Militante de esquerda e general debatem a tomada pelo poder dos militares em 1964O Estado de Minas colocou frente a frente um militante de esquerda e um general do Exército para debater dobre o período de ditadura, a partir de 1964. Durante mais de duas horas, os debatedores deixaram claro o ponto de vista divergente em relação à história recente do Brasil, respeitando as visões distintas dos que estiveram em lados opostos.
Maria Clara Prates
Marcelo da Fonseca
Publicação: 30/03/2014 06:00 Atualização: 30/03/2014 07:26
General de Exército. Assentou praça em 1953. Como tenente , serviu na 1º Regimento de Infantaria, onde permaneceu até janeiro de 1964. Promovido ao posto de capitão, em 1965, assumiu o 1º Regimento Sampaio, até ser relacionado para cursar a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais em 1968. Em 1970, foi designado instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Já major, em 1974, foi designado para estagiar no Quartel-General da 4ª Região Militar/4ª Divisão de Exército, em Juiz de Fora e, mais tarde, em Belo Horizonte. Em maio de 2001, já no posto de general, assumiu o Comando Militar da Amazônia, onde permaneceu até 2002. Nomeado ministro do Superior Tribunal Militar até a aposentadoria, em 2007.
Militante do movimento de resistência Organização Marxista-Leninista Política Operária (Polop), graduado em medicina humana, em 1967, pela UFMG, temmestrado em medicina veterinária também pela UFMG (1993), na área de epidemiologia. É professor no Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em educação pela FAE/UFMG, com a tese “Projeto Manuelzão: uma estratégia de transformação da mentalidade social”. Idealizador e fundador do Projeto Manuelzão, que mobiliza a sociedade para a recuperação hidro-ambiental do Rio das Velhas. É especialista em pneumologia sanitária e epidemiologia em cursos na França e na Bélgica.
- Revolução ou golpe
General: Digo nem uma coisa nem outra. Revolução tem muito tiro e muita morte, parece uma coisa mais séria. Chamo de reação democrática. Nem golpe, nem revolução. Porque o presidente fugiu, então o presidente da Câmara assumiu. O que houve foi uma guerra revolucionária em termos militares.
Apolo: Considero que o nome apropriado é golpe militar. Porque o país tinha uma Constituição. As Forças Armadas têm que zelar pela Constituição, para manter o calendário eleitoral. Mas ela tomou partido da UDN e criou-se uma frente pela ilegalidade, para derrubar o presidente eleito, precipitando o país em uma aventura. Então, acho melhor golpe militar. Revolução envolve a participação ativa de classes sociais. No caso, havia condições pré-revolucionárias, posso até aceitar isso. Mas queríamos conduzir tudo de forma democrática. Para se ter uma ideia, o partido de João Goulart, o PTB, que era o mesmo partido criado pelo Getúlio, tinha maioria no Congresso. Então, setores que temiam perder privilégios sociais, que vinham desde o período colonial, perceberam que por meio de eleições não chegariam lá (no poder). Apelaram, então, para os militares
General: Já se institucionalizou a chamar de golpe. Mas acho injusto e não concordo em chamar de golpe militar, porque foi muito mais civil do que militar. Os militares foram um instrumento. Foi tudo programado pelo governador de Minas. Minas Gerais foi a vanguarda deste movimento. A Constituição diz que o Exército deve zelar pela defesa da pátria e garantiar os poderes constituídos, da lei e da ordem. Mas na época de 1964 não se tinha lei e ordem.
Apolo: Os civis não teriam condições de derrubar o presidente da República. Então, as Forças Armadas agiram e instrumentalizaram para socorrer grupos civis antidemocráticos, que não queriam esperar as eleições porque sabiam que iam perder.
- Os dias 31 de março e
1º de abril.
