quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Lula briga com Bastos, desiste do Planalto em 2014 e se preocupa com saúde e processo por improbidade

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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Pode até ser candidato ao Senado por São Paulo, para ajudar o PT a conquistar o Palácio dos Bandeirantes, mas Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que não vai se candidatar a Presidente da República em 2014. Pretende apoiar a reeleição de Dilma Rousseff ou apostar em um “poste novo” – se as condições políticas permitirem. Foi o que Lula confidenciou a amigos próximos – que não conseguem guardar a língua entre os dentes nos fofoqueiros bastidores do poder em Brasília.

Lula agora tem duas preocupações imediatas com o futuro: cuidar da saúde e usar seu prestígio pessoal para evitar que pipoquem ações judiciais contra ele no pós-mensalão. O medo maior é a Ação Civil Pública (processo 0007807-08.2011.4.01.3400) que corre na 13ª Vera Federal pela improbidade administrativa de fazer um esforço de propaganda para o banco BMG endividar aposentados e pensionistas do INSS. O humor de Lula anda péssimo e gerando atritos com amigos e aliados que entendem a delicada situação dele.

Recentemente, brigou com o criminalista Márcio Thomaz Bastos. O ex-Presidente resolveu condenar seu ex-ministro da Justiça pela atuação em defesa de réus da Ação Penal 470. Bastos teve de aturar Lula reclamar que o advogado não devia ter aceitado participar diretamente da causa. Motivo: a marca Lula ficou atrelada ao nome do defensor. A ríspida conversa abalou o cordial relacionamento entre os dois.

Lula somatiza o Mensalão. O problema mexe com seu ânimo e afeta sua resistência física. As derrotas no STF – principalmente com as condenações dos companheiros “Zés” (Dirceu e Genoíno) – o abalaram emocionalmente. A tensão permanente, que alternou raiva e depressão, prejudicou o tratamento de Lula contra os efeitos colaterais provocados pela pesada quimio e radioterapia que extirparam o tumor maligno em sua laringe.

O processo contra Lula é sério. O ex-presidente foi autuado no dia 31 de janeiro de 2011 pelo juiz Paulo Cesar Lopes, mas o caso ficou abafado até recentemente. Na ação civil pública por dano ao erário e improbidade administrativa, Lula e seu ex-ministro da Previdência. Amir Francisco Lando são processados a pedido do Ministério Público Federal, em Brasília. O curioso é que, na tela de acesso ao processo, o nome de Lula está escrito erradamente. Lá aparece Luis com “S” e não com “Z”...

Grafia equivocada à parte, a procuradora Luciana Loureiro de Oliveira pede que, condenados, os réus devolvam aos cofres públicos o montante de R$ 9.526.070,64 gastos com as cartinhas enviadas aos aposentados e pensionistas do INSS, convidando-os a fazer crédito consignado com o banco BMG – citado no processo do Mensalão. O andamento do processo pode ser acompanhado em http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?secao=DF&proc=78070820114013400

Sem foro privilegiado para prolongar a costumeira impunidade, além deste processo, Lula corre risco de sofrer danos em outra ação parecida. Tudo vai depender da sede de Justiça do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal. Joaquim Barbosa pode retirar o estranho segredo de Justiça sobre o Processo Investigatório 2.474. Os 77 volumes em sigilo apuram as supostas irregularidades no convênio entre o Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a participação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), para a “operacionalização de crédito consignado a beneficiários e pensionistas”. O caso dormita “blindado”, desde 2007, no Supremo.

Por isso, de pouco adianta manobras de ilusionismo como a feita na terça-feira, durante indigesto jantar da Presidenta Dilma Rousseff com ministros, senadores e deputados do PT e do PMDB, no Palácio da Alvorada. Alegar que “nunca esteve com esse cidadão (Marcos Valério)” é chover no molhado. Embora vá morrer dizendo o contrário, Lula tem medo de uma reviravolta conjuntural que o leve às barras dos tribunais. O risco é mais real que nunca, embora, no Brasil, a pizza sempre seja saboreada no final das contas...

