Servidores do Judiciário ensinam como enquadrar Dilma em Crime de Responsabilidade por prejudicá-los na proposta orçamentária da União
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Criativos servidores públicos, com boas intenções políticas, reunidos no movimento MPUforte, disponibilizam na internet uma arma que pode ser um perigoso instrumento de cobrança institucional para Presidentes da República que descumprem as leis. Um modelo de representação denuncia que a Presidenta Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade ao ferir a autonomia financeira e administrativa do Ministério Público, uma vez que a Suprema Corte no julgamento da ADI 4.356 já firmou entendimento de sua equivalência por extensão ao conferido ao Poder Judiciário.
O modelo de petição protesta que a Presidenta da República Dilma Vana Rousseff deixou de incluir valores referentes aos gastos com pessoal definidos na proposta orçamentária do Ministério Público da União que daria cumprimento ao que determina o art. 37, inciso X, da Constituição da República. Dilma cometeu o erro (ou ilegalidade) ao consolidar as propostas orçamentárias para o exercício de 2013 e posteriormente encaminhá-las ao Congresso Nacional (Mensagem nº 387, de 30 de agosto de 2012; PLN nº 24-2012).
O crime de responsabilidade é previsto no art. 4º, inciso II, da Lei nº 1.079/50. Ferir a autonomia dos poderes republicanos é um dos delitos previstos. Se for denunciada e acabar condenada, Dilma pode sofrer as sanções previstas nos artigos 4º, inciso II, da Lei nº 1.079/50, e 85, II, da Constituição da República. Qualquer cidadão pode fazer a denúncia via petição, com fundamento no art. 218 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados com a redação da Resolução nº 22 de 1992, combinado com o art. 14 da Lei 1.079, de 10.04.1950.
O problema é que, por carência absoluta de oposição de verdade no Congresso, o caso tem tudo para dar em nada. No entanto, acidentes da história acontecem – como a imprevisível severidade de condenação no julgamento do Mensalão. Assim, caso a desestabilização de Dilma realmente interesse a um poder oculto muito maior e mais forte – tal qual acontece agora com o Mensalão que ficou impune por anos -, a representação contra uma vacilada legal-administrativa pode se transformar em investigação, denúncia do Ministério Público e julgamento com punição – que é o impeachment.
No Brasil da impunidade, um Presidente da República só cai quando ocorre a mistura explosiva de grave crise econômica interna com a vontade dos poderes transnacionais contrariados em seus interesses pelo marionete que ocupa o trono do Palácio do Planalto. Assim, pequenas bobagens ou delitos administrativos menores costumam causar mais prejuízos que aqueles grandes escândalos de corrupção que caem no esquecimento em menos de uma semana e que o lento sistema Judiciário só consegue punir – quando consegue – depois de muitos e muitos anos, favorecendo sempre o infrator.
Por isso, é bom Dilma ficar mais esperta do que já é... Surfar na avaliação positiva de 62% apontada pelas pesquisas de opinião, pode redundar em tombo da prancha... Mas só se a crise aumentar, e a Oligarquia Financeira Transnacional lhe tirar o fio de sustentação da marionete...
Mais informações sobre essa ação de cidadania e o modelo de petição que pode ser baixado podem ser acessadas pelo link: http://www.facebook.com/groups/MPUforte/
Petição de elogio
Circula um abaixo-assinado online que é bom para imagem desgastada da Justiça no Brasil:
“Votos de Congratulações Pelo Desempenho do Supremo Tribunal Federal no Processo do Mensalão”
Para assinar, basta acessar: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=mensalao
Abaixo assinado: investigue Lula
Faz sucesso no Twitter e no Facebook o abaixo assinado cobrando do Procurador-Geral Roberto Gurgel que investigue o agora cidadão sem foro privilegiado Luiz Inácio Lula da Silva, por participação em crimes relacionados ao mensalão.
Quem quiser assinar só precisa acessar o link:
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13087
O caso é aproveitar o processo 7807.082011.4.01.3400, que foi ajuizado pelo Ministério Público Federal na 13ª.Vara Civel de Brasília.
E no vendedor não vai nada?
