Barbosa prenderá mensaleiros a pedido de Gurgel, mas Lewandowski pode soltá-los se assumir no recesso
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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
A Profecia Maia, segundo a qual o “fim do mundo” aconteceria neste 21 de dezembro, deve se realizar para os principais “mensaleiros”. O presidente do Supremo Tribunal Federal tende a acatar, nesta sexta-feira, o pedido de prisão imediata para pelo menos 11 dos 25 condenados à prisão, em regime fechado, na Ação Penal 470. Como ministro de plantão no recesso, Joaquim Barbosa será um Papai Noel às avessas para os corruptos.
As principais “cabeças” do Mensalão devem passar o Natal, o Ano Novo e pelo menos todo o mês de janeiro na prisão. O “Grupo dos 11” é formado por: José Dirceu; Delúbio Soares, João Paulo Cunha, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Henrique Pizzolato. Todos receberam penas acima de oito anos de prisão, em regime fechado.
Tudo é possível. Barbosa pode poupar, ao menos por enquanto, outros 11 condenados em regime semi-aberto. O que tende a agravar o conflito entre o Legislativo e o Judiciário é a decretação da prisão preventiva de João Paulo Cunha - um parlamentar em exercício de mandato. O caso será inédito. Também será curioso se, no final do mês de janeiro, quando assumir a presidência do STF, o vice-presidente Ricardo Lewandowski revogar uma eventual decisão de Barbosa e mandar soltar os mensaleiros.
Apesar das elevadas penas, muitos dos “cabeças” do mensalão não ficarão muito tempo na cadeia, exceto Marcos Valério, que pegará um mínimo de 6 anos, 8 meses e 21 dias na prisão. José Dirceu pegará 1 ano, nove meses e 10 dias. Delúbio: 1 ano, 5 meses e 25 dias. João Paulo Cunha: 1 ano, 6 meses e 20 dias. Henrique Pizzolato: 2 anos, 1 mês e 5 dias. Por isso, o quanto antes começarem a cumprirem as penas, melhor para eles. Além do mais, no caso de Dirceu, ainda poderá usar a prisão como propaganda, propagando a mentira de ser “um preso político” (curiosamente no País governado pelo partido que controla).
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, cumpriu ontem seu dever de pedir a prisão preventiva dos condenados, antes mesmo da publicação do acórdão do processo e da avaliação pelo STF de todos os recursos que serão movidos pelos advogados dos réus. Gurgel justificou seu pedido pregando que não se pode ficar esperando recursos de advogados de defesa, enquanto existe a grande urgência de dar efetividade à decisão do Supremo. O procurador frisou que o resultado final não será mais mudado pelos eventuais recursos.
Barbosa já avisou que sua decisão monocrática será tomada com base na justificativa do Procurador-Geral e não em uma alegada urgência. Gurgel lembrou ontem que o regimento do Supremo prevê que, no recesso, o presidente está autorizado a tomar todas as medidas em nome do tribunal. A Polícia Federal já tem agentes vigiando os passos dos condenados para que não ocorra nenhuma fuga dos mensaleiros. Caso seja determinada a prisão, os mandados serão expedidos imediatamente.
O resultado final do Mensalão vai depender da velocidade em que a decisão do STF começa a ser efetivamente cumprida. Por isso, Joaquim Barbosa deseja aproveitar o recesso do Judiciário, até 31 de janeiro, para acelerar o texto final do acórdão do julgamento da Ação Penal 470. O quanto antes for publicado no Diário Oficial da Justiça, mais rápida será a velocidade em que os advogados dos réus apresentarão recursos a serem avaliados pelos ministros do supremo, dando o caso, finalmente, como “transitado em julgado”.
Dos 37 réus iniciais, 11 foram condenados com penas de prisão em regime fechado: José Dirceu; Delúbio Soares, João Paulo Cunha, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Henrique Pizzolato. Outros 12 foram punidos com regime semi-aberto: Pedro Corrêa, Rogério Tolentino, José Genoíno, Pedro Henry, João Claudio Genu, Breno Fischberg, Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas, Carlos Rodrigues, Roberto Jefferson, Romeu Queiroz e Enivaldo Quadrado. Dois foram punidos com penas alternativas: Emerson Palmieri e José Borba. Doze foram absolvidos.
Recado para Lula
Roberto Gurgel avisou ontem que ainda vai analisar o depoimento prestado por Marcos Valério em setembro, no qual acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter conhecimento do mensalão e de ter sido beneficiado pelo esquema criminoso.
“Nós temos que examinar, e isso ainda não foi feito, em profundidade o depoimento. Com muita frequência, Marcos Valério faz referência a declarações que ele considera bombásticas, etc, e quando nós vamos examinar em profundidade não é bem isso. Mas vamos ver o que existe no depoimento que possa motivar futuras investigações. Como sempre, nada deixará de ser investigado. Quanto especificamente ao presidente Lula, eventual investigação já não compete ao procurador-geral da República, já que o ex-presidente já não detém prerrogativa de foro. Então se tiver algo relacionado ao ex-presidente isso será encaminhado à Procuradoria da República de primeiro grau”.
Sem foro privilegiado, é bom Lula botar as barbas de molho, principalmente com o que vem por aí no Rosegate...
Numa fria...
Lula aproveitou a posse do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques da Silva, para dar seu mal educado recado aos opositores:
"Só existe uma possibilidade de eles me derrotarem: trabalhar mais do que eu. Mas se ficar um vagabundo numa sala com ar-condicionado, falando mal de mim, vai perder".
O espaço do evento, onde Lula discursou por 42 minutos, foi providencialmente decorado com o novo slogan de propaganda e marketagem petista:
"Lula é meu amigo. Mexeu com ele, mexeu comigo".
Advogados tentaram...
Advogados de alguns réus tentaram ontem, em vão, uma audiência com o Procurador-Geral da República.
Além de não dar bola para eles, Gurgel deixou claro que seu pedido de prisão é plenamente justificável:
“Esse esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência. Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios. Haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade”.
Resumo objetivo
Indagado sobre como resumiria este ano de 2012, em poucas palavras, Joaquim Barbosa respondeu, na lata:
“Cansaço e dor”.
O tratamento de coluna dá mais trabalho a Barbosa que a condenação dos mensaleiros...
Papel do Sarney
O Congresso devia ser punido pelos defensores da ecologia, porque detonou 150 mil folhas de papel no fracassado e golpista esforço de fingir que avaliaria mais de 3000 vetos presidenciais em projetos de lei.
A papelada – inutilmente impressa para ser jogada fora – deveria ser debitada do salário do Presidente José Sarney...
Por essa e outras que o legislativo brasileiro dá cada vez mais provas de que é descartável, por não trabalhar ou por nada fazer direito...
Mexidinha
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 20 de Dezembro de 2012.
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