Editora Conrad é condenada por plágio de peça teatral .

Folha de São Paulo (ilustrada2013)

DE SÃO PAULO

A editora Conrad foi condenada nesta terça-feira (16), na 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, pela publicação de uma história em quadrinhos com trechos que seriam plagiados da peça "João Cândido do Brasil: A Revolta da Chibata", de César Vieira.
A HQ "Chibata! João Cândido e a Revolta que Abalou o Brasil", de Olinto Gadelha e Hemeterio, saiu em novembro de 2008 pela Conrad. Em 2010, o dramaturgo César Vieira (pseudônimo artístico de Idibal Pivetta, advogado de presos políticos durante a ditadura) entrou com a ação, pela qual a Conrad já foi condenada em primeira instância, em 2011.
Segundo a decisão, assinada pelo desembargador Luiz Antonio de Godoy, os corréus Olintho e Hemetério negaram o plágio, alegando serem apenas dois retratos "do mesmo fato histórico", com "roteiro, estruturas, pontos de vista e interações entre personagens inteiramente diversas". Ambos se referem ao movimento de marinheiros que culminou com um motim em novembro de 1910, na baía de Guanabara, no Rio.
Vieira diz que os autores da HQ reproduziram personagens e situações inventados por ele para a peça, publicada pela Casa Amarela em 2000. "A peça é em parte ficcional. Dei ao João Cândido, o líder da revolta, duas namoradas, inventei um bar na Inglaterra, onde ele morou. Tudo o que não existia eles usaram como fatos históricos, em dezenas de páginas. E na defesa alegam que é uma homenagem a mim, mas em nenhum momento meu nome aparece no livro deles."
Pela condenação desta terça-feira, além de indenização por danos materiais, que serão calculados conforme o número de exemplares da HQ vendidos, a Conrad terá de pagar a Vieira uma indenização por danos morais no valor de R$ 21,8 mil. Terá ainda de publicar uma retratação, por três vezes, em jornal de grande circulação.
Roberto Romano, advogado da Conrad, diz que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça.