por Filipe Celeti, sexta-feira, 26 de julho de 2013
Não é própria deste momento histórico a existência de confusões causadas por múltiplas interpretações de uma mesma palavra. Por este motivo, é necessário que o cientista, o pesquisador e o teórico se detenham por um instante sobre a tarefa de apresentar uma conceituação dos termos utilizados. Esta tarefa não corresponde ao ato de tomar para si as palavras, mas de apresentar um uso, isto é, uma interpretação para elas.
No campo do pensamento político há diversos conceitos. Palavras como capitalismo, socialismo, anarquia, mercado, propriedade, poder, indivíduo e sociedade são alguns exemplos de termos que necessitam de aprofundamento conceitual. Caso isto não ocorra, torna-se difícil compreender qual é o sentido pretendido. Devido a problemas de tradução da palavra inglesa libertarian é preciso diferenciar o pensamento libertário norte-americano do antigo uso da palavra libertário para designar os anarquistas clássicos.
Dentro da história do pensamento político, chamou-se de liberal o defensor de determinadas liberdades civis e liberdades econômicas. O liberalismo é a doutrina do liberal, pautado no pensamento dos liberais clássicos como Locke e Mill. O problema linguístico aparece quando nos Estados Unidos o termo liberal é usado para designar uma posição que, no Brasil, chamaríamos de liberalismo-social. Naquele país os defensores de liberdades se viram órfãos de um termo que os designassem. É neste contexto que aparece, para diferenciar o liberal, o termo libertarian.
A confusão para o leitor da língua de Camões ocorreu ao traduzir-se o termo libertarian por libertário. Este novo libertário também foi designado neste idioma como libertarista e libertarianista. É óbvio que um indivíduo que defende liberdades irá chamar a si mesmo de libertário, o defensor da liberdade, como aponta a definição dicionarista. Porém, devido ao uso deste termo em outras tradições do pensamento político, a confusão torna-se aparente.
Jorge Esteves da Silva está correto ao apontar que o termo libertário foi introduzido pelos teóricos anarquistas franceses no século XIX. Se não há, nem deveria ter, direitos de propriedade sobre o uso de palavras, o uso do termo libertário pode se modificar ao longo da dinâmica existente nas transformações linguísticas que sempre ocorreram na história.
Se o termo libertário foi introduzido pelos anarquistas, é compreensível que os seguidores de Joseph Déjacque (1821-1864) reivindiquem o seu uso para a defesa do pensamento político que defende a divisão equitativa do produto do trabalho numa sociedade organizada comunalmente, sem a existência de um governo central. É importante salientar que, antes de Déjacque, Pierre Joseph Proudhon (1809-1865) havia se autointitulado anarquista. O termo libertário começa a ser utilizado como oposição ao mutualismo proudhoniano, um sistema que defendia direitos de propriedade e remuneração proporcional ao trabalho realizado.
Destarte, há neste ponto uma primeira distinção que merece atenção. Nos anarquismos não-proudhonianos o coletivismo é um ponto principal. Estes anarquismos que rejeitam uma liberdade de associação com salários e preços, o chamado anarquismo social, podem ter um caráter comunista ou socialista (posteriormente surge o anarco-sindicalismo). O anarco-socialismo, ou socialismo libertário, é a defesa de uma sociedade na qual todos os meios de produção são socializados. Porém, diferente de Karl Marx, defende que esta socialização ocorra sem a criação de um estado ou estrutura hierarquizante para governar. A revolução dos trabalhadores não trocaria os atuais governantes por novos governantes, como defendeu Marx e ocorreu nas revoluções socialistas ao redor do globo. Contudo, para os anarcocomunistas há um problema grave com esta defesa socialista do anarquismo, pois ainda existira a remuneração pelo trabalho. O anarcocomunismo defende a abolição deste sistema de salários, visando uma distribuição dos bens a partir da necessidade. Tudo seria comum e distribuído para todos conforme fosse necessário o uso. Este sistema de abolição do dinheiro acabaria com a ideia de recompensa, pois todos teriam acesso ao que foi produzido e decidiriam democraticamente em suas comunas como utilizar os recursos e os bens produzidos.
