Supremo venezuelano diz que Chávez pode adiar nova posse.

Fonte: Folha de São Paulo 2013

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela decidiu nesta quarta-feira que o presidente Hugo Chávez não precisa tomar posse de seu novo mandato neste dia 10, conforme prevê a Constituição do país.
Manter vice viola a lei, diz oposição à OEA
Clóvis Rossi: Hugo Chávez, o rei-fantasma
Ontem (8), o governo venezuelano adiou, sem data definida, a posse de Chávez, que está internado desde dezembro passado em um hospital de Cuba. O venezuelano não é visto nem ouvido desde que chegou à ilha.
Conforme os magistrados, o novo mandato começa neste dia 10, mas a posse pode ocorrer posteriormente, perante o próprio Supremo, e não perante a Assembleia Nacional, como ocorreria caso a cerimônia fosse realizada nesta quinta-feira.
Para o tribunal, a manobra é possível porque o presidente foi reeleito e, portanto, não haverá "interrupção de mandato".
O entendimento também tratou dos questionamentos quanto à legitimidade do vice Nicolás Maduro. Na Venezuela, o vice não é eleito, e sim apontado pelo presidente, e, por isso, havia dúvida quanto à possibilidade de ele permanecer no cargo mesmo após o término formal do atual mandato de Chávez.
Para os magistrados, porém, tanto Maduro quanto os ministros de Chávez continuam em seus postos, até que o presidente mude de ideia.
Mais cedo, em entrevista ao jornal venezuelano "El Universal", a Mesa da Unidade Democrática (MUD), coalizão oposicionista, já havia assegurado que recorreria ao próprio Supremo, à OEA (Organização de Estados Americanos) e até ao Mercosul para contestar o adiamento, que considera inconstitucional.
"O TSJ não tem atuado com independência, mas tem o dever de fazê-lo, nós vamos recorrer porque há que se estabelecer precedentes. Nós, venezuelanos, não podemos nos resignar a esses funcionários que não cumprem com seu dever", afirmou o secretário-executivo da MUD, Ramón Guillermo Aveledo.
Para a oposição, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, deveria assumir a Presidência interinamente já nesta quinta, já que o vice não tem legitimidade. Se isso ocorresse, Cabello teria até 30 dias para convocar uma nova eleição presidencial.
SAÚDE
Segundo o último boletim médico, divulgado na noite de segunda (7), Chávez está em "situação estável" em relação à insuficiência respiratória que teve após uma infecção pulmonar.
Em cadeia de rádio e televisão, o ministro da Comunicação venezuelano, Ernesto Villegas, leu um breve comunicado oficial no qual lembrou a "infecção pulmonar sobrevinda no curso do pós-operatório" e assegurou que "o tratamento vem sendo aplicado de forma permanente e rigorosa".
Ele disse que pretende manter informada a população venezuelana sobre o presidente, no poder desde 1999, e pediu aos venezuelanos que ignorem as mensagens da "guerra psicológica que pretendem perturbar a família venezuelana".