Anatel mantém mais de R$ 150 milhões em multas do grupo Oi

DO VALOR

Em apenas uma reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), realizada ontem, foram mantidas mais de R$ 150 milhões em multas para representações do grupo Oi espalhadas por diferentes Estados do país.
Os membros do colegiado julgaram dezenas de recursos contra multas aplicadas pela fiscalização do órgão que foram negados.
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Em levantamento considerando o conjunto de nove infrações com valor acima de R$ 1 milhão, a Oi atingiu o total de R$ 151,098 milhões em débitos com a Anatel em processos julgados somente nesta semana. A concessionária ainda teve rejeitada uma série de recursos com valores inferiores a R$ 1 milhão.
A maior sanção foi de R$ 50 milhões aplicada à filial do grupo no Mato Grosso do Sul por descumprimento de artigos do regulamento de serviço de telefonia fixa e do Código de Defesa do Consumidor.
A segunda maior multa foi aplicada à filial no Pará no valor total de R$ 46,8 milhões por inúmeras infrações aos direitos e garantias dos usuários. As duas sanções foram em 2009.
Outra multa pelo descumprimento de obrigações relativas a direitos dos usuários, previstas em regulamento da Anatel, a filial da Oi no Rio de Janeiro foi punida, em 2009, em R$ 18,4 milhões. Somente em um artigo do regulamento de telefonia fixa, a fiscalização identificou 27,5 mil casos de violação.
Também por infringir o mesmo regulamento, a filial da Oi no Espírito Santo teve confirmada a multa, aplicada em 2009, no valor total de R$ 10,5 milhões. Pelo descumprimento do Plano Geral de Metas para Universalização (PGMU) da telefonia fixa no Amapá em 2009, a Anatel aplicou multa no valor total de R$ 7,4 milhões, que foi revisada para R$ 7,8 milhões por ter sido considerada mais grave do que inicialmente analisado. Tratava-se de metas ligadas à instalação de telefones públicos.
Em outros processos relacionados ao descumprimento de obrigações nos Estados de Minas Gerais, Maranhão e Amazonas, as representações da Oi nestas localidades receberam outras quatro multas nos valores de R$ 5,5 milhões, R$ 4,7 milhões, R$ 3,5 milhões e R$ 3,4 milhões. Todas tiveram o recurso negado pelo Conselho Diretor da Anatel.
Procurada, a Oi ainda não se manifestou para dizer se vai recorrer ainda em instâncias do órgão regulador ou se vai para a esfera judicial.