Mensalão: PT não quer Força de Segurança protegendo STF.
Agentes da Força Nacional de Segurança poderão atuar na vigilância do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do mensalão, marcado para começar em 2 de agosto. O pedido foi feito pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro confirmou ontem, em nota, que colocou a Força à disposição do STF, mas lembrou que o Supremo pode acionar a Polícia Militar do Distrito Federal para essa missão.
O pessoal da Força de Segurança teria a incumbência de policiar a área externa do prédio do STF. A Praça dos Três poderes, em frente ao tribunal, é um espaço onde ocorrem manifestações em dias de votações polêmicas. O governo prefere que não sejam recrutados soldados da Força. Como o escândalo envolve o governo Lula, o uso desses agentes daria um caráter de acirramento e de clima de guerra entre opositores e governistas. Os agentes atuariam para evitar confrontos entre manifestantes e também na defesa do prédio do Supremo. Cardozo se reuniu com Ayres Britto para discutir o assunto.
"Em conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, colocou as forças de segurança à disposição para que atuem no julgamento da ação penal número 470 (mensalão) caso a Corte julgue necessário. Cabe ressaltar que, além das forças de segurança que podem ser disponibilizadas, o STF também pode mobilizar, caso julgue necessário, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal", diz a nota divulgada ontem pelo Ministério da Justiça. A portaria de 2008 que regulamentou a atuação da Força Nacional prevê que esses agentes devem ser empregados em apoio a órgãos de segurança federais e estaduais, mas não podem desempenhar atividades rotineiras da polícia.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou que não recebeu qualquer pedido de reforço no policiamento por parte do STF. "Não houve até agora nenhuma solicitação do STF de reforço ou atuação diferenciada. A Polícia Militar conta com o 12 Batalhão, responsável pelo policiamento do Sistema Judiciário", informou a secretaria.
No STF, começaram os preparativos para o julgamento. Até réus, advogados e assistentes serão credenciados, além de jornalistas e outros profissionais que trabalharão nesses dias. Em função da limitação do espaço físico no plenário do tribunal, da necessidade de garantir a segurança interna e com a alegação de também possibilitar a ampla defesa dos réus, os advogados e as partes vão receber tratamento facilitado no acesso e acomodações. Serão reservados um assento para cada um dos 38 acusados e outros três para seus representantes legais. Apesar de prever cadeiras para os réus, dificilmente algum deles irá ao julgamento.
O Supremo pediu que os advogados cheguem ao plenário até as 13h50m. Todos terão que confirmar a presença até as 12h. A partir das 14h, as cadeiras vazias serão distribuídas para o público em geral, que será organizado numa fila por ordem de chegada.(O Globo)
O pessoal da Força de Segurança teria a incumbência de policiar a área externa do prédio do STF. A Praça dos Três poderes, em frente ao tribunal, é um espaço onde ocorrem manifestações em dias de votações polêmicas. O governo prefere que não sejam recrutados soldados da Força. Como o escândalo envolve o governo Lula, o uso desses agentes daria um caráter de acirramento e de clima de guerra entre opositores e governistas. Os agentes atuariam para evitar confrontos entre manifestantes e também na defesa do prédio do Supremo. Cardozo se reuniu com Ayres Britto para discutir o assunto.
"Em conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, colocou as forças de segurança à disposição para que atuem no julgamento da ação penal número 470 (mensalão) caso a Corte julgue necessário. Cabe ressaltar que, além das forças de segurança que podem ser disponibilizadas, o STF também pode mobilizar, caso julgue necessário, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal", diz a nota divulgada ontem pelo Ministério da Justiça. A portaria de 2008 que regulamentou a atuação da Força Nacional prevê que esses agentes devem ser empregados em apoio a órgãos de segurança federais e estaduais, mas não podem desempenhar atividades rotineiras da polícia.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou que não recebeu qualquer pedido de reforço no policiamento por parte do STF. "Não houve até agora nenhuma solicitação do STF de reforço ou atuação diferenciada. A Polícia Militar conta com o 12 Batalhão, responsável pelo policiamento do Sistema Judiciário", informou a secretaria.
No STF, começaram os preparativos para o julgamento. Até réus, advogados e assistentes serão credenciados, além de jornalistas e outros profissionais que trabalharão nesses dias. Em função da limitação do espaço físico no plenário do tribunal, da necessidade de garantir a segurança interna e com a alegação de também possibilitar a ampla defesa dos réus, os advogados e as partes vão receber tratamento facilitado no acesso e acomodações. Serão reservados um assento para cada um dos 38 acusados e outros três para seus representantes legais. Apesar de prever cadeiras para os réus, dificilmente algum deles irá ao julgamento.
O Supremo pediu que os advogados cheguem ao plenário até as 13h50m. Todos terão que confirmar a presença até as 12h. A partir das 14h, as cadeiras vazias serão distribuídas para o público em geral, que será organizado numa fila por ordem de chegada.(O Globo)
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