Reflexões sobre a “Omissão da Verdade”

Reflexões sobre a “Omissão da Verdade”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Luiz Sérgio Silveira Costa

“Sobre a Comissão da Verdade, Mauricio Santos, cientista político e  assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil, deu recente declaração, que reproduzimos e contestamos:

MS: “ é falácia” a possibilidade ventilada pelos militares de que a Comissão da Verdade deveria analisar também os crimes da esquerda. Na conjuntura brasileira, não houve uma guerra civil”

LS:  Não houve guerra civil, mas houve crimes da esquerda, como sequestros, assassinatos, explosões, bombas, roubos....

MS: “a oposição armada não foi responsável por atos contra os direitos humanos na ditadura”.

LS: Sequestros, assassinatos, bombas e explosões com vitimas não são também atos contra os direitos humanos?

MS: “ a quebra da Lei da Anistia vai acontecer de qualquer maneira, porque há uma sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos declarando a Lei da Anistia brasileira inválida. Porque essa lei está em contradição com vários outros acordos internacionais de direitos humanos”.

LS: Isso demonstra que a Comissão da Verdade quer, realmente, anular a Lei da Anistia e promover a punição, mesmo que as leis brasileiras não se subordinem a Cortes Internacionais. Com efeito, em abril de 2010, instado por ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal decidiu, por sete votos a dois, que a Lei da Anistia, de 1979, não deveria ser alterada para possibilitar a responsabilização penal dos indivíduos envolvidos em crimes como a tortura – ou como em ataques terroristas, no caso dos adeptos da luta armada. A decisão enterrou a possibilidade de que a Comissão da Verdade tivesse qualquer poder punitivo.

A Comisão da Verdade, que deveria ter outro nome, quem sabe a Omissão da Verdade, está afrontando a Lei que a criou, a saber:

        

a) a finalidade da lei é : efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional. Está, no entanto, querendo revogar a Lei da Anistia, e promover punições!!!;

       

 b) a Lei diz: Não poderão participar da Comissão Nacional da Verdade aqueles que não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da Comissão; todos são parciais!;

        

c) o periodo de investigação vai de 1946 a 1988, mas a CV só está investigando, a seu exclusivo arbítrio, o período de 1964 a 1988; e só supostos crimes de agentes do Estado, esquecendo os dos agentes da sociedade civil, graves, como sequestros, que equivalem a torturas.

    

Cabem aqui as seguintes perguntas:

        

a) Por que não agem contra o regime cubano e a grave violação dos direitos humanos com os assassinatos no paredon? Por que não obtêm, das Cortes internacionais, mandado de prisão contra os Castros, que circulam livremente por aí, especialmente no Brasil? Por que não se manifestam sobre a grave violação dos direitos humanos em Cuba e na Coreia do Norte?

        

b) Por que que, no Brasil, a nossa Secretaria de Direitos Humanos só grita quando há crimes de agentes do Estado, e nunca sobre as barbaridades praticadas, agora por menores, como o arrasto do menino preso ao cinto do carro, ou a dentista morta, ou estupros e casos que estão diariamente no noticiário? A Secretaria só vale para direitos humanos de criminosos?

Além de proteção aos pobres, minorias, desassitidos, indios,.... a ideologia esquerdista abraçou dois novos temas, que rendem votos: a ecologia e os direitos humanos.

Parece muito difícil que essa turma perca o poder no Brasil. Assim, é grave a ameaça de que o pais sucumba a essa perigosa ideologia socialista/populista/ bolivariana, que floresce na América do Sul e Central. O perigo maior, porém, são pessoas letradas, que advogam essa ideologia, como esse assessor, Marilena Chuai, Rui Falcão, Cláudio Fonteles......

Essa turma nem se sensibiliza com os fatos de fora dos manuais, como o Muro de Berlim, os cubanos fugindo, se arriscando ao mar e tubarões (osboat people), a Primavera de Praga, a negação de direitos humanos e a perversidade de Cuba e da Coreia do Norte contra seus cidadãos..., práticos e definitivos exemplos do horror das ditaduras de esquerda! Daí a importância das Forças Armadas, da imprensa livre e da Igreja, cristã ou evangélica. São pilares que não podem se submeter ou esmorecer!

Duas perguntas finais:

        

a) Já que a CV está arbitrando ao arrepio da lei, por que não investiga quem promoveu a negação da liberdade e dos direitos humanos da Yoani no Brasil?

        

b) Por que só há Comissões como essa em países em que os opressores são de direita? Quando teremos comissões quando os opressores são de esquerda, como na ex-União Soviética, em Cuba e na Coreia do Norte?”

Luiz Sérgio Silveira Costa é Almirante reformado - lsscosta@superig.com.br