Projeto para redução do Congresso
RECEBI ESSE TEXTO POR E-MAIL, E ACHEI BACANA PUBLICAR AQUI:
Em Julho de 2008 o deputado Clodovil Hernandes apresentou à Mesa da Câmara Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o número de deputados de 513 para 250. O projeto teve o apoio de 279 parlamentares.
Eram necessários 172 votos para que fosse apresentado. Mas não passou, obviamente, e nem precisa explicar porque, não é verdade. Como sempre, é o gato tomando conta do peixe, ou se preferir, a raposa tomando conta do galinheiro.
Pelo projeto, nenhuma Unidade da Federação poderia ter menos de 4 deputados nem mais de 35. Hoje, a menor representação tem 8 e a maior, 70. Se a PEC passasse, haveria corte de 263 deputados e muita redução de gastos. Só em despesas com os parlamentares, a redução seria de R$ 26,3 milhões por mês. As informações foram publicadas no jornal "O Estado de São Paulo" (jornal esquerdopata), mas publicaram mesmo assim.
O custo de cada parlamentar brasileiro, de acordo com a ONG Transparência Brasil, é de R$ 6,6 milhões por ano! E o custo de cada senador é de R$ 33,1 milhões por ano.
Se a emenda Clodovil passasse, e reduzisse o número de parlamentares pela metade, supondo que isso pudesse ser feito tanto na Câmara quanto no Senado, teríamos uma economia de aproximadamente R$ 3,1 BILHÕES DE REAIS!
IMPRESSIONANTE!
- Se esse valor fosse dividido por toda a população, daria mais ou menos uns R$ 17,00 por habitante.
- Já que o gasto público com saúde é de R$ 0,64 por habitante, os 17 reais acima poderia proporcionar muitas melhorias ao povo.
(No Brasil, segundo o sindicato dos hospitais de Pernambuco [Sindhospe], "para um gasto total de U$ 600 per capita/ano [em saúde[, apenas US$ 300 vêm do setor público. Destes, apenas U$ 150 são investimento federal, ou seja, U$ 0,40 por cidadão brasileiro")
- Daria para multiplicar a verba hospitalar atual por habitante por mais de 26 vezes!
- Além disso, teremos menos chance de corrupção, menos políticos pra controlar.
SE CONCORDOU, DIVULGUE.
Quem sabe a maior obra do Clodovil não será póstuma?
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EU TENHO OUTRA PROPOSTA.
E A MINHA PROPOSTA É ESTA:
Entendo que cada estado deva ter no mínimo 1 deputado, e máximo 5.
Conforme o número de distritos de seu estado, conforme a densidade demográfica desses distritos eleitorais.
Ou então, limita-se a quantidade para 5 deputados para cada estado. Sendo 26 estados, 26 x 5 = 130 legisladores.
Os cargos de senadores devem ser reduzidos também. Acho que 81 é um número elevado.
Como temos 26 estados, creio que 1 senador por estado esteja de bom tamanho. Totalizando 26.
O Distrito Federal na minha opinião, não deve ter governador, nem deputados estaduais nem federais, nem senadores, pois ficam dentro do estado de Goiás.
Logo, todas as cidades satélites de Brasília devem ser tratados como cidades do estado de Goiás. E não como uma unidade da federação, como são os demais estados.
Só Brasília deve ser considerada Distrito Federal, e não deve ter governador, nem deputado, nem prefeito, nem vereador, nem nada, pois é a sede do governo federal, e por este deve ser administrada.
Isso reduzirá grandemente o gasto da verba pública, que é gasta inutilmente, e também reduzirá a corrupção.
De 513 deputados federais, cairia pra 130. Creio que 5 por estado esteja de bom tamanho. Mas se acharem muito, podemos diminuir para 3 por estado, ficando com 78 deputados.
De 81 senadores, cairia pra 26 (1 por estado).
E ambos os cargos devem durar o mesmo tempo.
Na atualidade, os senadores ficam 8 anos no cargo, contra 4 dos deputados.
SOU CONTRA!
Se todos os outros legisladores, e cargos executivos tem o prazo de 4 anos, porque os senadores tem de ter o dobro?
Isso está errado!
No caso dos deputados estaduais, a quantidade deveria ser de acordo com a quantidade de municípios do estado, dividido por 15, ficando apenas com o número inteiro, desprezando os números após a vírgula, nunca arredonda para mais.
São Paulo tem 645 municípios, então, 645 / 15 = 43.
Como o resultado já é um número inteiro, seriam 43 deputados estaduais.
Se um sofrer recall, o segundo colocado na eleição daquele distrito, assume o cargo, e assim por diante...
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