Apolo: No dia 31 de março, ninguém sabia o que estava acontecendo. Só quando amanheceu dia 1º de abril, que ficamos sabendo que houve o golpe. Eu era líder estudantil na Faculdade de Medicina e vice-presidente do diretório acadêmico (DA). Então, quando houve o golpe o presidente caiu fora e, naquele mesmo dia, eu assumi a presidência do DA. Nas ruas, víamos muitos grupos se formando, o Exército invadiu a Faculdade de Medicina. Lembro-me de que a CGT declarou greve geral dos trabalhadores. As rádios transmitiam sem parar e a gente ficou atônito, sem saber o que fazer. Não tínhamos experiência de resistência a golpe militar. Nesse dia, a sensação era de que tudo estava caindo, um terremoto político, com fechamento de diretórios, invasão de fábricas e sindicatos, muita notícias desencontradas. Tenho uma impressão muito ruim desse dia e não quero nunca mais que isso aconteça no Brasil.
General: Eu era segundo-tenente, estava chegando de Clevelândia do Norte (Amapá), onde fui servir. De maneira que lá não tinha energia elétrica e só tinha rádio a pilha que funcionava de noite. Só pegava uma rádio, Albânia, não pegava rádios brasileiras. Não acompanhamos a renúncia. Ficamos de prontidão. Foi um movimento muito bem planejado, porque já em 1963 ocorriam reuniões e palestras de alguns setores e autoridades. Fui nomeado instrutor militar da Academia Militar das Agulhas Negras em fevereiro de 1964. Quando houve o movimento, estava na academia militar, como instrutor. Neste dia estava treinando a equipe de tiro do meu curso de infantaria. Foi uma coisa tão natural. Quando soube, os cadetes já estavam em forma na ala, de capacete e mochila. Sabia o que tinha de fazer, então assumi o comando dos cadetes. No dia seguinte entramos em posição e ficamos controlando a Via Dutra. Essa foi minha participação. Foi uma experiência até certo ponto desagradável, porque passamos alguns dias dormindo em poças d’água. Mas,voltamos glorificados pela população, como aconteceu também aqui em Minas.
Apolo: Foi meio folclórico esse primeiro dia. Se o general Amaury Kruel, do 2º Exército, tivesse tomado uma atitude diferente, tudo poderia ter um outro desfecho. Sempre tive a visão de que as Forças Armadas refletem o povo brasileiro. Por isso é importante a democracia, para não permitir que só uma opinião prevaleça no país. Temos que conviver com as diferenças.
General: Na realidade, o anticomunismo nas Forças Armadas não surgiu em 64. Ele já vem desde 1935, quando houve a Intentona Comunista. Houve uma aversão à doutrina comunista. O Exército nunca me ensinou a ser democrata, me ensinou a ser anticomunista. Por que não me ensinou a ser democrata? É uma instituição baseada na hierarquia e disciplina, não pode ser muito democrata. Uma das coisas que mais incomodou as Forças Armadas no pré-movimento de 64 foi a promiscuidade, foi aquele negócio, me desculpe os termos, mas tinha gente pulando carnaval segurando almirante pela bunda. Então uma coisa que não cabe na cabeça da gente. Uma promiscuidade com o presidente da República vivendo dentro de quartel. A gente até lavava a mão depois, porque tinha que cumprimentá-lo. Praças colocavam bilhetinho dentro do bolso dele. E o cunhado dele (Leonel Brizola), lá de Porto Alegre (RS), mandando sargento matar oficial.
Apolo: O espírito anticomunista dentro das Forças Armadas predominou a partir de 1935. Foi um erro muito grande da Intentona Comunista e dos partidos comunistas se alinharem com a União Soviética. Foi um erro político, uma tentativa de golpe dentro das Forças Armadas. Aquilo permitiu que todos no país se colocassem contra os comunistas.
- Outro caminho
General: O maior inimigo do comunismo no Brasil foi Luiz Carlos Prestes. Porque ele fez tanta bobagem e criou uma rebeldia contra a doutrina. A sociedade brasileira, na época, era muito mais católica do que é hoje. Então, não combinava. De maneira que não vejo que a sociedade brasileira quisesse a revolução. O brasileiro é muito do samba, do carnaval, expansivo. E não combina o estilo europeu aqui dentro do Brasil. A verdade é que o João Goulart não mandava nada e quem mandava era o cunhado dele (Leonel Brizola) e o cunhado dele era perigoso. Ele com certeza passaria o cunhado para trás. Se não ocorresse a reação, fatalmente isso aconteceria.
Apolo: O general tem toda razão em dizer que o povo brasileiro não estava a favor do comunismo. O que o povo brasileiro estava querendo era comer, escola, atendimento médico. O povo brasileiro queria viver como gente, ser respeitado. A principal proposta de governo, do Celso Furtado e Thiago Dantas, era reformista, para aumentar o mercado interno, expandir. E, se fizéssemos a inclusão social, aumentando o mercado interno, a indústria brasileira tinha como crescer muito, de forma independente. Já tínhamos a indústria do aço e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criadas por Getúlio Vargas. Já tínhamos a Petrobras. Ou seja, tínhamos o aço, o petróleo, estradas construídas por Juscelino, e energia. O Brasil neste momento poderia dar um salto grande desenvolvendo o mercado interno. E para isso tinha que fazer as reformas para o povo ter dinheiro para comprar. O João Goulart não propôs o comunismo. Ele era um proprietário de terras, um burguês. O Brizola também não era comunista. Depois da revolução cubana e dentro da Guerra Fria, qualquer movimento que havia era considerado comunista, porque os Estados Unidos, tiveram medo de acontecer no Brasil o que aconteceu em Cuba. Então, tudo que era luta social aparecia como sendo comunismo.
General: É um tanto mitológico essa definição de quem é comunista. Só é comunista quem não tem dinheiro no bolso e se tem dinheiro no bolso não é mais comunista. Agora, o despreparo e a fraca personalidade do então presidente e a ascendência do cunhado (Leonel Brizola) sobre ele é o que o derrubou. O ministro da Guerra (Jair Dantas Ribeiro) andava ao lado dele fardado e até ia a comício com a farda. Ele exonerou o ministro da Marinha (almirante Sílvio Mota) porque puniu os marinheiro amotinados. Ou seja, ele se juntou à parte mais fraca das Forças Armadas. Ele não queria saber da oficialidade porque tinha o ministro da Guerra e alguns outros e achou que estava protegido. Mas se esqueceu de que as forças políticas são forças. O governador de Minas (Magalhães Pinto) era muito poderoso. Era uma raposa esperta. O Rio de Janeiro tinha um governador bom(Carlos Lacerda/UDN) e São Paulo tinha um governador do "rouba mas faz" (Ademar de Barros/PRP), mas era querido e respeitado pelos paulistas. De maneira que ele não aglutinou esses políticos.
- Guerra civil
General: Ele (João Goulart) não fugiu para evitar a guerra civil. Ele fugiu para não ser preso porque o Carlos Lacerda já tinha colocado as Forças do Rio de Janeiro para prendê-lo. Não foram as Forças Armadas que queriam prendê-lo. Quem queria prendê-lo era o governador do Rio e usou até caminhão de lixo como carro de combate.
Apolo: A diferença naquele momento entre o João Goulart e o Brizola, é que o Brizola queria a reação, como ele fez em 1961, na campanha da legalidade. Nela, o Brizola teve apoio do general Machado Lopes e do comandante do 3º Exército. Ele era governador do Rio Grande de Sul e, através da Rádio Guaíba, conseguiu mobilizar nacionalmente e o Exército rachou. E não teve o golpe. Com a renúncia do Jânio, os militares tentavam dar o golpe desde a posse de Juscelino, com o Movimento de Aragarças. Mas, neste caso, o marachal Lott (Henrique Teixeira Lott) , ministro da Guerra de JK, reagiu e permitiu que JK tomasse posse. Depois, os militares voltaram quando Jânio renunciou e também não conseguiram, por causa da resistência do Brizola. Em 64, o Brizola já tinha criado o Grupo dos Onze (G-11), mas a situação tinha mudado um pouco. Havia um desgaste maior do governo do João Goulart por causa de toda a campanha da mídia e movimentos católicos contra ele. Mas, por meio de eleição, João Goulart ganhava com a maioria do PTB. Então, nesse momento, acho que a maioria do povo estava disposta a lutar para não deixar derrubar o presidente ou pelo menos manter a democracia.
- O AI-5
General: Vamos começar pelos black blocks. O Estado não tem que dar uma resposta? A esse vandalismo, ao desrespeito à propriedade privada? Então, o estado tem que dar resposta. Quando estourou a bomba no aeroporto dos Guararapes, Recife (PE), ninguém foi discriminado. Foi repórter morto, almirante morto, então, isso tinha que ter uma resposta. Eu não gosto na palavra ditadura, que, de fato, ocorreu entre de 1937 a 1945 (Estado Novo). Em 1964, houve presidentes eleitos, senadores biônicos, Justiça funcionando, Congresso funcionando, portanto, não vejo que seja ditadura. Mas o estado dá resposta com o AI-5. Não sei se o AI-5 foi a resposta ideal, mas foi uma resposta.
Apolo: O golpe militar é que justificou e legitimou a resistência armada. Eu, por exemplo, me considero hoje pacifista. Temos que resolver os problemas de forma democrática. E considero que se não tivesse havido o golpe de 64 não teria havido, em consequência, toda a guerrilha e o AI-5. Acho que os militares prestariam um grande serviço ao país se admitissem que o golpe militar foi um golpe político. Os militares são despreparados para fazer política e então a UDN enrolou e os envolveu. Ela podia a ter feito uma articulação política com os demais partidos para respeitar a Constituição, o calendário eleitoral e evitar o golpe. Mas quando a UDN foi às portas dos quartéis junto com umas beatas, pedindo aos militares para intervir, não estavam representando o povo brasileiro, que decidem por eleição. Quando você cria uma guerra interna, dá um golpe, você destrói as leis da convivência democrática. Foram necessários 25 anos, uma nova Constituinte, para colocar o Brasil dentro de uma situação de legalidade.
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General: A tortura não é uma reação institucional. Não tem nenhuma diretriz, em nenhum documento, a ordem de torturar. Vejo a tortura como um despreparo de alguns dos encarregados, durante os interrogatórios. Não tinham habilidade, ou melhor, preparo mesmo para realizar isso. Deviam ter deixado na mão da polícia, porque ‘papagaio come milho, periquito leva a fama’. Também houve gente dentro das Forças Armadas que praticou tortura. Não só dentro das Forças Armadas, mas principalmente fora das Forças Armadas. Ela não é institucional, é episódica. Agora, era uma tortura física com aquela pessoa. Tortura pior não foi aquela do terrorismo indiscriminado? O medo tortura uma quantidade maior.
Apolo: A tortura no Brasil começou, realmente, não de forma institucionalizada. Castelo Branco eraum homem culto. Ele pretendia convocar eleições. Houve torturas no governo dele também. Mas, sobretudo, a partir do AI-5, a tortura no Brasil foi institucionalizada até por certos presidentes. O general Médici era uma pessoa com convicções facistas. No seu governo, durante a Operação Oban (Operação Bandeirantes) – no Quartel de Mesquita, no Rio de Janeiro, a tortura era institucionalidade, com o conhecimento de generais comandantes e presidentes da República. A Igreja Católica denunciou isso no mundo inteiro. O Pacuri (militante da Polop, Eduardo Collen Leite) foi cegado, teve a perna cortada com serrote, castrado, com ele ainda vivo. A tortura estava tão generalizada que o próprio general Geisel, no final, demitiu o general Sílvio Frota (ministro do Exército), em razão da falta de pulso dele em controlar a Oban.
General: Um comandante militar, praticamente, exerce um comando político. Um general de quatro estrelas não conhece tudo. Não é preciso torturar para exercer o comando. Soldado dá um passo errado, basta dar um chutezinho na sola do pé e ele tropeça e acerta o passo. Nem isso eu não permitia. Não pode botar a mão no soldado. Se os comandantes soubessem das torturas e maus tratos, com certeza, iriam reprimir.
Apolo: A repressão no Araguaia cortou a cabeça de vários prisioneiros. Inclusive do Osvaldão (Orlando da Costa, militante do PcdoB), que é mineiro. O Exército tinha obrigação de reprimir a guerrilha, mas de prender e aí levar para a Justiça Militar ou para a Justiça civil. Mas o Exército brasileiro não tem autoridade para decaptar prisioneiro.
General: Não foram os militares não. Não foi o Exército brasileiro que decapitou no Araguaia. Aqui foi comando dos guias, apesar de os guias trabalharem para as Forças Armadas para guiar na selva.