A briga semântica estava lançada no movimento anarquista do século XIX. O primeiro teórico a usar o termo libertário defendia uma posição anarcocomunista. Entretanto, Mikail Bakunin, teórico anarco-socialista, chamou seu anarquismo de socialismo libertário (em oposição ao socialismo autoritário, termo que usava para designar a ideia de Marx). Neste contexto, os anarcocomunistas, que viam no socialismo libertário uma estrutura de preços e salários, consideravam-se mais defensores da liberdade e então surge o comunismo libertário.
Assim, o termo libertário na tradição anarquista não possui um uso uniforme. Obviamente que os anarcocomunistas reivindicam o seu uso devido ao seu surgimento como oposição ao mutualismo de Proudhon e ao anarco-socialismo de Bakunin. A liberdade que defendem é a liberdade social da vida numa comuna democrática com redistribuição por necessidade e não por mérito. Esta é a sociedade sem coerção, sem autoridade e sem amarras, para estes "libertários".
Por este tipo de anarquismo ser mais difundido, ajudado pelas revoltas e revoluções desencadeadas contra o capitalismo (no sentido marxista do termo), não é de estranhar que os defensores do libertarianismo sejam vistos com repulsa ao se considerarem libertários.
O libertarianismo, libertarianism no inglês, dentro da tradição anarquista está posicionado entre outro tipo de anarquismo que floresceu na primeira metade do século XIX, o anarquismo individualista. Nesta vertente é o indivíduo que está em primeiro plano, acima de um contexto social ou comunal. Não se pensará no modo de vida coletivo, mas na efetivação da autonomia individual através de liberdades individuais plenas. Numa sociedade totalmente comunista o indivíduo perde-se no coletivo ao qual está inserido. Por conta disto, se um dos problemas enxergados pelos anarquistas é o do estado como algo coercitivo, para um individualista a decisão da comunidade pode ferir suas liberdades e ele se verá coagido a algo, mesmo que não exista uma estrutura de poder como nas sociedades arquistas.
Se na tradição individualista o libertarianismo defende as liberdades individuais em seu mais alto grau, ao defender um modo de produção de bens e serviços será buscada a forma mais livre de produzir. Portanto, é no livre mercado que se pautará a defesa da efetivação da liberdade de se produzir onde, quando e como quiser. Este ambiente de liberdade só é possível se as relações entre os indivíduos forem voluntárias e não orquestradas por um governo central. Bem diferente dos coletivistas, estes novos anarcoindividualistas defenderão o mercado desimpedido, sendo possível apenas num ambiente no qual sejam respeitadas as propriedades privadas. É exatamente no espaço privado que haverá a efetivação total das vontades e liberdades individuais. Como não são autosuficientes, os indivíduos precisarão efetuar trocas com outros indivíduos. O sistema de preços e as leis de oferta e demanda possibilitarão que as trocas justas ocorram, isto é, as trocas efetuadas voluntariamente serão justas se aceitas por ambas as partes sem a existência de fraude ou coação.
Os libertários, isto é, os libertaristas ou libertarianistas, podem reivindicar o uso da palavra libertário por não especificarem como deve ser a sociedade. Numa sociedade sem um governo central, as pessoas iriam arranjar soluções para a sobrevivência. Pensam que um sistema de mercado seja mais eficiente que sistemas cooperativos, mas não há coação para que se pratiquem trocas baseadas em moeda. Numa sociedade comunista não haveria espaço para o uso da moeda (que foi abolida) e, portanto, indivíduos que desejassem viver com propriedade privada através deste tipo de trocas não teriam espaço. Numa sociedade que ainda há o uso de moeda, indivíduos poderiam se juntar e viver de forma cooperativa numa propriedade, sem receber represálias, visto que não há um "dever ser" econômico. Se libertário é o defensor da liberdade total, então estes novos libertários possuem um argumento para a utilização da palavra. Defendem liberdades individuais e liberdades econômicas.
Apesar dessa defesa das liberdades, as liberdades econômicas eram o ponto menos aceito para uma tradição anarquista. Num século que foi marcado por ditaduras socialistas e por enormes intervenções governamentais na economia era preciso demonstrar que a defesa de uma sociedade com mercados desimpedidos traria mais benefícios para os menos favorecidos economicamente. Esta defesa de uma economia de mercado trouxe para o moderno libertarianismo uma antiga direita, defensora do livre mercado. Este foi um dos motivos para que os novos libertários ficassem associados apenas à defesa de mercados desregulados. Neste contexto, retoma-se uma forma de apresentar o libertarianismo que remonta à tradição individualista do anarquismo. Este libertarianismo retomado do século XIX fica conhecido como libertarianismo de esquerda (left-libertarianism).
O libertarianismo de esquerda não é uma posição política homogênea. Antes, designa diferentes abordagens de questões políticas e sociais num contexto teórico nos quais diferentes teorias relacionam-se. Deste modo, falar em libertários de esquerda pode-se referir aos seguintes grupos teóricos: (1) esquerda libertária, (2) georgismo (geoísmo), (3) escola Steiner–Vallentyne, (4) agorismo, (5) left-libertarianism (libertarianismo de esquerda de livre mercado).
Apesar das diferentes linhas de pensamento, é a quinta vertente a que chama a si mesmo de libertária de esquerda. Há confusão, por exemplo, pelo fato de alguns autores identificarem alguns marxistas como Rosa de Luxemburgo, Anton Pannekoek, Paul Mattick, Cornelius Castoriadis, Jean-François Lyotard e Guy Debord como libertários de esquerda.[1] A esquerda libertária, portanto, alinha-se muito mais com o socialismo libertário, já comentado anteriormente. Contemporaneamente, anarquistas famosos como Murray Bookchin e Noam Chomsky tem se identificado com esta tradição socialista de viés anti-estatal.
O georgismo refere-se à teoria político-econômica elaborada por Henry George. O ponto central do pensamento de George é que as pessoas são proprietárias de tudo o que criam, mas que os bens naturais, como a terra, não deveriam possuir proprietários. Economicamente significa que o único imposto existente deveria ser o imposto sobre a terra. Toda atividade econômica ficaria livre de taxação e a única taxação existente seria eficiente e equitativa ao recair sobre os que possuíssem mais propriedades de terra. Milton Friedman (1978) concordou com a posição de Henry George ao afirmar que o imposto sobre a terra seria menos nocivo e produziria menos distorções econômicas do que os impostos sobre as atividades econômicas.[2] Vale salientar que apesar de não ser um anarquista, as ideias de George foram tomadas por alguns seguidores que reelaboraram o georgismo, transformando-o no chamado geoanarquismo, uma espécie de neo-georgismo.
A Escola Steiner–Vallentyne está alicerçada no pensamento de Hillel Steiner e Peter Vallentyne, além de possuir contribuições de outros acadêmicos e pensadores não necessariamente left-libertarians. A questão chave desta escola é criticar a concepção de autopropriedade de Robert Nozick (famoso pelo seu clássico Anarquia, Estado e Utopia) e a dedução de que a propriedade de outros recursos naturais decorra deste conceito. Neste contexto, o pensamento desta escola aproxima-se do pensamento de Henry George ao afirmar a necessidade de "uma compensação que os proprietários devem aos não proprietários mediante impostos ou rendas sobre a propriedade de recursos naturais, incluindo a propriedade da terra" (ROSAS, 2009).