Os ministro do STF praticamente concordam que a venda de votos no Mensalão está caracterizada.
Por isso, a pergunta que não quer calar é:
Será que a condenação, algum dia, atingirá o verdadeiro chefe do departamento de vendas?
Culpa da informática?
Sistemas de telefonia e internet de Joaquim Barbosa entraram em pane ontem à tarde.
Técnicos do Judiciário e de empresas de telefonia tentam saber o misterioso motivo do problema.
Possibilidade de Barbosa ter sido vítima de alguma hackeagem petralha não está afastada...
Dúvida no ar
Indagação nos bastidores do STF e adjacências:
Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor, vai ferrar ou aliviar Roberto Jefferson?
Tem gente de alto calibre togado especulando se Marco Aurélio não poderia poupar Jefferson, que foi fiel aliado do primo Collor, até a queda dele por impeachment.
Tiro pela culatra
No governo Dilma, já se teme que a guerra pela queda de juros nos cartões de crédito se transforme em um tiro pela culatra contra o consumo.
Os espertos bancos, que só querem ganhar, ameaçam acabar com aqueles módicos parcelamentos “sem juros” ou – o que é melhor para eles – cobrar uma taxa dos lojistas por tal “facilidade”.
Como tal postura pode afetar o consumo das famílias – que é a base da ilusionista política econômica de Lula-Dilma, é bem capaz de o governo dar uma maneirada na redução dos juros do “dinheiro de plástico”.
Brasil, um país de tolos e de devedores
Os brasileiros já estão devendo mais de R$ 1 trilhão aos bancos – de acordo com números assustadores do BC do B tabulados pelo Jornal do Commercio do Rio de Janeiro.
O crédito pessoal é o grande vilão,com dívidas acumuladas de R$ 274,7 bilhões.
O resto do endividamento é de R$ 250 bilhões com o crédito habitacional, R$ 186,1 bilhões com o financiamento de veículos, R$ 37,4 bilhões com o cartão de crédito e R$ 21 bilhões com o cheque especial.
Mesmo assim, a Velhinha de Taubaté e o BC do B acreditam que o calote das famílias vai diminuir nos próximos meses...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
.
Criativos servidores públicos, com boas intenções políticas, reunidos no movimento MPUforte, disponibilizam na internet uma arma que pode ser um perigoso instrumento de cobrança institucional para Presidentes da República que descumprem as leis. Um modelo de representação denuncia que a Presidenta Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade ao ferir a autonomia financeira e administrativa do Ministério Público, uma vez que a Suprema Corte no julgamento da ADI 4.356 já firmou entendimento de sua equivalência por extensão ao conferido ao Poder Judiciário.
O modelo de petição protesta que a Presidenta da República Dilma Vana Rousseff deixou de incluir valores referentes aos gastos com pessoal definidos na proposta orçamentária do Ministério Público da União que daria cumprimento ao que determina o art. 37, inciso X, da Constituição da República. Dilma cometeu o erro (ou ilegalidade) ao consolidar as propostas orçamentárias para o exercício de 2013 e posteriormente encaminhá-las ao Congresso Nacional (Mensagem nº 387, de 30 de agosto de 2012; PLN nº 24-2012).
O crime de responsabilidade é previsto no art. 4º, inciso II, da Lei nº 1.079/50. Ferir a autonomia dos poderes republicanos é um dos delitos previstos. Se for denunciada e acabar condenada, Dilma pode sofrer as sanções previstas nos artigos 4º, inciso II, da Lei nº 1.079/50, e 85, II, da Constituição da República. Qualquer cidadão pode fazer a denúncia via petição, com fundamento no art. 218 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados com a redação da Resolução nº 22 de 1992, combinado com o art. 14 da Lei 1.079, de 10.04.1950.
O problema é que, por carência absoluta de oposição de verdade no Congresso, o caso tem tudo para dar em nada. No entanto, acidentes da história acontecem – como a imprevisível severidade de condenação no julgamento do Mensalão. Assim, caso a desestabilização de Dilma realmente interesse a um poder oculto muito maior e mais forte – tal qual acontece agora com o Mensalão que ficou impune por anos -, a representação contra uma vacilada legal-administrativa pode se transformar em investigação, denúncia do Ministério Público e julgamento com punição – que é o impeachment.