- A radicalização
Apolo: A radicalização dos militares primeiro aconteceu em 64 para dar o golpe. Os militares podiam não ter optado por isso. Depois, com o Ato Institucional 5 e, sobretudo, na época do governo Médici, no qual predominou a linha dura. Havia no Brasil, entre os militares, os duros e os da ‘sorbone’, vamos dizer assim. Havia um grupo tipo Castelo, Geisel, e tinha o grupo dos duros. Um grupo não dominava o outro, por isso tivemos Figueiredo, Costa e Silva, porque tinha que chegar a um equilíbrio. Depois do sequestro do embaixador americano, que foi uma resposta justa da guerrilha brasileira para libertar as pessoas que estavam sendo torturas e estupradas na prisão do Exército. A partir daí houve uma maior radicalização. Corremos sérios riscos de ter uma tragédia ainda maior.
General: O problema do exílio na minha ótica é que todo exílio foi por opção e nem todo exílio foi prejudicial às pessoas. Alguns estudaram e aperfeiçoaram lá fora, se beneficiaram disso. Exílio foi por troca de sequestrados ou foi porque quis sair. Mandado ninguém foi.
Apolo: Eu, por exemplo, general, era procurado com cartazes de terrorista e todos que saíam da prisão diziam: ‘Olha, eles estão atrás de você e se te pegarem, te matam.’ Então, eu saí do Brasil, em 1973, para sobreviver.
- Comissão da Verdade?
Apolo: Em relação à Comissão da Verdade, sou a favor de uma comissão história da verdade. Temos que pegar a história do Brasil, desde que os portugueses chegaram aqui trazendo a Igreja debaixo do braço, começando a desrespeitar a cultura dos índios, matando e não respeitando os direitos dos povos indígenas. Mais tarde, os portugueses trazendo os escravos pra cá com as bençãos da Igreja, que batizava os caras na África com ferro quente. Mas, em relação ao golpe de 64, devemos fazer essa revisão histórica, mas temos que ter uma referência. A referência é quanto a gente ajudou ou deixou de ajudar a construção democrática no Brasil. Se é de direita ou de esquerda, e se agiu de um modo a desrespeitar a democracia, a vontade do povo, e partiu para o uso de violência. A comissão história da verdade tem que ir além de um mandato presidencial, que vai além de um partido, que passe a limpo a história do Brasil.,
General: A história não deve ser revista, mas contados os fatos como ocorridos para o futuro das novas gerações. A história não pode ser inventada para sustentar ou justificar atos de governo ou como estratégia de formação de pensamentos de novas gerações. Não há necessidade de rever nada. Basta recorrer aos arquivos do Superior Tribunal Militar, pois todos os inquéritos instaurados nos governos cívico-militares lá estão, com as versões permitidas pelo contraditório, sem meias palavras. O que não deve ocorrer é a busca da história onde não seja obrigatória a manutenção de prova dos fatos históricos ocorridos. Não há necessidade de revisão da história, pois a maioria das realizações cívica militares, está aí sustentando essa nação como mobilidade, energia elétrica, e proporcionando trabalho.
- Legado de 64
Apolo: De tudo, por pior que seja, você pode sempre aprender alguma coisa. O golpe militar de 64 ensina a valorizar o sistema democrático, a valorizar a liberdade, a construir um país sem prisões arbitrárias, uma país onde se combate a corrupção, que está corroendo a democracia. Combater a mentira na política, a combater a esculhambação total dos sistemas judiciário e penal, os altos impostos.
General: Tivemos a felicidade de ter como o primeiro condutor da nação, Castelo Branco, um homem respeitado, sério, nobre. Ele era preocupado com infraestrutura e se voltou para o desenvolvimento desse setor. O que seria de nós hoje se não houvesse energia elétrica, ainda remanescente daquela época? As estradas, Juscelino fez. O sistema de telecomunicações da Amazônia confiável foi feito no período do governo cívico-militar. Basicamente, a infraestrutura foi a herança que o movimento deixou. O que me conforta é que temos 50% de credibilidade junto à sociedade brasileira.
Assista ao vídeo do debate
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2014/03/30/interna_politica,513312/militante-de-esquerda-e-general-debatem-a-tomada-pelo-poder-dos-militares-em-1964.shtml
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