O agorismo é a doutrina filosófica elaborada por Samuel Edward Konkin III, ativista libertário. O termo remete à palavra ágora do grego. A ágora era a praça principal da pólis grega, o local onde ocorriam as assembleias e onde havia mercados e feiras livres. Ao propor o agorismo, Konkin queria fugir dos antigos rótulos "liberal" e "anarquista". O agorismo seria então a filosofia política baseado nos mercados livres, em suas palavras "libertária em teoria e de livre-mercado na prática". Konkin expôs suas ideias no Manifesto do novo libertário. Neste livro, apresenta o conjunto de conceitos e princípios que baseiam a defesa de uma sociedade livre. Aponta que a nossa condição é o estatismo e que este precisa ser eliminado para que se atinja a sociedade agorista. Defende a contra-economia, isto é, que os libertários evitem ao máximo a economia branca e façam suas trocas no mercado negro, como forma de atingir o estatismo. Konkin não apenas defendeu esta ideia, mas praticou a contra-economia incentivando o surgimento de empreendedores do mercado negro. Foi grande crítico de uma transformação pela via política, como o Libertarian Party, defendendo uma revolução cultural que minasse o estatismo.
O quinto grupo que pode ser definido como libertário de esquerda é o libertarianismo de esquerda. Neste sentido, quando dentro da tradição libertária (do libertarianismo) fala-se de um libertarianismo de esquerda (left-libertarianism) é a este movimento que se refere. Dentro os mais notáveis pensadores desta posição estão Kevin Carson, Roderick T. Long, Charles Johnson, Brad Spangler, Sheldon Richman, Chris Matthew Sciabarra e Gary Chartier.
A principal diferença do libertarianismo de esquerda com o libertarianismo mais difundido no Brasil está relacionada com questões sociais, como drogas e aborto, e questões econômicas, como propriedade da terra e grandes corporações. É certo que autores como Murray Rothbard, Walter Block, Leonard Read e Harry Browne escreveram sobre o libertarianismo não ser nem de direita e nem de esquerda, criticando autores que se posicionam nas vertentes left e right do pensamento libertário. Apesar deste ímpeto de evitar tal classificação, inclusive sob o slogan "nem esquerda, nem direita, libertário", Anthony Gregory apresenta uma distinção que pode auxiliar a diferenciação entre o libertarianismo de esquerda e de direita.
Para Gregory (2006), uma forma de apresentar a diferença é:
Libertários de esquerda concentram-se nas "liberdades individuais", enquanto os de direita se interessam principalmente pelas "liberdades econômicas".A partir de Gregory podemos compreender as características do que se designa como libertarianismo de esquerda. A defesa das liberdades individuais como o uso de drogas, o aborto e a união homossexual são obviamente posições defendidas majoritariamente pela esquerda. Há textos libertários contrários a estas posições, como Ron Paul defendendo uma posição pró-vida e Justin Raimondo que defende que os homossexuais não devam mendigar favores ao estado, vivendo um casamento livre da intervenção estatal.[3]
Libertários de esquerda possuem simpatia pelo igualitarismo voluntário, enquanto os de direita são mais favoráveis à hierarquia natural.
Libertários de esquerda podem ser aqueles que vivem estilos de vida esquerdistas culturalmente ao invés do estilo de vida conservador dos libertários de direita.
Libertários de esquerda podem ser os que buscam ativamente outros para abraçarem seu estilo de vida, enquanto os de direita procuram outros para abraçar seu estilo de vida conservador.
Libertários de esquerda podem se opor ao big bussiness, enquanto os de direita os veem como vítimas do estado.
Libertários de esquerda assumem uma posição à esquerda sobre o imperialismo, enquanto os de direita são a favor de uma "forte defesa nacional".
Libertários de esquerda pensam que o estado deva intervir ativamente em assuntos estrangeiros para "proteger liberdades", enquanto os de direita possuem uma visão alinhada com a antiga direita com relação ao imperialismo.