A sorte de Lula é que a cúpula da oposição sempre insiste em poupá-lo. As presidências do PSDB e do DEM não aprovam o pedido de investigação contra Lula feito pelo presidente do PPS, Roberto Freire, e mais três senadores tucanos independentes. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tem o dever abrir inquérito para investigar se Lula participou do mensalão – conforme recentes insinuações do condenado operador publicitário do esquema, Marcos Valério Fernandes de Souza.

Lavagem em debate

A Superintendência da Receita Federal do Brasil em São Paulo realizou ontem o primeiro seminário sobre o combate aos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Reunindo 300 agentes públicos, os painéis de expositores tiveram a presença do Ministério Público, Promotor de Justiça, Procurador da República, Desembargador do TRF, Diretor de Fiscalização e Análise do Coaf, do Coordenador de Pesquisa e Investigação da Receita Federal do Brasil e do Chefe da Delegacia de Crimes Financeiros da Polícia Federal de São Paulo.

Se por um lado as organizações criminosas contam com um conjunto de meios para encobrir suas ações, tais como: uso de laranjas, empresas de fachada, recursos lícitos misturados com recursos ilícitos, por outro lado, a administração pública tem acesso a um conjunto de recursos, tais como: sinais de alerta, monitoramento de ligações telefônicas e redes sociais e o acesso da movimentação financeira.

Lei 12.683

Também foram tratados aspectos da legislação e, em particular da Lei 12.683, de 9/7/2012.

Discutiu-se ainda a movimentação bancária e em espécie, transações internacionais ilícitas e interposição fraudulenta.

Eis o conjunto de desafios que os agentes públicos devem enfrentar na análise de informações, realização de controles, e articulação de ações para combater os crimes de lavagem de dinheiro.

Passaporte, já

O Supremo Tribunal Federal determinou ontem que os 25 condenados no julgamento do mensalão entreguem seus passaportes, inclusive os documentos estrangeiros, em um prazo de 24 horas, a partir da notificação.

Condenados no processo, Rogério Tolentino e o ex-deputado Pedro Henry (PP-PE) já se anteciparam e entregaram o passaporte ao Supremo.

Joaquim Barbosa, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal, não quer mensaleiros viajando ou planejamdo fugas facilmente...

Candidatíssimo ao STF

Todo mundo anda assustado com a cenas de pugilato verbal entre os ministros do Supremo, no julgamento do Mensalão.

Por isso, em Brasília e adjacências já circula a piada de que a Presidenta Dilma já escolheu o nome ideal para ocupar a vaga de Ayres Britto, que se aposenta.

Já que o negócio é pancadaria, nome forte para o STF é o de Anderson Silva.

Já que é para bater Direito, o homem é um inquestionável especialista...

Ditadura da mídia

Em campanha pelo controle dos meios de comunicação no país, o ilustre blogueiro e consultor empresarial José Dirceu de Oliveira e Silva defendeu a exigência do diploma para jornalistas e a regulação da mídia.

Tudo porque o corporativismo sindical petista deixou Dirceu falar o que quisesse no 35º Congresso Nacional de Jornalistas, que acontece no Acre.

Se dependesse de Dirceu, o AI-5 petralha contra a liberdade de expressão já estaria promulgado há muito tempo...

Ação de marketing anti-enchente

A Coca-Cola vai montar 100 postos de coleta de garrafas pet pela cidade do Rio de Janeiro.

O material será reciclado para a produção do revestimento de 6.773 assentos premium que serão instalados no reformado Maracanã.

Como cada assento precisará de 100 garrafas para ser revestido, será necessário arrecadar mais de seis toneladas de garrafas recicláveis – as grandes vilãs causadoras de entupimento de córregos, rios e bocas de lobo quando desabam grandes temporais.

Almiranta, não...

Com grandes chances de ser promovida ao Almirantado, a capitão de mar e guerra Dalva Maria Carvalho Mendes reza para que a Marinha descumpra, discretamente, a Lei n° 12.605, de 3 de abril de 2012.

Como a regra assinada pela “comandante em chefe das Forças Armadas Dilma Rousseff “determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas, a atual diretora da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória fica numa saia justíssima.

Aos 56 anos de idade, a competende médica anestesista da Armada não merece ser tratada pelo colegas de farda com o neologismo “ALMIRANTA”...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 8 de Novembro de 2012.

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