graduais que seria tão danosa ao movimento revolucionário. Na social-democracia haveria o reconhecimento da importância de refrear o movimento revolucionário por meio das instituições democráticas burguesas existentes, mas não haveria redução no processo de aparelhamento do estado pela própria burguesia. Ou seja, este seria um movimento reformista, não revolucionário.

Já o socialismo fabiano, engendrado na sociedade fabiana britânica, é classificado por Lênin como"reformista e extremamente oportunista", uma vez que não só se revestiria de um suposto pragmatismo político para ocupar assentos em parlamentos burgueses, como teria acabado por se aliar à burguesia para criar projetos conjuntamente ao establishment vigente, exatamente como os social-democratas.

Além disso, Lênin considerava que o fabianismo havia se tornado definitivamente incompatível com o socialismo revolucionário quando passou a incorporar em suas fileiras os sindicatos britânicos, que não lutavam pela revolução e pelo fim da burguesia, mas sim por mais espaço na negociação com os burgueses.

O oportunismo, segundo Lênin, seria evidente: os fabianos estariam se adaptando ao excitante cenário europeu do fim do século XIX — quando o marxismo teria se provado como uma força internacional capaz de ultrapassar todas as fronteiras — para se aproveitarem da situação, mancomunando-se com o poder vigente.

Enquanto a social-democracia e o fabianismo abraçam a democracia burguesa como um velho amigo, o marxismo radical, em sua forma pura, rejeita a democracia e as encenações institucionais burguesas. Ele se nega a entrar em qualquer tipo de jogo político representativo, alegando que a revolução deve ocorrer espontaneamente e apenas com um golpe decisivo que transformaria a superestrutura[3] social e desembocaria na revolução.

Em termos práticos, essa corrente não acredita que a revolução precisa ser feita, mas sim que a revolução é um fato e que, cedo ou tarde, ocorrerá pelas próprias contradições do sistema capitalista.

Segundo Lênin, apenas sob a égide de um partido centralizador, burocrático e de cunho revolucionário é que o proletariado será despertado ao seu sentimento revolucionário. Ou seja, o partido é o elemento central (e não marginal) da revolução.

O partido é de vanguarda justamente por trabalhar dentro dos parlamentos e instituições burguesas, subvertendo-as em nome da revolução. Não se deixa corromper pelos anseios reformistas e da pequeno-burguesia, mas traz a discórdia e semeia a descrença na democracia institucional burguesa, permitindo assim que os agentes esquerdistas, a serviço da burguesia, jamais alcancem seu objetivo de evitar a revolução com medidas que podemos chamar de "paliativas", como distribuição de dinheiro e comida ao proletariado por meio de impostos recolhidos pelo Estado. É a nova política do pão-e-circo, atualizada para tentar calar o furor revolucionário que tomou a europa do início do século XX.

É então que o título de sua obra, "Esquerdismo, doença infantil do comunismo", se demonstra muito conveniente na época em que foi escrito.  Em 1920, a revolução russa já havia sido vitoriosa, e os bolcheviques já eram os vitoriosos. As tentativas de internacionalizar o movimento revolucionário haviam sido todas, até então, infrutíferas. Não só o que Lênin chama de liberalismo burguês havia efetivamente declarado guerra ao marxismo e à recém-criada União Soviética, mas também o fortalecimento das esquerdas contribuiu para uma alternativa mais humanista sem que houvesse a necessidade de uma revolução.

O capitalismo não precisava ser derrotado em uma batalha final entre o proletariado e a burguesia, mas sim podia ser reformado, transformado em algo mais humano e que fosse capaz de responder aos anseios da revolução (paz, terra e pão) sem que houvesse uma revolução, por meio da transformação do estado burguês em um estado que visasse ao bem-estar social.

Em suma, o esquerdismo é para o establishment uma espécie de socialismo "light", sem os elementos revolucionários e sem a quebra do status quo que o marxismo-leninismo revolucionário exige. Para os revolucionários marxistas-leninistas, o esquerdismo é uma ameaça de ordem maior, já que trabalha com os anseios do proletariado sem que seja necessária a destruição da burguesia e do capitalismo.

É por isso que qualquer capa ética e moral deve ser imediatamente destruída, já que não há como efetivamente infiltrar e subverter os parlamentos burgueses e a própria democracia institucional sem que se ignore completamente os valores burgueses, como a valorização do indivíduo e das instituições representativas. Para que a igualdade plena aconteça sob a revolução é necessária a completa supressão do indivíduo. Não haverá distinção entre partido, indivíduo e sociedade após a revolução.

