Controle cambial levou argentina a apelar à Justiça para comprar reais

Marcia Carmo

De Buenos Aires para a BBC Brasil

Atualizado em  16 de janeiro, 2013 - 15:31 (Brasília) 17:31 GMT

Governo de Cristina Kirchner vem aumentando restrição à compra de moeda estrangeira

Uma turista argentina teve que apelar à Justiça por causa da falta de reais nos bancos e casas de câmbio argentinos.

A professora, cujo nome não foi divulgado, planejava viajar ao Brasil de férias, mas não conseguia encontrar reais nos bancos, segundo informaram os jornais Clarín e Perfil. A Justiça acabou permitindo que ela comprasse dólares para poder trocá-los pela moeda brasileira no Brasil.

O caso é um reflexo dos problemas enfrentados pelos argentinos para comprar moedas estrangeiras desde a introdução do controle cambial, há pouco mais de um ano.

As polêmicas restrições ao câmbio começaram a ser aplicadas após a reeleição da presidente Cristina Kirchner, para evitar a fuga de capitais e a compra excessiva de dólares. Críticos dizem que as medidas engessam ainda mais a economia argentina.
As férias de verão provocaram grande procura pelo real na Argentina, gerando dificuldades para a compra da moeda brasileira em vários pontos do país. Muitos apelam para o mercado paralelo e compram reais de cambistas, a um câmbio bem mais desfavorável.

'Justificável'

O juiz Roberto Lucas Vollenweider atendeu ao pedido da professora, da localidade de Río Cuarto (Córdoba), feito por meio de uma ação judicial, na qual os advogados alegaram que sua cliente "consultou cinco bancos para comprar reais e todos responderam que não tinham a divisa".
Integrante da equipe responsável pela ação em Córdoba, o contador Hernán Escudero contou à BBC Brasil os caminhos que ela percorreu atrás de reais.
"Primeiro ela pediu a autorização necessária à AFIP (a Receita Federal argentina) para a compra da moeda brasileira. Depois, com a autorização, ela procurou as casas de câmbio, mas não encontrou reais em nenhum lugar. Então, nos pediu ajuda e entramos com a ação na Justiça."
Escudero contou que a Justiça considerou a demanda "justificável" e determinou que fosse liberada, então, a compra de dólares para a cliente, diante da escassez do real.
Em seu parecer, o juiz disse, segundo a imprensa local, que a determinação das autoridades argentinas, de vender apenas a moeda do país a ser visitado, não podia ser aplicada, já que não havia reais na praça.
Neste momento, ela já está em férias em Maceió.

'Arbolitos'

Fontes do mercado financeiro ligadas ao Brasil e a Argentina disseram que a "escassez pode ter sido pontual", mas que é fato que "aumentou a procura pela moeda devido às viagens de férias" aos balneários brasileiros.
No calçadão da rua Florida, ponto turístico de compras no centro de Buenos Aires, os cambistas anunciam "reais, dólares e euros" em quase todas as esquinas.
Nas casas de câmbio, a cotação da moeda brasileira está em torno de 2,45 pesos, enquanto os cambistas (chamados de "arbolitos", diminutivo de árvores, porque ficam parados no mesmo lugar) a oferecem com valores muito superiores, entre 3,70 pesos e 3,80 pesos.
Também na Florida, a cotação do dólar na mão de cambistas está em torno de 7,30 pesos, enquanto a moeda é oferecida a cerca de 4,90 pesos nos bancos e casas de câmbio.

Autorização

Mas para ter acesso à moeda com cotação oficial é necessária a autorização da AFIP.
"Sem esta autorização não posso lhe vender reais ou qualquer outra moeda", disse um vendedor em uma das casas de câmbio da Florida.
O economista Raul Ochoa lembrou que a medida do governo "dificulta o acesso a todas as moedas estrangeiras", mas que, diante da "desvalorização" do peso, os argentinos estão tentando comprar principalmente dólares. "Com o dólar na mão, é mais fácil fazer o câmbio em qualquer outro destino, como Brasil, Uruguai ou Chile, por exemplo", afirmou.
Muitos turistas argentinos acabam apelando para o mercado paralelo. É o caso da massagista Maricel, de 38 anos, que trabalha em uma clínica de estética no bairro de Palermo. Ela contou à BBC Brasil que comprou reais no mercado paralelo para viajar a Florianópolis no fim de janeiro.
"Preferi não ter que depender da autorização da AFIP, que podia questionar a minha renda e os reais que eu planejava comprar e optei por comprar os reais logo, mesmo pagando mais", disse ela.
Estima-se que mais de 1 milhão de turistas argentinos tenham visitado o Brasil no ano passado.
No entanto, o volume de turistas deve ser menor neste verão diante das dificuldades para a compra de moeda estrangeira, segundo reportagem desta terça do jornal Clarin, critico do governo.