Rigor na legalidade de grampos telefônicos pode livrar Lula de Rose no processo da Operação Porto Seguro
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
A determinação do Supremo Tribunal Federal para que todas as conversas telefônicas interceptadas legalmente tenham seu conteúdo integral e completamente degravado e registrado, a fim de que sirva como prova, cria um dilema para as investigações da Operação Porto Seguro. Ou tudo que é comprometedor será devidamente anexado ao inquérito, ou algumas ligações perigosas serão providencialmente classificadas como “fora do padrão legal”, sendo desconsideradas e descartadas, por pura conveniência.
A segunda hipótese escancara o caminho para facilitar o grande esquema de “abafamento”, nos bastidores políticos e jurídicos, para poupar, ao máximo, a ex-chefe de gabinete do “Escritório” da Presidência da República em São Paulo. O objetivo principal de salvar Rosemary Nóvoa Noronha é evitar que alguma mácula recaia sobre o padrinho e amigo dela, Luiz Inácio Lula da Silva. Em tese, seria uma missão quase impossível. Mas, na prática, os podres poderes parecem poder tudo. Vide o espetáculo do Mensalão – do qual Lula só faltou sair beatificado.
O cumprimento rigoroso da ordem do STF sobre os grampos legais pode servir de brecha para que as 122 ligações telefônicas entre Rosemary e o “tio” Lula acabem desconsideradas como provas e nem sejam integralmente decupadas. Nem os responsáveis pelo inquérito no Ministério Público Federal admitem que tais gravações existem oficialmente. Mas os agentes da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência, que atuaram na Operação Porto Seguro, sabem e garantem que tudo é real.
Rosemary foi apontada pela Polícia Federal como o “braço político” de um esquema que fraudava pareceres ou criava vantagens para empresários corruptos em negócios com o governo Lula-Dilma. Houve uma tentativa de tirar o nome dela da operação inicial, mas os fatos objetivos não permitiram. Rose só não foi presa inicialmente por sua intimidade com o poderoso Lula. Acabou denunciada por corrupção, tráfico de influência e formação de quadrilha. Mas, no fim das contas, terá seu papel minimizado no esquema.
Grampolândia enquadrada
O STF decidiu que a Polícia e o Ministério público ficam obrigados a transcrever integralmente o conteúdo de conversas telefônicas legalmente interceptadas por ordem judicial.
A Justiça não mais aceitará os resumos ou versões analíticas de trechos de conversas, que eram pinçadas e editadas por investigadores, delegados e promotores, conforme suas interpretações (e interesses pessoais) nos inquéritos.
A Polícia e o Ministério Público receberão autorização legal para praticar e usar o conteúdo dos grampos nos processos, mas o direito a ampla defesa dos suspeitos e acusados também deve ser constitucionalmente respeitado.
E o povo já pergunta com maldade: onde está a honestidade...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 22 de Fevereiro de 2013.
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