Investidor da Petrobras denuncia R$ 40 bi de perdas a acionistas e R$ 115 bi de prejuízo com combustíveis
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
A Antares Capital Management, gestora de um fundo de investimentos multimercado, reivindica uma auditoria detalhada da Refinaria Abreu Lima e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, para a apuração precisa das irregularidades e responsabilidades que geram “R$ 40 bilhões de destruição de valor dos acionistas”.
Lamentável é que a denúncia do empresário Fabio Augusto Fuzetti, sócio-diretor da Antares, tenha sido censurada no noticiário dos principais jornais do Brasil. Fuzetti calcula que só com a defasagem nos preços dos combustíveis, a Petrobras acumula perdas de R$ 115 bilhões em 12 anos. Ele constata, ironizando a realidade: “A Petrobras poderia fazer Libra sozinha com esse dinheiro!”.
A reclamação da Antares, já feita formalmente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 28 de novembro passado, em um documento de 18 páginas, será um dos temas mais explosivos da Assembleia Geral Extraordinária da Petrobras, marcada para às 15 horas desta segunda-feira, no Rio de Janeiro. A bronca da Antares pode ser acompanhada por grandes fundos de investimento, como o Aberdeen e o BlackRock, além de muitos acionistas minoritários cansados de perdas com papeis da estatal de economia mista.
A AGE da Petrobras corre o risco de ser suspensa, por algum motivo grave, em cima da hora. A Presidenta Dilma Rousseff e seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também é presidente do Conselho de Administração da Petrobras, temem as consequências políticas e econômicas de serem surpreendidos por ações judiciais de investidores - que criticam e desconfiam da pressa do governo em incorporar três empresas à Petrobras: a Refinaria Abreu Lima, a Companhia de Recuperação Secundária e a Petrobras International Finance Company. A PFICO é considerada uma caixa preta por rolar, diariamente, a elevada dívida da empresa.
Como essas empresas causaram relevantes prejuízos, por intermédio de seus administradores, para os acionistas da Petrobrás, o mercado teme que a extinção delas seja uma queima de arquivo: as provas de eventuais irregularidades praticadas vão desaparecer, num passe de mágica administrativa e contábil, com a incorporação delas à Petrobras, sem aumento de capital. O caso tem tudo para gerar uma ação judicial de ressarcimento de prejuízos aos acionistas da Petrobras que se sentirem lesados por atos de gestão temerária ou sem transparência.
Fábio Fuzetti, da Antares, detonou no documento à CVM: “Enquanto os Administradores perdem tempo e foco com o assunto da defasagem de preços (é obvio que tem que ter paridade) não enxergam a situação gravíssima em que estão colocando a empresa com os investimentos nas refinarias (com os números publicados pela empresa fortemente distorcidos pelo efeito da defasagem na paridade de preços dos derivados, não devem ter boa noção do real comportamento econômico-financeiro da Petrobras). Precisam parar de perder tempo e focar em coisas mais importantes. Os desafios da empresa são muitos, os riscos, inúmeros. A Petrobras, mesmo com paridade, ainda assim enfrenta problemas ordinários de natureza especifica aos seus negócios que precisam ser enfrentados”.
Na reclamação censurada pela mídia amestrada tupiniquim, Fábio Fuzetti chama atenção para um comportamento que pode incriminar a direção da Petrobras e seus conselheiros, na delicada questão da política de reajuste de combustíveis: “A oposição do governo a adoção da paridade de preços nos combustíveis pela Petrobras se da pela perda do uso politico de artificialmente congelar os preços e controlar a inflação, um ato, ainda por cima, totalmente ilegal, em violação da Constituição, Lei das S.A., Lei nº 9.478/1997 (que terminou com a "conta petróleo"), e o Estatuto Social da Petrobras. Especifico ao Mantega, administradores não podem cometer atos de liberdade em favor dos sócios, acionista controlador e muito menos para com o Governo, contra os interesses da companhia – configura conflito de interesse e abuso de poder (Art. 153, 154 e 155 da Lei das S.A.)”.
Fábio Fuzetti pega pesado contra a direção e conselheiros da empresa: “Os Administradores da empresa divulgam informações não verdadeiras, que induzem investidores a decisões equivocadas de investimento ao citar que a empresa busca a convergência de preços no longo prazo. Convergência que tarda não é convergência! (violação Lei das S.A. - Art. 153, 154, 155, 156 e 158 - conduta por comissão (isto é, sabiam que estavam informando errado e aceitaram) ou por omissão (sabiam, mas nada fizeram; ou, o que é pior, efetivamente não sabiam e nem quiseram saber)”.
O diretor do fundo Antares lança uma crítica direta aos gestores da Petrobras: “Os conselheiros são guardiões do patrimônio dos acionistas, sendo que o papel do conselho é de fiscalizar a administração. Seus conselheiros e administradores faltam com seu dever de diligência e cuidado na gestão da empresa, além de negligentes. Conforme determina a Lei das Sociedades por Ações em seu artigo 153: “todo administrador de companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios”.
Fábio Fuzetti faz um apelo básico em seu documento à CVM: “A Petrobras precisa focar em outros problemas, e as refinarias (destruição de valor de R$ 40 bi com RNEST/Comperj (equivalente a US$ 20 bi; no último PNG câmbio é R$2,00/US$); e potencialmente a destruição de adicionais R$ 95 bi com Premium I e II = total de R$ 135 bi – assumindo paridade de preços) é um problema da mesma magnitude, ou até maior por ser de natureza permanente, que o da defasagem de preços (perda de R$ 115 bi em 12 anos). Os R$ 115 bi ainda podemos pedir ressarcimento do governo, mas os R$ 40 bi já estão perdidos e talvez mais, se as Premiums saírem do papel com essa administração da Petrobras tocando as obras. Isso porque, a Petrobras não consegue entregar refinaria pronta por menos que US$ 90,000 barril/d, enquanto que a média de 15 projetos recentes pelo mundo é US$25,000 barril/d”.
As broncas de Fábio Fuzetti e de outros investidores descontentes com a questionável governança corporativa da Petrobras vão ecoar na AGE de logo mais. Eis a previsão de um dia tenso para Dilma, Mantega, e para Maria das Graças Foster e José Sérgio Gabrielli, atual e ex-presidente da Petrobras. Além deles, outro personagem poderoso tem muito a perder com a gritaria do mercado nesta segunda-feira: o diretor financeiro da empresa, Almir Barbassa, que também é presidente da PFICO.
Toda essa confusão, claro, será acompanhada atentamente por aquele que é considerado o Presidente Paralelo do Brazil: Luiz Inácio Lula da Silva, padrinho de Dilma, Mantega, Gabrielli, Barbassa e cia.
Trocando a cueca pela meia?
E na OAB no Cartel do Metrô, não vai nada?
Confira a segunda parte do vídeo do engenheiro João Vinhosa, sugerindo que se use o Acordo Brasil-EUA de combate aos cartéis para o caso que eletriza petistas e tucanos no caso do Metrô de São Paulo. Vinhosa pediu que a OAB apoiasse a causa, mas os advogados não deram bola... Por que será?
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 16 de Dezembro de 2013.
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