PAC desembolsou R$ 15,4 bilhões no primeiro quadrimestre

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) manteve o ritmo de crescimento observado no ano passado e fechou o primeiro quadrimestre do ano com a maior execução orçamentária para o período desde o lançamento do programa, em 2007. Nos quatro primeiros meses de 2013, dos cerca de R$ 75 bilhões autorizados para PAC, 20,5% foram executados, o equivalente a R$ 15,4 bilhões. Os valores levam em consideração o PAC Orçamentário, ou seja, a parcela que pode ser monitorada pelo Sistema Integrado de Administração Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional.

A maior parte das aplicações de 2013 foi decorrente de restos a pagar, compromissos assumidos em anos anteriores, mas não quitados nos respectivos exercícios. Do valor pago no primeiro quadrimestre, R$ 13,7 bilhões foram destinados a esse tipo de pagamento. Apenas R$ 1,7 bilhão foi gasto com empenhos emitidos neste ano.

No mesmo período do ano passado, R$ 12,5 bilhões haviam sido pagos para as iniciativas do PAC, o que representou 24,6% da dotação atualizada. Entre os anos de 2007 e 2011, o percentual de desembolsos do PAC nos primeiros quatro meses do ano não ultrapassou 20%. (veja tabela)

O PAC foi criado em 2007, no mandato do presidente Lula (2007-2010), com o objetivo de acelerar o crescimento do país através do investimento em obras de infraestrutura (portos, rodovias, aeroportos, redes de esgoto, geração de energia, hidrovias, ferrovias etc). O programa já está na sua segunda fase.

No último balanço do programa, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que a expectativa é que a execução do PAC 2 crescerá neste ano em relação a 2012. “A execução ao final de 2013 deve bater um novo recorde de PAC”, disse. Para a ministra, o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) é um dos fatores que aumentarão a execução neste ano. “Um dos alavancadores, mas não o único, é a utilização do RDC, não só pelo governo federal, mas também por Estados e municípios.”

Até abril, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi o que mais recebeu recursos do PAC. Nos quatro primeiros meses do ano, R$ 6,1 bilhões haviam sido desembolsados para a ação “Transferência ao fundo de arrendamento residencial – FAR – Nacional”, a principal iniciativa do MCMV. O montante corresponde a 39,6% do total desembolsado para o PAC Orçamentário. Do valor pago, R$ 5,3 bilhões decorrem de restos a pagar.

Outros R$ 800 milhões foram desembolsados este ano como participação da União no capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), referentes ao pagamento de restos a pagar. Para este ano, a previsão é de que R$ 1,8 bilhão do orçamento do PAC ainda seja destinado a Infraero.

Os desembolsos do quadrimestre também envolveram o PAC Equipamentos, programa de compras do governo que prevê investimento em caminhões, ambulâncias, retroescavadeiras, blindados e móveis para escolas. Foram gastos até agora R$ 621,6 milhões com a iniciativa.

Por órgão

Em decorrência do MCMV, o recorde de gastos com ações do PAC foi do Ministério das Cidades (MC), que desembolsou nos quatro primeiros meses deste ano a quantia de R$ 8,4 bilhões, dos quais apenas R$ 7,5 bilhões foram em restos a pagar. A Pasta também é a que mais acumula restos a pagar ainda não quitados do programa. São R$ 14,3 bilhões que faltam ser pagos com despesas de anos anteriores. Ao todo, a previsão é que R$ 24,5 bilhões estão previsto em aplicações do órgão em 2013.

O Ministério dos Transportes foi responsável pela segunda maior aplicação dentre os órgãos integrantes do PAC, com R$ 2,2 bilhões. A Pasta também ocupa a segunda colocação em relação à dotação orçamentária para 2013 (R$ 21 bilhões). O Ministério da Integração Nacional realizou a terceira maior aplicação do primeiro bimestre deste ano, com a quantia de R$ 1 bilhão. A previsão é que R$ 7,8 bilhões sejam desembolsados para as ações desse órgão.

Fonte: Anonymous 2013