É por isso que, mesmo antes de sua morte em 1924, Lênin reiterava que a União Soviética era um projeto em construção, não o fim de todas as lutas operárias e proletárias. A União Soviética, organizada em forma de sovietes, ainda não era o comunismo total, mas sim o instrumento socialista para o fim das classes sociais.

Segue definição de Anton Pannekoek, marxista holandês que mais tarde acaba por se tornar um dos grandes teóricos da ideia de governo popular por conselhos:

Os sovietes, essencialmente, eram simples comitês de greve, tais quais aqueles que aparecem em greves selvagens. Como as greves na Rússia começaram em grandes fábricas, e rapidamente se espalharam pelas cidades menores e distritos, os trabalhadores precisaram manter contato permanente.

Nas oficinas, os trabalhadores se juntavam e discutiam regularmente no final da jornada de trabalho, ou continuamente, o dia inteiro, em momentos de tensão. Eles enviavam seus delegados a outras fábricas e aos comitês centrais, onde a informação era trocada, dificuldades discutidas, decisões tomadas, e novas tarefas consideradas.

Mas aqui as tarefas se mostraram mais abrangentes do que em greves comuns. Os trabalhadores precisavam se livrar da pesada opressão czarista; eles sentiram que, por sua ação, a sociedade russa estava transformando suas bases. Eles tiveram de discutir não só salários e condições de trabalho, mas todas as questões relativas à sociedade em geral. Eles tiveram de encontrar seu próprio rumo nesse campo e tomar decisões sobre questões políticas.

Quando a greve se alastrou, se estendeu por todo o país, parou toda a indústria e tráfego e paralisou as funções do governo, os sovietes foram confrontados com novos problemas. Eles tiveram de regular a vida pública, tiveram de cuidar da ordem e da segurança públicas, eles tiveram que providenciar os serviços públicos essenciais. Eles tiveram de desempenhar funções de governo; o que eles decidiram era executado pelos trabalhadores, enquanto o governo e a polícia ficavam de lado, conscientes de sua impotência contra as massas rebeldes.

Então os delegados de outros grupos, de intelectuais, camponeses, soldados, que vieram para se juntar aos sovietes centrais, tomaram parte nas discussões e decisões. (PANNEKOEK, Anton. Lênin Filósofo. 1943)

Tanta observação sobre a evolução, as dissidências e as contradições do movimento revolucionário na Europa no início do século XX nos servem no atual momento do Brasil do início do século XXI como um importante ponto inicial para a reflexão dos rumos que movimento liberal/libertário brasileiro vem tomando.

Assim como os marxistas no começo do século XX, nós brasileiros nos encontramos em um momento essencial das reinvindicações liberais/libertárias. Ao passo em que o movimento liberal/libertário cresce, também cresce o número de forças políticas que afirmam seguir em certo ponto a doutrina e as ideias liberais/libertárias. E embora muito rico em conhecimento teórico, o movimento liberal/libertário é iniciante na luta política, muitas vezes ignorando as lições da história.

Não há aqui o interesse de comparar em conteúdo o crescente movimento liberal/libertário brasileiro com o movimento revolucionário marxista-leninista e com as esquerdas, mas sim observar em perspectiva as ações destes movimentos. Se há algo que podemos dizer sobre a esquerda é que ela não falhou em se infiltrar e em ter hegemonia na sociedade, enquanto as ideias liberais/libertárias, com exceção de alguns surtos pontuais, andam em declínio desde a crise de 1929.

Para debater isso mais a fundo, devemos então retornar a década de 1920, contextualizando o marxismo-leninismo. Lênin escrevia preso à ideia de que a subestrutura, em seu conceito marxista, teria um papel primordial na realização da revolução.

Antonio Gramsci (1891-1937), intelectual italiano, subverte essa lógica em uma impecável crítica ao marxismo-leninismo bolchevique. Para Gramsci, a prioridade residia em modificar a superestrutura da sociedade, fazendo com que as ideias e os valores políticos, culturais e éticos fossem os instrumentos para a ação política.

Esta forma de organização política buscava suplantar o marxismo clássico no que diz respeito ao principal instrumento de organização política que buscava a revolução. No marxismo clássico, temos a subestrutura como a força motriz da revolução. A revolução ocorreria em decorrência das contradições do capitalismo, com a crise da superprodução e com o despertar da consciência operária.

