sábado, 30 de novembro de 2013

Reforma aprovada no Senado pode punir comentários na internet 'ofensivos' a políticos com 1 ano de prisão e R$30 mil de multa

A difusão de mensagens e comentários "ofensivos" à honra ou à imagem de candidatos, partidos e coligações será considerada crime e punível com cadeia e multa para o autor e seu contratante caso a presidenta Dilma Rousseff sancione sem vetos uma lei enviada pelo Congresso ao Palácio do Planalto na segunda-feira 25. A criminalização pode valer já na eleição de 2014. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), há risco à liberdade de expressão.


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http://gracanopaisdasmaravilhas.blogspot.com.br/2013/11/reforma-aprovada-no-senado-pode-punir.html

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