Nota pública sobre a situação dos detidos nos atos contra o aumento da tarifa
Lançamos nova nota para esclarecer o andamento das prisões ocorridas nos atos de 11/06 e 13/06. Seguindo o trabalho para liberação dos presos do dia 11, no dia 12/06 os advogados conseguiram arbitrar a fiança para os 6 presos que estavam sob acompanhamento jurídico do movimento, que foi fixada no valor de R$1356 para cada. Apesar disso, não havia tempo útil para realizar os pagamentos e os outros processos burocráticos para liberação dos detidos no próprio dia 12, portanto esses procedimentos foram realizados no dia 14 na parte da manhã. A liberação de Clodoaldo, Idelfonsio, William, Júlio, Stephanie e Rodrigo foi realizado entre a tarde e a noite da sexta-feira. Os outros presos, Pedro, Rafael, Raphael, André e Bruno, foram liberados no mesmo dia, mas foram representados por advogados particulares.
No ato de 13/06 a manifestação contra o aumento da tarifa sofreu nova repressão, e tivemos um número de detidos superior a 200 pessoas. A maioria das pessoas foi detida para averiguação, inclusive antes do inicio do ato. Diante dessa arbitrariedade, amplamente denunciada, o movimento está estudando medidas legais possíveis para que o Governo do Estado seja responsabilizado. De todas essas detenções, 4foram classificadas como prisão em flagrante, ainda no 1DP, tendo sido acusados de formação de quadrilha, dano qualificado e incitação ao crime. Por isso, como nos outros casos, o delegado não arbitrou fiança, então Thiago, Vanderson, Anderson e João foram transferidos para o Presídio de Tremembé, na manhã do dia14/06. Então, nessa sexta-feira, os advogados cuidaram simultaneamente da soltura dos presos dos dias 11 e 13. Pelo trabalho incansável empreendido ao longo do dia, com apoio de familiares de presos e de parlamentares, os advogados conseguiram arbitrar as fianças dos 4 em 1 mil reais cada, e fazer todos os tramites burocráticos para a liberação na própria sexta. Assim, os detidos do dia 13 foram liberados do presídio cerca de 2 horas depois dos detidos no dia 11.
Um dos motivos para a rapidez na liberação dos manifestantes foi o fato de o processo de todos ter sido conduzido conjuntamente pelos advogados do movimento. Por isso, solicitamos, se possível, que advogados que queiram auxiliar o andamento das ocorrências –ajuda essa muita bem-vinda – façam contato com a equipe jurídica do movimento, antes de qualquer providencia. Os advogados Rodolfo Valente, Bruno Morais e Alexandre Pacheco Martins estão responsáveis por essa articulação. O Movimento Passe Livre entende que as detenções ocorrem dentro da lógica da criminalização dos movimentos sociais e, por isso, tanto do ponto de vista político como do ponto de vista jurídico, é importante que as ocorrências sejam conduzidas coletivamente, sem diferenciação entre os detidos.
Prestação de contas
A solidariedade de diversas pessoas e organizações foi fundamental para que pudéssemos prestar esse apoio jurídico aos detidos, tanto nas questões operativas, mas principalmente no pagamento das fianças. O MPL se compromete a informar, periodicamente, os recursos recebidos e como eles têm sido utilizados.
Por enquanto, temos duas fontes de arrecadação: os depósito sem conta-poupança direto ao movimento e as arrecadações a partir do site Vakinha.com. As doações, até o momento, totalizaram R$18.011,40, enquanto o pagamento de 15 fianças custaram R$22.590. Por isso, é importantíssimo que as doações sigam, já que realizamos os pagamentos através de empréstimos solidários que deverão ser repostos.
Nesse momento, não temos nenhuma pessoa presa pela repressão às mobilizações contra o aumento da tarifa de São Paulo. Nenhum a menos!
Movimento Passe Livre – São Paulo (MPL-SP)
Fonte: Anonymous 2013
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