Uma nova batalha vem sendo travada dentro e especialmente fora das salas de aula do Brasil. A polêmica gira em torno da chamada educação domiciliar, em que famílias optam por ensinar seus filhos na própria casa e não na escola.
De um lado da trincheira estão pais que defendem o direito de eles próprios - e não o Estado - decidirem como e onde os filhos serão educados. Ao se dizerem insatisfeitos com o sistema educacional do país, eles mostram aprovações dos filhos em exames como o Enem para corroborar a eficácia da educação domiciliar.No outro lado da disputa estão o governo e alguns juristas alegando que tirar uma criança da escola é ilegal, além de alguns educadores, que criticam a proposta, especialmente com argumento de que essa prática colocaria as crianças em uma bolha.
Mais sedimentado em países como os Estados Unidos, o homeschooling (como também é conhecido pela expressão em inglês) vem ganhando fôlego no Brasil. Segundo a Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar), há mil famílias associadas no grupo. Mas Ricardo Iene, cofundador do órgão, calcula que, pela quantidade de e-mails que recebe, sejam mais de 2 mil famílias educando seus filhos em casa no Brasil.
O movimento também está conquistando espaço na esfera política.
No próximo dia 12, haverá uma audiência pública em Brasília para discutir o tema, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Na pauta, estará também o Projeto de Lei (PL) do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que autoriza o ensino domiciliar.
Para a Aned, o direito ao ensino domiciliar já é reconhecido por convenções internacionais de que o Brasil é signatário, mas a previsão das regras em lei daria mais segurança aos pais que optam por esta modalidade de ensino.
Por que em casa?
"Quando meu filho tinha 7 anos, um garoto da escola, que tinha 10 anos, batia nele e o perseguia por causa do nosso sotaque baiano", conta Ricardo Iene, cofundador da Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar), que é natural da Bahia, mas mora em Belo Horizonte (MG) há cinco anos. "Também havia um garoto que ficava assediando milha filha."
Ricardo tirou os filhos Guilherme e Lorena da escola por estarem sofrendo bullying
O bullying foi um dos motivos que, há três anos, influenciou Ricardo a tirar da escola, Guilherme, de 13 anos, e Lorena, de 15 anos. Mas certamente não foi a única motivação. Tanto para o publicitário que vive em BH como para outros pais ouvidos pela BBC, é sempre um conjunto de fatores que o impulsionam a tomar essa decisão.
Mas um deles parece estar sempre presente: o desejo de estar mais envolvidos e presentes na criação dos filhos.
"Vemos crianças hoje em dia que entram na escola às 7 da manhã e ficam até bem depois das 17h ou 18h, porque elas ficam fazem balé, natação e várias outras atividades. Além da agenda cheia como a de um adulto dessas crianças, mal sobra tempo para o convívio familiar", diz M.L.C, mãe de 4 filhos, todos em homeschool, que não quis se identificar por temor de ser denunciada.
Limbo jurídico
Se, no campo da educação, há uma disputa de argumentos pró e contra o homeschool, na campo jurídico ela é ainda mais acirrada.
O governo afirma que a prática é ilegal. Consultado pela BBC, o Ministério da Educação respondeu: "O MEC entende que a proposta de ensino domiciliar não apresenta amparo legal, ferindo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a LBD (Lei de Diretrizes Básicas) e a própria Constituição Federal."
De acordo com a LDB, "é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos." O ECA afirma que "pais e responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino". E o artigo 246 do Código Penal traz detalhes do que chama de abandono e intelectual, para os casos de quem deixa de prover instrução.
No entanto, advogados de famílias que praticam educação domiciliar citam interpretações na lei e lacunas jurídicas que, segundo eles, tiram a prática da ilegalidade.
"Segundo a Constituição, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família", diz Alexandre Magno, diretor jurídico da Aned. "Então, o que está na Constituição se sobrepõe sobre o ECA e a LDB. Portanto, se os pais têm o dever de prover educação, têm soberania e liberdade para poderem escolher entre delegar a instrução para uma escola ou eles próprios se incubirem disso."
Esse limbo jurídico também é reforçado por exames como o Encceja (Ensino Fundamental) e o Enem (Ensino Médio), que certifica alunos que completarem um determinada pontuação mesmo se não apresentarem diplomas das escolas. Algo que, para Alexandre, é um aval para a educação domiciliar.
Outro ponto que impulsionou o publicitário e outras famílias a optarem pelo homeschool é o fato de não concordarem com alguns valores morais passados na escola. Ricardo diz que ele e outros associados da Aned costumam se incomodar especialmente com a abordagem de temas como sexo e homossexualidade.
Vivendo em uma bolha?
Mas se do lado dos pais praticantes da educação domiciliar só se ouve elogios do tipo "agora meu filho aprende e não apenas decora", do lado dos educadores, o que se vem são dúvidas e críticas. Muitas críticas."Se os pais estão insatisfeitos com a escola, há muitas outras alternativas antes de se colocar o filho em uma bolha", afirma a educadora Silvia Colello, professora de Psicologia da Educação e outras disciplinas da Faculdade de Educação da USP.
"Além do mais, qual a lição subliminar que se está passando ao filho ao tirá-lo da escola? Certamente algo como, diante de um problema, basta resolver apenas a minha parte, salvar a própria pele, e o resto que se dane."
Para a educadora, os pais também erram ao acreditarem que com educação domiciliar estão protegendo seus filhos, por estarem em um ambiente amigável, sem bullying, sem competição. "Infelizmente, a vida não é assim. Mais cedo ou mais tarde, essa criança vai se deparar com a realidade. Vai começar em um emprego, por exemplo, onde há competição, bullying, tudo isso."
Silvia também cita a importância da escola não apenas pelo conteúdo, mas também pela convivência que se tem com outras pessoas e o aprendizado que se tem com isso, seja na hora de se aprender a lidar com o outro, de aprender com os colegas, comparar seus trabalhos e até mesmo de lidar com brigas e desentendimentos. "Toda essa vivência é tão importante quanto português, matemática ou história", diz a educadora.
Os homeschoolers, no entanto, dizem que as crianças não vivem em uma bolha e têm essa convivência ao encontrarem amigos no clube, na praça, na igreja ou na casa deles e ao frequentarem atividades, como natação, fotografia e judô.
"Acho contraditório", afirma a educadora. "Se o problema é a perseguição na escola, não tem bullying na aula de natação?"
'Luta de todos'
A educadora Maria Celi Chaves Vasconcelos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) aponta um outro problema na prática da educação domiciliar no Brasil de hoje: a falta de fiscalização do Estado. Algo que foi reforçado durante a pesquisa para seu pós-doutorado, sobre o homeschooling e suas implicações hoje tanto no Brasil como em Portugal."Diferentemente dos portugueses, que já conseguiram colocar todas as suas crianças na escola, nós ainda estamos caminhando para isso. Então, no momento, seria difícil conciliar sistemas diferentes de educação", diz.
"Como o governo conseguiria fiscalizar as crianças em educação domiciliar se ainda não faz isso de maneira satisfatória nem com as próprias escolas públicas?" Segundo ela, em Portugal, as crianças em homeschools são registradas nós órgãos regionais e as autoridades fazem um acompanhamento da educação delas.
Ela vê aspectos positivos no método, como ensinamentos passados não apenas em salas de aula, mas também em locais como museus e planetários. E acredita que escolha dos pais em relação à educação dos filhos seja algo inevitável no futuro, quando o Brasil atingir suas metas educacionais.
Enquanto isso, Silvia, a educadora da USP, também defende que essa opção é prejudicial ao projeto de educação do país como um todo.
"É claro que a ensino no Brasil ainda está bem aquém do esperado, mas é preciso se ter uma frente de luta e não de alienação. E essa luta não é só do Estado, mas também das escolas, dos pais, dos professores e de toda a sociedade."
