Câmara aprova benefício fiscal que pode reduzir tarifas dos transportes Do UOL, em Brasília
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (26) a proposta que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre as receitas dos serviços de transporte público coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros.
Inicialmente, o projeto previa o benefício fiscal apenas ao transporte público coletivo municipal terrestre, mas a emenda aprovada estendeu a desoneração aos transportes metroviário, ferroviário e aquaviário.
O texto aprovado é uma emenda apresentada em substituição ao projeto de lei 2729/11, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). O projeto estava apensado ao PL 2990/11, que limitava a redução das alíquotas ao período de cinco anos. O texto aprovado, no entanto, deixa em aberto o prazo de validade do benefício.
Em parecer pela Comissão de Viação e Transportes, o deputado Milton Monti (PR-SP) foi favorável à matéria e a emenda. Segundo ele, a redução desses impostos federais contribui para melhorar a qualidade do transporte público e vai ao encontro do que vem sendo reivindicado nas recentes manifestações que ocorrem em todo o país.
Também apresentaram pareceres favoráveis os deputados Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, e Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo Zarattini, a estimativa de receita prevista no Orçamento deste ano já contempla a previsão de renúncia fiscal gerada pelas desonerações, que serão da ordem de 1,2 bilhão de reais em 2013. (Com Agência Câmara)
A expectativa é que a medida contribua para reduzir o valor das passagens de ônibus, trens, metrôs e embarcações. Pela proposta, que segue agora para o Senado, o benefício fiscal alcança também os serviços públicos prestados em regiões metropolitanas.
O texto aprovado é uma emenda apresentada em substituição ao projeto de lei 2729/11, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). O projeto estava apensado ao PL 2990/11, que limitava a redução das alíquotas ao período de cinco anos. O texto aprovado, no entanto, deixa em aberto o prazo de validade do benefício.
Em parecer pela Comissão de Viação e Transportes, o deputado Milton Monti (PR-SP) foi favorável à matéria e a emenda. Segundo ele, a redução desses impostos federais contribui para melhorar a qualidade do transporte público e vai ao encontro do que vem sendo reivindicado nas recentes manifestações que ocorrem em todo o país.
Também apresentaram pareceres favoráveis os deputados Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, e Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo Zarattini, a estimativa de receita prevista no Orçamento deste ano já contempla a previsão de renúncia fiscal gerada pelas desonerações, que serão da ordem de 1,2 bilhão de reais em 2013. (Com Agência Câmara)
OS PROTESTOS EM IMAGENS (Clique na foto para ampliar)
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Carro de TV Record é incendiado em frente à Prefeitura de São Paulo durante protestos
Manifestante corre ao lado de estabelecimento comercial em chamas no centro de São Paulo
PM espirra spray de pimenta em manifestante durante protesto no Rio
Em Brasília, manifestantes conseguiram invadir a área externa do Congresso Nacional
Milhares de manifestantes tomam a avenida Faria Lima, em SP
Após protesto calmo em SP, grupo tenta invadir o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo
Manifestantes tentam invadir o Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio
Um carro que estava estacionado em uma rua do centro do Rio foi virado e incendiado
Cláudia Romualdo, comandante do policiamento de Belo Horizonte, posa com manifestantes.
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