Ministro que condenou deputado a mais de 13 anos de prisão, reclama das penas elevadas impostas pelo STF

 

       Anteontem o ministro Dias Toffoli, fez um discuro duro para reclamar das penas elevadas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aos réus do mensalão. Toffoli é  dono do voto que levou à mais alta condenação já imposta pela corte, o caso é do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 nos, quatro meses e dez dias de prisão em outubro de 2010. A pena ficou um pouco menor do que a proposta original da relatora, mas ainda bem acima do que já apareceu para o mesmo crime no caso do mensalão. O ministro se exaltou ao dizer que o STF não deveria usar, em 2012, paramêtros da época da inquisição. Denfendeu que o caso do mensação não abalou a República, sustentando que a melhor punição para os réus era o ressarcimento ao erário.

      Natan Donadon foi o primeiro parlamentar condenado pelo STF à prisão por desvio de dinheiro público, Natan é – pelo menos até a proclamação da sentença do caso do mensalão – o único que pode ir para a cadeia. Em 28 de outubro de 2010, o STF decidiu que ele deve cumprir 13 anos e quatro meses de prisão por ter cometido os crimes de peculato e formação de quadrilha. Os ministros do STF entenderam que Natan ajudou a desviar R$ 8,4 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de Rondônia, entre 1995 e 1998. Apesar de o Supremo ser a última instância da Justiça, suas sentenças não são cumpridas imediatamente. Graças a um último recurso, capaz de atrasar a execução da pena, Natan pode exercer seu mandato, ainda que intranquilo, enquanto aguarda o julgamento derradeiro no STF. Entre dezembro de 2011 e 29 de junho deste ano, o julgamento desse recurso foi adiado dez vezes. Natan torce pelo 11º adiamento.