Gramsci inverte essa ordem, colocando a superestrutura como aquilo que deve ser modificado para que se alcance a revolução.

Ao modificar a estrutura cultural da sociedade, os valores burgueses seriam subvertidos e substituídos com os valores comunistas de uma sociedade sem classes e sem donos dos meios de produção. A teoria gramscista se debruça sobre uma ideia de revolução muito mais profunda ideologicamente do que a marxista clássica ou do que a marxista-leninista.

A ideia não é somente vencer a burguesia fisicamente, com uma força armada revolucionária que tome as estruturas de poder. Esse exemplo é comum durante o século XX e efetivamente não funcionou, já que embora a subestrutura dos estados socialistas revolucionários marxistas-leninistas — usemos de exemplo a União Soviética — tivesse sido radicalmente transformada, a superestrutura internacional ainda era dominada pela burguesia.

Prova disso é que a URSS, embora de inspiração inicial marxista-leninista, estava inserida em um sistema internacional de estados-nação.

Mais tarde, a própria revolução russa é deturpada e o conceito de estado-nação se une com a experiência soviética, efetivamente provando que esse conceito, anterior ao marxismo e abraçado pela burguesia, permanecia no inconsciente da sociedade.

Gramsci então cria o que muitos autores posteriores chamam de "marxismo cultural". O marxismo cultural é justamente a transformação da sociedade por meio de seus valores e cultura. Uma vez que a superestrutura já estivesse construída, não haveria nenhuma oposição à revolução. Na verdade, o que se imagina é um período de intensa reforma não-revolucionária, sempre dentro das instituições burguesas, mas que por ser constituída de uma sociedade com ideias modificadas, tomaria tons de uma revolução silenciosa, na qual os que não aceitaram a transformação das ideias seriam marginalizados.

Em vez de se extinguir o establishment, o mesmo passa a aderir aos valores comunistas. Não é necessário um partido de vanguarda, já que todos os partidos existentes já seguirão a cartilha cultural implantada, inicialmente em graus diferentes, mas que tenderiam a convergir com o passar do tempo. Esta é a hegemonia cultural gramscista.

E é aí que voltamos ao liberalismo/libertarianismo no Brasil. As várias correntes liberais/libertárias têm diferentes formas de atuar, não muito diferentes em forma das aqui apresentadas.

Algumas adotaram a oposição direta às instituições estabelecidas, exatamente como Lênin pregava, buscando sabotar o adversário em suas instituições, como no meio político institucional (Congresso) e não-institucional (ruas, movimentos de massa).

Outras adotam a abordagem cultural, das ideias, buscando influenciar a produção cultural e ideológica. O que ainda não foi dito é que estas abordagens não são excludentes, mas sim devem trabalhar em constante cooperação para atingir o objetivo final.

Se os movimentos políticos e de rua criarem uma ameaça ao establishment antes da transformação cultural e ideológica da sociedade, podemos estar diante de um desastre de proporções catastróficas para o Brasil. As instituições políticas são, via de regra, reacionárias. A mudança em qualquer democracia só se dá por meio de instrumentos de pressão, vide que o governo busca sempre conservar o status quo. Os liberais/libertários devem se infiltrar em todas as camadas da sociedade e do estado sem perder o foco em seu objetivo: liberdade.

Só após uma grande mudança ideológica e cultural os liberais/libertários estarão prontos para exercer o poder com o curioso objetivo de diminuí-lo. A natureza monopolista e reacionária do estado esmagará todos os movimentos opositores, se não pela força das armas, pela força de seu poder econômico e de sua militância ativa. Isso poderá ocorrer se o movimento liberal/libertário aflorar publicamente e na mídia antes da transformação ideológica da sociedade como uma ameaça ao governo.

Enquanto um movimento de elite, o movimento e as ideias liberais/libertárias jamais terão a hegemonia proposta por Gramsci. A transformação do movimento liberal/libertário em um movimento de massa pode parecer inicialmente estranha, principalmente dada a sua origem burguesa e elitista, mas é a única maneira de conquistar a hegemonia.

E, como o exemplo e a história provam, somente há revolução duradoura (seja ela liberal ou comunista) onde há uma hegemonia cultural.