Mães relatam rotina de ensino domiciliar
Em um apartamento na zona leste de São Paulo, uma mãe de 41 anos recebe uma amiga, também com filhos, para o almoço. No total, estão ali seis crianças, com idades que vão de 1 a 7 anos.
Diante desse cenário, é grande o potencial para se ter uma casa tomada por bagunça, brigas, barulho, crianças exigindo a atenção das mães a toda hora e muita comida esparramada pelo chão.
Mas nada disso acontece.
Vez ou outra, uma das crianças pergunta algo para mãe. Um conta que adora o computador. Uma é mais tímida, outra adora mostrar seus desenhos e contar história, inclusive uma - gravada em vídeo - sobre o nascimento de Jesus.
Um deles enrola para comer. Os mais velhos ajudam a tirar a mesa, enquanto o mais novo cochila no carrinho. Há apenas grãos de arroz pelo chão. Depois do almoço, todos brincam de desenhar na mesinha ao lado da janela.
Seria apenas um grupo de crianças comportadas e interessadas, não fosse por um detalhe. Nenhuma delas vai para escola.
F.M. é relações públicas e suas filhas tem 4 e 6 anos. M.L.C. é fisioterapeuta e têm quatro filhos: 1 ano, 3, 5 e 7 anos. As duas se conheceram há pouco mais de um ano, pela internet, em um grupo que discutia educação domiciliar.
Como ambas moravam em São Paulo e têm filhos em idades semelhantes, resolveram se conhecer pessoalmente. Desde então, se reúnem toda a semana, para as crianças brincarem e para elas próprias trocarem experiência sobre educar os filhos em casa.
Ambas não quiseram se identificar por receio de serem denunciadas, já que o chamado ensino domiciliar, apesar de reconhecido em convenções internacionais do qual o Brasil é signatário, ainda é considerado ilegal por vários juristas.
'Encantada'
Ambas conheceram a educação domiciliar por meio de amigos. 'Meu marido tinha um amigo com filhos pequenos que faziam. Fomos nos interessando pelo tema. Depois, visitamos uma família em Belo Horizonte que fazia e nos encantamos', conta F.
Já M. diz que entrou em contato com o sistema quando a família morava na Espanha, durante o período em que o marido fez uma especialização. 'Lá, convivíamos com muitos estrangeiros e muitos faziam homeschooling.'
Quando voltaram para o Brasil, em 2010, resolveram não matricular os filhos na escola, pois o ano já estava na metade. Em 2011, as crianças (duas, na época) frequentaram uma escola na zona oeste de São Paulo.
'Era uma escola pequena, muito boa, com professores e diretores interessados, cumpria o que prometida. Mas achamos que em casa seria melhor, que eles renderiam mais e poderíamos acompanhá-los mais de perto, diz M., explicando o porquê de terem optado pela educação doméstica.
Ela acrescenta que também achava a mensalidade cara para o que era feito na escola e que agora pode investir esse dinheiro em outras áreas da educação dos filhos.
'Nossa luta não é contra a escola. Queremos apenas ter uma opção a mais na hora de educar nossos filhos.'
Rotina
Na porta da geladeira e no cantinho da sala de F., há cartazes que organizam a rotina da família e as matérias que as meninas estudam.
Na segunda-feira, é dia de português; na terça, matemática; na quarta, história e geografia; na quinta, novamente matemática e artes, e, na sexta, há uma revisão da semana. As meninas também fazem, juntamente com outras crianças em homeschool, oficina de corte e costura.
Na sala da casa, a televisão não é o centro das atenções e há, à disposição das crianças, materiais para desenhar e fazer outras atividades, além de muitos livros, incluindo uma Bíblia para crianças e vários títulos infantis.
'Não é preciso ser professora para ensinar os filhos em casa. Basta ter interesse', conta F., que monta com o marido o calendário de estudo das filhas, as metas para o ano e avalia semanalmente o andamento do esquema.
