Por Roberto Motta
Somos um grupo de cidadãos brasileiros, pessoas comuns, pais de família, estudantes, trabalhadores. Pagamos impostos, votamos, criamos nossos filhos. Nessa condição, assistimos estarrecidos ao que acontece em nosso país.
Não existe nenhuma área de nossas cidades onde não estejamos sujeitos a sofrer um crime violento, a qualquer hora do dia. A esmagadora maioria dos habitantes já foi vítima, ou teve alguém da sua família, ou conhece alguém que já foi vítima de um crime violento.
Cidadãos são fuzilados à queima-roupa ao volante do carro, quando vão buscar ou levar filhos na escola, quando saem de um caixa automático, quando param em um sinal de trânsito, quando entram no metrô. Ninguém está a salvo, em lugar nenhum.
Criminosos mantém áreas inteiras sob seu controle. Organizam falsas blitz onde policiais, quando identificados, recebem sentença de morte executada imediatamente. Um repórter de TV já foi torturado e executado em uma favela. Ônibus foram queimados com os passageiros dentro. Um juiz do trabalho foi executado na Avenida Brasil. A presidente do STF já teve uma arma na sua cabeça na Linha Vermelha. Um garoto foi arrastado por um carro até a morte, diante dos olhos dos seus pais. Essas estórias se repetem diariamente. A ousadia não tem fim. Cada vez que saímos de casa, o fazemos com a gravidade de quem sabe que pode não retornar. Tememos permanentemente por nossas vidas, e pela vida dos nossos filhos.
Está na hora da sociedade brasileira acordar para a gravidade do problema. Precisamos da participação de todos na luta contra a ditadura do crime.
Queremos de volta nossa liberdade de ir e vir, de andar e dirigir pelas ruas sem medo – queremos parar de ouvir histórias de horror e desespero contadas por nossos vizinhos, amigos, parentes.
Há muito que fazer.
É preciso adaptar nosso código penal à realidade das ruas. O tempo máximo de prisão no Brasil é de 30 anos. A maioria dos criminosos é condenada a uma fração disso, e cumpre apenas uma pequena parte de suas sentenças, antes de ser libertado por Progressão de Regime. Rafael Gomes, que assassinou a estudante Gabriela Prado no metrô da Tijuca em 2003, teve a sua sentença anulada pelo STF. Com isso, sua pena passou de 23 anos para apenas 7 anos.
Em quanto tempo este assassino estará de volta nas ruas ? Ele terá direito a visita íntima, visita familiar, saída no Dia das Crianças, liberdade provisória por bom comportamento ? Qual a razão de uma lei que trata de forma tão dispare o criminoso e as vítimas ? Qual a razão de ser de um Judiciário que toma suas decisões como se vivesse na Suíça ? Eis a opinião da sociedade: é um acinte. Não vou nem falar da Bolsa Presidiário.
É preciso tornar a Lei de Execuções Penais uma lei que proteja a sociedade, e não os criminosos. Bandidos perigosos e irrecuperáveis devem cumprir suas penas na prisão, e não usufruir de benefícios como visitas íntimas, visita ao lar, saída no Dia das Crianças (depois da qual, só em São Paulo em 2007, quase 6% dos presos não retornaram).
Criminosos perigosos passeiam pelo país para participar de audiências, mobilizando enormes contingentes policiais que deveriam estar protegendo o cidadão. Recentemente o STF decidiu que videoconferência fere o direito de defesa dos acusados. E o direito do cidadão de não ser vítima de um crime violento ?
Há poucos anos o criminoso mais perigoso do país se casou na cadeia, com direito a lua de mel. Os cidadãos brasileiros gostariam de saber quanto essa delicadeza custou aos cofres públicos.
É fundamental isolar os presos perigosos, que, de dentro da cadeia continuam controlando seus negócios e cometendo crimes, como o sequestro-extorsão, que levou pânico ao Rio de Janeiro e tantas outras cidades, ou como os ataques que paralisaram Rio e São Paulo.
Parece estar provado que uma importante via de comunicação entre os bandidos presos e suas organizações são os advogados. Porque os protestos contra a revista aos advogados ? Porque a OAB não toma medidas drásticas (como a cassação imediata do registro) contra os advogados de criminosos que são flagrados em atividades ilícitas ? Porque não descobrir de onde vem o dinheiro com que os traficantes presos pagam (regiamente) seus advogados ?
Por último, é preciso lutar pela reforma urgente do Judiciário. Justiça tardia é justiça inexistente. Os criminosos, melhor do que ninguém, sabem disso.
Essa luta é de todos os cidadãos.
Cada um de nós precisa levantar sua voz, com firmeza e decisão, para defender sua vida e sua liberdade.
Esse assunto é urgente, e precisa ser discutido nas escolas, nas empresas, nas ruas, nos mercados. Só assim ele será discutido com seriedade no parlamento e nos tribunais.
Não pode prosperar um país em que os criminosos andam soltos e os cidadãos de bem se trancam aterrorizados em suas casas e carros.
Precisamos da ajuda de todos. Porque, se nós perdermos essa luta, tudo o mais estará perdido.
Roberto Motta é Membro-fundador e Presidente do Diretório Estadual do NOVO no Rio de Janeiro - http://institutoliberal.org.br/blog/?p=7788
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