Outro ponto importante na abordagem à esquerda do libertarianismo é ser contra o poder das grandes corporações. Há enorme vinculação entre o poder estatal e o poder dos grandes grupos corporativos. Defender a liberdade econômica seria favorecer os que já começam no livre mercado amparados, auxiliados e favorecidos pela condição histórica anterior. Quantas histórias de favorecimento com doações de terras, ou mais sujas, como o pagamento de fiscais do governo para atrapalhar concorrentes e até mesmo a morte de concorrentes não existem no mundo do big business? Como as pessoas poderiam competir num mundo no qual o favorecimento histórico concedeu terras aos amigos dos que detinham poder político? Seria justo ignorar o histórico ilegal de aquisição de terras e bens? Terras sem uso deveriam ser consideradas propriedade e quem as usasse considerados invasores? Para os libertários de esquerda essas questões são fundamentais.
Em questões sociais, os libertários de esquerda desaprovam toda forma de opressão. São, por isso, contrários ao racismo, sexismo, hierarquia e formas autoritárias de educação e cuidados parentais.
Em suma, o libertarianismo de esquerda é uma oposição ao que Kevin Carson chamou de libertarianismo vulgar. Para Carson, a defesa da privatização, desregulamentação, diminuição dos impostos para corporações, negação do aquecimento global, aumento de políticas imigratórias e livre mercado sem a defesa da legalização das drogas, das liberdades civis, reforma nos impostos (fechando brechas usadas pelas grandes empresas), eliminação do bem-estar corporativo e liberdade de operar um negócio sem licença sanitária, por exemplo, é um libertarianismo incompleto, um libertarianismo vulgar.[4]
Temos então o libertarianismo de esquerda como algo diferente do anarcocomunismo e anarco-socialismo (socialismo libertário). As preocupações com os grandes detentores de poder econômico são similares. Porém, ao invés de uma sociedade com abolição total da propriedade privada e da moeda os libertários de esquerda defendem um livre mercado.
A defesa de um livre mercado, entretanto, não se resume a apenas deixar de controlar a economia, mas de pensar um modo no qual cada um possa realmente ser dono de si numa sociedade construída sobre bases igualitárias que diminuíssem as diferenças herdadas por séculos de um sistema que favoreceu poucos em detrimento dos demais.
Com isto, é totalmente plausível chamar o libertarianismo de esquerda de libertário. O libertarianismo é de esquerda, pois considera os menos favorecidos. Talvez o termo libertário seja um problema semântico apenas para os defensores de um libertarianismo preocupado apenas com as questões econômicas.
Para uma visão contrária, ver Progressistas, reacionários, histeria e a longa marcha gramsciana
Referências Bibliográficas
KONKIN III, Samuel Edward. Manifesto do novo libertário. Disponível em:http://libertyzine.blogspot.com.br/2007/03/o-manifesto-do-novo-libertrio-samuel.html . Acesso em 24 de Jul de 2013.
FRIEDMAN, Milton. An Interview with Milton Friedman. The Times Herald, Norristown, Pennsylvania; Friday, 1 December, 1978.
GREGORY, Anthony. Left, Right, Moderate and Radical. Lewrockwell.com, 21 de Dezembro de 2006. Disponível emhttp://www.lewrockwell.com/2006/12/anthony-gregory/left-right-moderate-or-radical-libertarian/ . Acesso em 24 de Jul de 2013.
ROSAS, João Cardoso. A concepção de estado de Nozick. Crítica, 2009. Disponível em: http://criticanarede.com/nozick.html . Acesso em 24 de Jul de 2013.
SILVA, Jorge Esteves da. Os Libertários. Disponível emhttp://www.cedap.assis.unesp.br/cantolibertario/textos/0025.html . Acesso em 25 de Jun de 2012.
Filipe Celeti é bacharel e licenciado em Filosofia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Educação, Arte e História da Cultura pela mesma instituição.