M. conta que a atividade escolar em sua casa ocorre pela manhã. 'Eles arrumam a cama, trocam de roupa, tomam café, e vamos direto estudar, antes que comecem a brincar ou se distraiam com algo', conta.
'No momento, minha prioridade com o mais velho (de 7 anos) é ensinar línguas e matemática. Fazemos lições dessas matérias todo dia. E três vezes por semana, temos ciência, artes, geografia, história.'
Além de trocarem informações com outras famílias, as duas mães buscam na internet atividades para os filhos nas diversas áreas. Para algumas matérias, elas seguem cartilhas e livros didáticos.
Bolha
As duas mães riem, mas com um certo ar de indignação, quando questionadas se não criam os filhos em uma redoma, um ambiente fechado e isolado. 'Isso não existe. Eu não tirei eles da escola para deixá-los dentro de casa o dia todo. Muito pelo contrário', diz M. Temos encontros semanais com outras famílias que fazem educação domiciliar, participamos ativamente da programação das unidades do Sesc, as crianças fazem esportes.'
Elas dizem que não são alvos de muitas críticas e que têm o apoio inclusive da família, conquistado com certo custo. 'Quando decidimos, ouvi um sermão de uma hora da minha irmã, que também tem filhos. Depois, ela aceitou. Minha mãe se preocupa, mas com o fato de ser muita responsabilidade para mim. Mas explico que é tão cansativo quanto qualquer jornada de pai e mãe', diz M.
As duas admitem que o trabalho pode ser cansativo, mas que é recompensador - e dizem que na rotina há tempo para elas próprias. Na lista pregada na geladeira de F., há o item 'manicure'. Ela conta que o marido fica com as filhas sábados de manhã, para ela fazer 'umas comprinhas' e outras atividades de que gosta.
Além do pouco tempo para si mesmas, que ambas não chegam a ver como problema, as duas mães citam, rindo, a casa bagunçada como uma desvantagem do homeschooling. Nada além disso. As crianças dizem não sentir falta da escola - uma das meninas conta que adora poder desenhar a qualquer hora.
Já para citar a lista de vantagens do método, as mães se empolgam e citam argumentos durante todo o preparo do almoço.
'A principal é a convivência familiar. Em cidades como São Paulo, pode se perder muito tempo com o deslocamento', afirma M. Ela diz que o saldo é positivo também academicamente e conta que seu filho mais velho já sabia 50 palavras em inglês aos 2 anos e meio e, aos 5, já estava alfabetizado em português.
Apesar da rotina mais flexível do que na escola, ela diz estar certa de que, se algo mudar e as crianças precisarem voltar à escola, elas estarão aptas a acompanhar a série correspondente.
Educação domiciliar cresce nos EUA
Até algum tempo atrás, quando se ouvia falar em educação domiciliar nos EUA, a primeira imagem que vinha à mente era a de famílias religiosas em pequenas comunidades rurais, que preferiam ensinar seus filhos em casa por não concordar com os valores morais disseminados na escola.
De alguns anos para cá, porém, vem crescendo cada vez mais o número de famílias urbanas, sem motivação religiosa, que optam pela prática.
Segundo o Departamento de Educação americano, no último ano letivo, 1,77 milhão de alunos de cinco a 17 anos (ou 3,4% da população em idade escolar nos EUA) foram educados em casa.
Em 2007, esse número era de 1,5 milhão (2,9% da população em idade escolar), e em 2003, de 1,1 milhão (2,2%).
Entre os estudantes educados em casa, 489 mil estão nas grandes cidades, a maioria em lares de classe média, onde os pais têm formação universitária.
'Há um número crescente de famílias que estão insatisfeitas com as escolas públicas tradicionais e preferem educar seus filhos em casa', disse à BBC Brasil o especialista em educação Michael Brickman, do Thomas B. Fordham Institute, em Washington.
