Era uma vez uma Democracia...
Por Valmir Fonseca
No Brasil, desde a Proclamação da República, a democracia tem sido mais ou menos; às vezes mais e noutras menos.
Em todas as menos, nunca tão manipulada como agora.
Na atualidade, os princípios apregoados por Montesquieu são contrariados escandalosa e descabidamente.
Como sabemos a sociedade nacional é vergonhosamente autista, boa de bola, de samba, de folia, de circo, de sexo desenfreado, de feriado, mas no restante, de uma imbecilidade exemplar.
Em sua incompetência para coisas fundamentais, sempre dependeu da boa vontade dos poderes superiores, em especial do Executivo, que tornou – se o seu grande guru.
Portanto, a célebre frase do “... faça tudo pela nação...” ou similar, que se tornou para o nativo, uma hilária piada, que prefere “... dependa ao máximo da nação que o chefe do executivo vai quebrar o seu galho...” ou similar.
Dessa forma, apesar do equilíbrio preconizado por Montesquieu, que seria proporcionado pelo tripé dos três poderes, despudoradamente, foi permitido o domínio do Poder Executivo sobre os demais.
Com o decorrer dos anos, seja por inconsciência boçal da sociedade, seja por subserviência dos demais Poderes, o Executivo nacional, literalmente arvorou – se como o dono do País, pois os outros, forçada ou altruisticamente foram concedendo ao Executivo, até mesmo, constitucionalmente, o poder maior.
Até aqui, nenhuma novidade; contudo, no sentido de estabelecer uma tirania aproveitando - se da própria democracia, o Executivo atual, facilmente, com vários instrumentos e subterfúgios, a oferta de sinecuras nos 39 (inexplicáveis) ministérios, recursos para os parlamentares da oposição, até o fornecimento gracioso de cargos na administração publica (é por isso que privatizar é muito bom), já tem o Legislativo inteiramente a cabresto.
Quanto ao Judiciário, ele possui no seu patamar como representante nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem os seus magistrados escolhidos pelo Executivo, ou seja, aquele Poder, evidentemente, nomeará aqueles que lhes são simpáticos ou submissos.
Assim, caminhamos, aceleradamente, para uma tirania como a de Chávez, gloriosamente carimbada como lapidar “democracia”.
É flagrante que dificilmente surgirá no seio do Legislativo qualquer reação aos interesses do Executivo, pois significará para os rebeldes, a perda de recursos, de cargos e de uma infinidade de benesses que o Poder poderá aquinhoá - los.
No Judiciário, a situação é mais delicada, menos maleável e subordinada aos princípios de determinados magistrados que poderão, investidos no mais alto nível de seu cargo e de sua importância, não aceitarem este vergonhoso servilismo.
Atentamente, o desgoverno, insatisfeito com os resultados do julgamento do mensalão, pela condenação de seus principais próceres e, mesmo de alguns parlamentares seus, estes legalmente afastados dos seus cargos, decidiu, através de seus correligionários homiziados no Poder Legislativo, investir contra o Poder Judiciário.
Na tétrica elucubração da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e com o objetivo de anular o julgamento e, ao mesmo tempo, desmoralizar o STF, foi “parida” uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A PEC 33 é uma escandalosa medida para subordinar as decisões soberanas do Poder Judiciário aos interesses do Poder Legislativo.
A PEC, se aprovada, e tudo indica que será de goleada, na prática retira do Judiciário toda a sua autonomia e, se antes, já bamboleávamos com o nosso fajuto tripé democrático, agora teremos o seu réquiem definitivo, pois mal e parcamente viveremos sob a total e perigosa tutela e o desmando de um poder sem qualquer limite.
Ao que tudo indica, é disso que o jeitoso povaréu que perdeu, em maior ou menor grau, a relação com os dados e as exigências do mundo circundante, gosta.
Valmir Fonseca Azevedo Pereira, Presidente do Ternuma, é General de Brigada Reformado.
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