terça-feira, 4 de agosto de 2015

04/08/2015
 às 12:02 \ Política

Reforma ministerial: alguém acredita mesmo que Dilma vai reduzir drasticamente quantidade absurda de ministérios?

Dilma e seus ministros: um batalhão de feudos!
Um governo acuado, sem credibilidade, em meio a uma enorme crise política e econômica, com petistas graúdos voltando à prisão, precisa de factoides. O corte na quantidade de ministérios, nova bandeira da presidente Dilma (apenas mais uma que a oposição usava), cai como uma luva. Há claro apoio popular, pois ninguém consegue enxergar o menor propósito em quase 40 pastas ministeriais, que servem só para inflar os gastos públicos e serem usadas como moeda de troca política. É a forma de o governo dizer que vai cortar na própria carne também.
Tudo muito bonito no discurso. Mas alguém realmente acredita num corte drástico feito pela presidente Dilma? E mais: alguém acha que o corte será para valer, nos feudos controlados pelo próprio PT? Eduardo Cunha, presidente da Câmara, já disse que a presidente deve reduzir os ministérios e cargos dos petistas. Dilma está fragilizada, sem apoio no próprio partido, sem falar da “base aliada”. Vai bancar a corajosa e enfrentar esse vespeiro, justo nesse momento de extrema fraqueza? Quem quiser apostar nisso, é livre para tanto. Mas parece uma postura um tanto ingênua.
editorial do GLOBO fez o alerta: cortes nos ministérios não podem ser apenas subterfúgios para desviar a atenção das várias crises que assolam o país. Mas mesmo ciente do risco, o jornal dá um voto de confiança à capacidade da presidente Dilma de aprender com os próprios erros:
Tudo indica, é mais um resultado do caráter pedagógico das dificuldades econômicas e políticas. É certo que, diante do tamanho avantajado dos rombos nas contas públicas, não será este corte que resolverá o problema. Mas será um gesto político importante, no momento em que o Congresso surge, de maneira inconsequente, como empecilho ao incontornável ajuste fiscal. E a presidente ganhará autoridade nas negociações em torno dos cortes, sem considerar os ganhos em termos de velocidade nas decisões e sua execução no primeiro escalão do governo.
Mas tudo não passará de um gesto vazio, a depender das Pastas a serem extintas. Por exemplo, se forem preservadas, como se noticia, as secretarias com status de ministério sob controle dos chamados “movimentos sociais” — secretarias da Igualdade Racial, das Mulheres, dos Direitos Humanos.
Se isso acontecer, a reforma terá como saldo o aumento da presença do PT no novo Ministério, pois esses “movimentos” e o partido se confundem. Mantidas essas secretarias, a presidente não terá argumentos para suprimir ministérios em mãos de partidos aliados.
Se? Alguém realmente tem dúvida? Alguém acha que Dilma vai fazer a coisa certa, cortar na própria carne, mexer no vespeiro dos “movimentos sociais”, os únicos que, a soldo do próprio governo, ainda conseguem defendê-la? Miriam Leitão também foi na mesma linha em suacoluna de hoje, mostrando os desafios, onde cortar se a mensagem for para valer, mas de alguma forma acreditando que Dilma tem a vontade e a capacidade de fazer a coisa certa:
O governo está falando em reforma administrativa e redução de ministérios. Tomara que seja a sério e não para conseguir algum noticiário positivo neste turbilhão de más notícias em que vive imerso. Se quiser fazer uma reforma, terá motivo e forma de fazer. Dá para cortar, no mínimo, 18 ministérios. Isso diminuiria custos com a sua estrutura e ainda daria alguma esperança.
[...]
Os ministérios da Aviação Civil e dos Portos ficariam, claro, dentro de Transportes, onde sempre ficaram. O de Relações Institucionais iria para a Casa Civil, que sempre teve a função de fazer a articulação política. É claro que não precisa de um Ministério da Integração Nacional e outro de Cidades. Pode-se ter um só que tenha uma secretaria de assuntos urbanos. Desenvolvimento Agrário pode ficar dentro da Agricultura, como sempre ficou, onde também ficaria a Pesca e Aquicultura. O dedicado às micro e pequenas empresas foi invenção recentíssima apenas para dar um cargo ao partido de Gilberto Kassab. Pode ficar dentro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O do Turismo pode ser extinto e suas funções serem exercidas pela empresa estatal que cuida de turismo, a Embratur, como era anteriormente.
Faz sentido ter um Ministério do Planejamento e um Ministério de Assuntos Estratégicos? Alguém faz planejamento sem pensar em questões estratégicas? No primeiro mandato, esse ministério só serviu para produzir estudos para alavancar a propaganda do governo. No atual, está criando uma duplicidade com o Ministério da Educação. Já conversei com pessoas que me disseram constrangidas por serem chamadas para conversar com o ministro de assuntos estratégicos sobre temas que deveriam ser assunto na Educação. Em que os esportes do Brasil melhoraram desde que o assunto saiu da pasta da Educação? É outro que pode ter suas funções mais bem alocadas.
Acho legal tentar manter o otimismo, ser propositivo, mostrar o que deveria ser feito. Mas daí a crer que alguém como Dilma poderá, de fato, fazê-lo vai uma enorme distância. Aquela que separa pessoas realistas de sonhadores que se negam a enxergar a realidade como ela é. Dilma é um fracasso em todos os sentidos. Já foi vendida ao público como “faxineira ética”, como “gerentona eficiente”, como “trabalhadora séria”, como “exigente com os subalternos”, como “dona de casa e super família”, como “coração valente”. Não é nada disso. Tudo engodo. Mil caras, várias máscaras criadas pelo marqueteiro, mas nenhuma captura a verdadeira essência da presidente.
Sim, o Brasil precisa de uma reforma ministerial para valer, que reduza pela metade a quantidade de ministérios, que acabe com as boquinhas infindáveis dos partidos, que diminua as capitanias e os feudos partidários, os cargos de confiança, as mamatas com as ONGs engajadas, com os “movimentos sociais” etc. Qualquer pessoa minimamente razoável sabe disso. E qualquer pessoa minimamente razoável também sabe que Dilma não vai fazer nada disso, nada perto do que deveria.
Podem me cobrar na frente, como podem olhar lá atrás o que eu falava dos resultados econômicos de sua “nova matriz macroeconômica”, quando muitos ainda estavam eufóricos com o governo Dilma no começo (os mesmos que, pasmem!, ainda são entrevistados pelos jornais e canais de televisão como “especialistas” em economia). Essa “reforma ministerial” será mais um fracasso, um engodo, um factoide, algo para “inglês ver”, ou para sonhadores ingênuos acreditarem. 
A única reforma possível, no momento, é tirar Dilma e o PT do governo. Achar que as mudanças necessárias virão deles mesmos é simplesmente ignorar o que é o PT, qual a sua natureza, seu DNA. É não ter aprendido nada nos últimos 13 anos. É deixar a vã esperança dominar a experiência. É colocar a emoção à frente da razão. Se Dilma quer mesmo fazer a coisa certa, mudar, caminhar na direção correta, então a única coisa a fazer é renunciar ao mandato!
Rodrigo Constantino 

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