Parlamentares pressionam Dilma por veto a royalties

Por Denise Madueño | Estadão Conteúdo – sex, 9 de nov de 2012

Deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo enviaram uma carta à presidente Dilma Rousseff manifestando a posição contrária ao projeto de distribuição dos royalties do petróleo aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados.

Na carta protocolada nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto, 60 parlamentares dos dois Estados afirmam que a nova regra provocará "sérias consequências sobre o pacto federativo e sobre a economia dos Estados". A palavra "veto" não foi usada ostensivamente, mas esteve subentendida na carta dos parlamentares. Eles manifestam "inteira confiança às reiteradas, justas, honestas e corajosas declarações" da presidente sobre a redistribuição dos royalties, "declarando-se publicamente contra a quebra de contratos e prejuízos aos Estados produtores". Os parlamentares do Rio e do Espírito Santo pressionam pelo veto ao projeto que contraria os interesses dos chamados Estados produtores de petróleo. Na próxima semana, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), vai enviar o projeto aprovado para sanção ou veto da presidente, que terá o prazo de 15 dias úteis para tomar a decisão. Os parlamentares afirmam no documento que trabalharam em busca de um acordo com as bancadas dos demais Estados em torno do projeto do relator na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), para não criar desconforto político à presidente, intranquilidade econômica ao governo nem impacto negativo nas relações comerciais do setor. O plenário aprovou, no entanto, o projeto do relator do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), mais desfavorável aos Estados produtores do que a proposta de Zarattini. Os parlamentares encerram o documento afirmando acreditar que a presidente, "que tem conduzido nosso País com segurança, justiça e sabedoria, encontrará o caminho político e jurídico que unirá a todos em torno dos princípios constitucionais e resgate do pleno pacto federativo, como elemento indispensável a uma democracia verdadeiramente representativa num Estado de Direito".