O Risco Institucional das Petralhagens contra o STF
O Partido da Imprensa Governista (o PIG) será mobilizado para desconstruir a imagem de herói agora cultivada por Barbosa. Motivo político: alguns petistas já enxergam como potencial candidato à Presidência da República. Motivo pragmático: atingindo-se o principal acusador dos mensaleiros, os petistas acham que terão mais facilidade para pressionar ou convencer outros ministros do supremo a pegarem mais leve com os mensaleiros na hora da chamada fase de dosimetria das penas – quando serão votadas as penas para cada um dos condenados.
Além do ataque covarde ao Barbosa, outras artimanhas são previsíveis. Primeira jogada: atrasar ao máximo o desfecho do caso, para além de novembro e, se possível, para o ano que vem, quando o STF terá dois novos ministros indicados pelo governo. Segunda jogada: usar os advogados de defesa para embargarem ao máximo as decisõos dos ministros, atrasando também a decisão final. Terceira jogada: nos bastidores, pressionar ministros a aplicarem as penas mínimas possíveis, para que alguns crimes prescrevam e os réus petistas possam escapar da cadeia, cumprindo penas alternativas como “condenados primários”.
Dificilmente, o julgamento acaba, de fato, este ano. O STF só deve julgar os recursos contra as condenações no ano que vem. Na hora dos recursos, um condenado que pode encontrar salvação é João Paulo Cunha. O regimento interno do STF prevê recursos quando as decisões do plenário não são unânimes, desde que haja pelo menos quatro votos contra uma condenação. João Paulo tem chances de escapar da condenação por lavagem de dinheiro (que prevê de 3 a 10 anos de reclusão).
Motivo: o deputado federal foi condenado por 6 votos a 5. Por isso, vai esticar o máximo a corda e não renunciará ao mandato. Nem a Câmara, controlada pelo PT e aliados, botará sua cassasão em votação. A decisão de condenação no STF já seria suficiente para lhe tirar o emprego parlamentar. Mas como a decisão final não tem data exata para ser dada – após embargos de declaração e embargos infringentes –, João Paulo ganha tempo e continuará “deputando”.
Apesar de o chefão Lula da Silva – que milagrosamente teve o santo nome desligado do mensalão que ele jura nunca ter existido – liderar as manobras de bastidores para livrar os mensaleiros da condenação e cadeia, a petralhada está deprimida e com medinho. Semana que vem, o terror aumenta. O relator Joaquim Barbosa começa seu longo voto da primeira acusação contra o poderoso José Dirceu de Oliveira e Silva, José Genoino e Delúbio Soares. O trio é acusado de corrupção ativa, cuja pena prevista oscila de dois a 12 anos de reclusão. Dirceu também é acusado de formação de quadrilha, mas este deve ser o último tópico do julgamento do Mensalão.
A pressão espúria de bastidores ou o trabalho pessoal e secreto sobre os ministros do Supremo – comandada por Lula e executada por grandes amigos e aliados dele – ocorrerá, a pleno vapor, para tentar salvar José Dirceu. O chefão Lula sabe que a destruição de Dirceu é um investimento de curto prazo em sua própria desgraça. Por isso, serão covardes as petralhagens contra os ministros do STF que insistem em destoar da triunfal vontade nazipetralha.
O tempo é quem revelará se as pressões ocultas terão sucesso. Ou se a maioria do STF terá condições políticas e pessoais de agir conforme sua própria consciência de supremos magistrados independentes. A corte suprema não pode sair desmoralizada deste caso. Se tamanha tragédia ocorrer, e o senso de injustiça prevalecer, o Brasil vai sofrer com a derrocada daquele que deveria ser o mais importante entre os três poderes.
O certo é que o resultado final do julgamento do mensalão tem tudo para ser um divisor de águas na nossa vida (nada) republicana. Se o Império (ou República) do Crime Organizado sair vitorioso, fatalmente, estará escancarado o caminho para uma ruptura institucional – cujo resultado é imprevisível para um País subdesenvolvido, sem soberania e com liberdades muito relativas.
Nesse cenário de ruptura institucional, o esquema do crime organizado só tem uma chance. Se o pirão não desandar na economia – com crises que baguncem demais a vida da maioria dos formadores de opinião, e das classes média e baixa -, nada se muda radicalmente e tudo fica está para os “puderosos de plantão”. Mas se alguma crise econômica se aprofundar, quem está no poder pode ser trocado.
O risco real, no Brasil, é a constante troca de seis por meia dúzia. Uma quadrilha é substituída por outra, com personagens renovados e diferentes, mas que agem da mesma forma: contra o interesse público nacional. Tal maquiagem institucional sempre beneficia o Governo do Crime Organizado que é operado transnacionalmente. As ordens mafiosas para inviabilizar o Brasil como nação soberana, independente e desenvolvida vêm de fora para dentro.
A organização político-administrativa do crime se consolida com ação permanente dos marionetes usados pela Oligarquia Financeira Globalitária: o esquema político no poder, a máquina estatal que toca a política-econômica e a aparelhagem repressiva fiscal-policial-judiciária, os agentes de influência (sobretudo a mídia) e as forças ocultas (os agentes operacionais do crime).
A perguntinha idiota a ser feita é: quem vai se habilitar a moderar a pancadaria que se desenha em nosso horizonte institucional – se houver quebradeira econômica? Quem souber, nem precisa responder. Basta agir concretamente para conter a ação do Sistema Transnacional do Crime Organizado. Os segmentos esclarecidos da sociedade têm condição de encarar tal missão com competência e sucesso?
Novamente, cabe indagar concreta e objetivamente: quem se habilita para esta parada dura?
PS 1 – É leitura obrigatória de quem precisa entender o Brasil o texto do doutor em economia Adriano Benayon publicado neste Alerta Total: “Três Aniversários, e o Brasil não sai do beco”.
PS 2 – A banda boa do STF não vai deixar barato os ataques covardes promovidos pelos petralhas. Afinal, pau que dá em Chico também dá em Francisco. Quem tem telhado de vidro que se prepare para as contra-pedradas...
PS 3 – Vendo que vai puxar cana, o publicitário Marcos Valério começa sua vingança midiática. A revista Veja revela que Valério tem dito em conversas "com pessoas próximas" que o ex-presidente Lula era o "chefe" da quadrilha do Mensalão: "Não podem condenar apenas os mequetrefes. Só não sobrou para o Lula porque eu, o Delúbio e o Zé não falamos". Valério teria ameaçado: "O PT me fez de escudo, me usou como boy de luxo. Mas agora vai todo mundo para o ralo". Se Valério realmente falar em público o que a Veja informa que ele fala privadamente, o chefão Lula terá sua endeusada imagem seriamente demonizada. Para Lula, a língua de Valério (se aberta) pode ser mais fatal que um câncer de laringe.
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
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Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 16 de Setembro de 2012.
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