Em nosso último exercício de comparação histórica, olhemos os Estados Unidos. Um país em que a hegemonia de ideias liberais/libertárias nasceu muito antes da formação de seu governo e de seus partidos. O mesmo se pode dizer da Inglaterra moderna, após a revolução gloriosa. Se queremos uma solução profunda, duradoura e forte para a implantação e manutenção do liberalismo/libertarianismo no Brasil, temos que mudar a superestrutura da sociedade e estudar mais os movimentos de esquerda que já passaram pela mesma fase de ascensão ao poder em meio a um ambiente hostil.

É por essa série de fatos que o antipetismo dos movimentos de rua liberais é a doença infantil do movimento liberal brasileiro, da mesma maneira que o esquerdismo foi a doença infantil do comunismo para o marxismo revolucionário leninista. O antipetismo subverte os objetivos do movimento, que devem ser focados na revolução ideológica, não em um partido e em um nome.

Ora, se Dilma cair hoje e o PT for dissolvido, a maioria dos brasileiros ainda acreditará que um estado grande e intervencionista é essencial para o bem-estar da sociedade.  Se a situação econômica melhorar, essa mesma massa pensará que é a esquerda que teve sucesso, ao passo que, se a situação econômica piorar, o partido que está no poder já arranjou um bode expiatório perfeito para manter o status quo ideológico: o Ministro da Fazenda Joaquim Levy, um "liberal da escola de Chicago".

É um processo pelo qual todos nós devemos passar, mas que definitivamente não faz bem e que deve ser encerrado o mais rápido possível. Caso contrário, os anticorpos podem se ativar e assim eliminar não só a doença como o hospedeiro.

O antipetismo é um objetivo imediatista, que, ao se entregar aos calores da política partidária, esquece que o objetivo é a hegemonia, e não apenas algo pontual. É necessário até certo ponto, para evitar a perpetuação de um partido no poder, mas não é indispensável, uma vez que pode alimentar outros partidos e ideologias de esquerda.

Não existe alternativa viável na política institucional para os liberais/libertários e ainda estamos conquistando nossos espaços culturais e midiáticos. Se já tivéssemos conquistado a hegemonia, não haveria necessidade da criação de novos partidos — como o NOVO e o Líber —, visto que os existentes mudariam seus programas para se aproximarem das ideias vigentes na sociedade.

O Brasil não é de esquerda por causa dos partidos. Os partidos é que são de esquerda por causa do Brasil e da construção das ideias da sociedade brasileira. Está na hora de mudarmos isso.

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[1] "Fabianos" é o nome dado àqueles que seguiam os princípios e políticas socialistas da Fabian Society(Sociedade Fabiana), fundada em 1884 com o objetivo de introduzir o socialismo na Grã-Bretanha de forma lenta e sagaz. A sociedade ganhou esse nome em homenagem ao general romano Quintus Fabius Maximus (morto em203 a.C), um homem que evitava qualquer confrontação aberta e decisiva; em vez disso, ele preferia fatigar seus oponentes com táticas procrastinadoras e cansativas, manobras enganadoras e assédios contínuos. Dentre os fabianos proeminentes estavam Sidney e Beatrice Webb (1859-1947, 1858-1943), Bernard Shaw (1856-1950) e Harold J. Laski (1893-1950)

[2] Para os não-iniciados no entendimento do funcionamento das esquerdas, o bolchevismo marxista-leninista de vanguarda nada mais é do que a crença de que um partido único e a centralização dos trabalhadores proletários e não-proletários em torno desse partido é a única maneira de fazer a revolução. Para os leninistas revolucionários — que na Rússia eram os bolcheviques —, não há revolução sem esse papel vanguardista do partido enquanto instrumento de transformação (e manipulação) das massas.

[3] A teoria marxista divide a sociedade humana em duas partes, a subestrutura e a superestrutura. A subestrutura é composta das forças e relações de produção (propriedade, trabalhadores e divisão do trabalho). Já a superestrutura é composta pela cultura, estado, papel social, rituais, instituições e poder politico. A subestrutura e a superestrutura se relacionam de maneira bidirecional. A revolução é classicamente organizada pela mudança da subestrutura (ou seja, trabalhadores que descobrem a exploração de sua mão-de-obra e então se desperta a consciência revolucionária, construindo uma nova superestrutura) mas essa relação não é a única. Gramsci inverte isso em sua obra ao observar que a mudança da superestrutura pode ter melhores resultados revolucionários do que a mudança da subestrutura, o chamado "marxismo cultural". 

link:

http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2094