Valor se refere à produção e edição de material que vai ao ar; até o momento, governo Dilma já gastou mais de R$ 1 milhão
Rafael Moraes Moura - O Estado de S.Paulo
A estratégia da presidente Dilma Rousseff de aparecer cada vez mais em pronunciamentos em rede nacional de rádio e televisão custou até agora R$ 1,2 milhão aos cofres públicos desde o primeiro ano de seu mandato, em 2011. Cada vez que a presidente vai à TV, o Palácio do Planalto desembolsa R$ 90 mil com produção, gravação, edição, computação gráfica, trilha, locução, equipe e equipamentos.
Ontem Dilma fez seu 17.º pronunciamento desde que tomou posse. Trata-se de uma média que supera cinco aparições por ano. Seus antecessores, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, registraram uma média inferior a três pronunciamentos de TV anuais.
Nas aparições de 2013, além da que foi ao ar ontem, Dilma divulgou medidas de impacto de seu governo, como a redução da tarifa de energia (23 de janeiro), a desoneração da cesta básica (8 de março) e a promessa de destinar dinheiro do pré-sal para a educação (1.º de maio). Foi à TV também para dar uma resposta às manifestações (21 de junho), para exaltar a criação do programa Mais Médicos (6 de setembro) e para comemorar a conclusão do primeiro leilão do pré-sal (21 de outubro).
O pronunciamento de 21 de junho, em meio às manifestações, foi o mais atípico. A aparição foi organizada às pressas e não contou com a superprodução de R$ 90 mil. Naquela oportunidade, quem produziu tudo foi a EBC/NBR, estatal de comunicação, "pois não havia tempo hábil para a mobilização de uma das agências contratadas", segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Em condições normais, é a secretaria que fica responsável por contratar uma agência para a produção dos pronunciamentos da presidente.
O senador Aécio Neves (MG), provável candidato tucano à Presidência, é crítico da estratégia de Dilma. Ele acusa a presidente de contrariar a legislação em vigor e apropriar-se "indevidamente" da rede para fins eleitorais. Para a Secretaria de Comunicação, porém, a presidente vale-se da prerrogativa dos pronunciamentos "quando há necessidade de comunicar fatos relevantes de interesse nacional".
Decreto de 1979 prevê que as emissoras de radiodifusão poderão ser convocadas para transmitir gratuitamente pronunciamentos do presidente da República e dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, quando o objetivo for a "divulgação de assuntos de relevante importância".
Reajuste. Em dezembro de 2012, o valor gasto pelo governo para produzir um pronunciamento passou de R$ 58 mil para os atuais R$ 90 mil - cerca de 56% de aumento. A Secretaria de Comunicação diz que houve "atualização de valores", "uma vez que os preços até então praticados remontavam ao ano de 2008". A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2008 a 2012 foi de 32%.
Agências. Os pronunciamentos deste ano - à exceção do veiculado em junho em reação aos protestos - foram feitos pelas agências de publicidade Propeg e Leo Burnett. A escolha pelas agências contratadas para a produção dos pronunciamentos obedece a "normativos e dispositivos legais, que determinam a seleção da agência que possua melhores condições para atender à demanda naquele momento, familiaridade com o tema e reaproveitamento de linha criativa", informa a secretaria.
Neste final de 2013, os presidentes da Câmara e do Senado também recorreram à rede nacional para discursar à Nação. / COLABORARAM CÉLIA FROUFE e MURILO RODRIGUES ALVES
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