No Brasil da impunidade, um Presidente da República só cai quando ocorre a mistura explosiva de grave crise econômica interna com a vontade dos poderes transnacionais contrariados em seus interesses pelo marionete que ocupa o trono do Palácio do Planalto. Assim, pequenas bobagens ou delitos administrativos menores costumam causar mais prejuízos que aqueles grandes escândalos de corrupção que caem no esquecimento em menos de uma semana e que o lento sistema Judiciário só consegue punir – quando consegue – depois de muitos e muitos anos, favorecendo sempre o infrator.
Por isso, é bom Dilma ficar mais esperta do que já é... Surfar na avaliação positiva de 62% apontada pelas pesquisas de opinião, pode redundar em tombo da prancha... Mas só se a crise aumentar, e a Oligarquia Financeira Transnacional lhe tirar o fio de sustentação da marionete...
Mais informações sobre essa ação de cidadania e o modelo de petição que pode ser baixado podem ser acessadas pelo link: http://www.facebook.com/groups/MPUforte/
Petição de elogio
Circula um abaixo-assinado online que é bom para imagem desgastada da Justiça no Brasil:
“Votos de Congratulações Pelo Desempenho do Supremo Tribunal Federal no Processo do Mensalão”
Para assinar, basta acessar: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=mensalao
Abaixo assinado: investigue Lula
Faz sucesso no Twitter e no Facebook o abaixo assinado cobrando do Procurador-Geral Roberto Gurgel que investigue o agora cidadão sem foro privilegiado Luiz Inácio Lula da Silva, por participação em crimes relacionados ao mensalão.
Quem quiser assinar só precisa acessar o link:
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13087
O caso é aproveitar o processo 7807.082011.4.01.3400, que foi ajuizado pelo Ministério Público Federal na 13ª.Vara Civel de Brasília.
E no vendedor não vai nada?
Os ministro do STF praticamente concordam que a venda de votos no Mensalão está caracterizada.
Por isso, a pergunta que não quer calar é:
Será que a condenação, algum dia, atingirá o verdadeiro chefe do departamento de vendas?
Culpa da informática?
Sistemas de telefonia e internet de Joaquim Barbosa entraram em pane ontem à tarde.
Técnicos do Judiciário e de empresas de telefonia tentam saber o misterioso motivo do problema.
Possibilidade de Barbosa ter sido vítima de alguma hackeagem petralha não está afastada...
Dúvida no ar
Indagação nos bastidores do STF e adjacências:
Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor, vai ferrar ou aliviar Roberto Jefferson?
Tem gente de alto calibre togado especulando se Marco Aurélio não poderia poupar Jefferson, que foi fiel aliado do primo Collor, até a queda dele por impeachment.
Tiro pela culatra
No governo Dilma, já se teme que a guerra pela queda de juros nos cartões de crédito se transforme em um tiro pela culatra contra o consumo.
Os espertos bancos, que só querem ganhar, ameaçam acabar com aqueles módicos parcelamentos “sem juros” ou – o que é melhor para eles – cobrar uma taxa dos lojistas por tal “facilidade”.
Como tal postura pode afetar o consumo das famílias – que é a base da ilusionista política econômica de Lula-Dilma, é bem capaz de o governo dar uma maneirada na redução dos juros do “dinheiro de plástico”.
Brasil, um país de tolos e de devedores
Os brasileiros já estão devendo mais de R$ 1 trilhão aos bancos – de acordo com números assustadores do BC do B tabulados pelo Jornal do Commercio do Rio de Janeiro.
O crédito pessoal é o grande vilão,com dívidas acumuladas de R$ 274,7 bilhões.
O resto do endividamento é de R$ 250 bilhões com o crédito habitacional, R$ 186,1 bilhões com o financiamento de veículos, R$ 37,4 bilhões com o cartão de crédito e R$ 21 bilhões com o cheque especial.
Mesmo assim, a Velhinha de Taubaté e o BC do B acreditam que o calote das famílias vai diminuir nos próximos meses...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
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