'Essa tarefa ficou mais fácil com as novas tecnologias, ferramentas gratuitas online, que permitem aos pais elaborar um plano de educação sob medida para seus filhos.'
Motivos
São vários os motivos que levam os pais a optar pela educação domiciliar.
Alguns querem oferecer um ambiente mais criativo do que o das salas de aula. Muitos manifestam preocupação com problemas como bullying e insegurança nas escolas.
Outros não têm dinheiro para pagar escolas particulares e não estão satisfeitos com a qualidade das públicas.
Há ainda os que têm filhos muito inteligentes, muito tímidos ou com carreiras artísticas que os impedem de seguir os horários de uma escola tradicional.
'A educação doméstica permite que você desenvolva um plano de ensino específico para seu filho de uma maneira que nem o melhor dos professores conseguiria fazer', disse à BBC Brasil a nova-iorquina Natividad Hawkins, de 44 anos.
Em 2010, ela abandonou a carreira de executiva para educar em casa o filho William Daniel, hoje com 10 anos e iniciando a quarta série do ensino fundamental (nos EUA o ano letivo começa em agosto).
Sua filha mais velha, Alessandra, 18 anos, foi educada em escolas particulares.
'Não passei muito tempo com minha filha, trabalhava em horários malucos', lembra.
'Hoje me sinto privilegiada por poder passar esse tempo com meu filho. Não há nada que possa competir com isso.'
Troca de experiências
Hawkins começou a educar William Daniel em casa quando a família morava na Flórida.
As dúvidas iniciais sobre se estava no caminho certo foram dissipadas quando o filho teve pontuação acima da média em sua primeira prova nacional de avaliação - tendência verificada na maioria dos estudantes educados em casa, segundo estatísticas nacionais.
Em janeiro deste ano, o marido, William, recebeu uma proposta de emprego em Nova York, e a família retornou à terra natal de Hawkins.
Em Williamsburg, no Brooklyn, onde moram, encontraram outras famílias adeptas do ensino domiciliar.
Hawkins também participa de uma das muitas associações nos EUA que reúnem pais que educam seus filhos em casa, e diz que a troca de experiências é essencial.
Rotina
O tipo de rotina escolar costuma variar de acordo com cada família. Algumas buscam reproduzir o dia a dia de uma escola tradicional, com hora para começar e terminar as aulas, lição de casa, testes e boletins.
Há aqueles que são completamente contra qualquer tipo de currículo, teste ou memorização, e preferem ensinar os filhos por meio das experiências cotidianas.
Outros pais, especialmente quando os filhos estão em séries mais avançadas, unem-se para contratar instrutores em determinadas disciplinas.
Hawkins diz que costuma fazer uma reunião às segundas-feiras e discutir com o filho o conteúdo a ser abordado naquela semana, sem rigidez de horários.
'Trabalhamos em casa, no metrô, na biblioteca', afirma.
Assim como muitos nova-iorquinos, ela tenta aproveitar ao máximo a oferta de museus e instituições culturais da cidade na educação do filho. Alguns desses locais oferecem cursos e workshops específicos para alunos de ensino doméstico.
'Há algumas semanas, fomos à ópera no Met (Metropolitn Opera House) e vimos Tosca. Aproveitei para ensinar sobre Napoleão e o que estava acontecendo na Europa naquele período', conta.
Polêmica
A educação domiciliar é legal em todos os 50 Estados americanos, mas cada um tem suas próprias regras. Em muitos, os pais devem notificar a secretaria de Educação e recebem instruções sobre currículo e material.
Apesar da popularização, a prática ainda gera polêmica. Uma das principais críticas é a de que essas crianças são menos sociáveis do que as que frequentam a escola tradicional.
'Não concordo. Meu filho é muito sociável', diz Hawkins.
'Todos os pais adeptos de educação domiciliar estão conscientes da necessidade de que os filhos desenvolvam sua sociabilidade. Mas não confinados em uma sala de aula.'
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