sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Ministro do STF Joaquim Barbosa manda PF acionar aeroportos para impedir fugas dos mensaleiros do PT

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Bagulho doido, tem horas que bem acredito no que leio, dá-lhe Joaquim Barrbosa, uma coisa é certa, o cara está tendo muita coragem, e contrariando muitos interesses.

parabéns Joaquim Barbosa, CADEIA NELES !!!
  
Folha de SP

DE SÃO PAULO DE BRASÍLIA
No mesmo dia em que determinou que os condenados pelo mensalão entregassem passaportes, o ministro do STF Joaquim Barbosa ordenou que os 25 nomes fossem incluídos na lista de "procurados e impedidos" da Polícia Federal nos aeroportos. 

O objetivo é impedir que qualquer um deles fuja do país. No documento enviado anteontem ao Ministério da Justiça e à PF, Barbosa decretou a proibição dos réus de saírem do país "sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal". 

Ele também havia pedido para que fossem informadas "todas as autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional". 

O procurador-geral, Roberto Gurgel, disse também que as autoridades que fiscalizam as fronteiras serão avisadas (leia texto nesta página). 

O ex-ministro José Dirceu classificou a decisão de reter os passaportes como "puro populismo jurídico" e violação dos direitos dos réus. 

O petista fez em seu blog duras críticas a Barbosa. "A decisão do relator (...) é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado", escreveu Dirceu, que chamou a medida de "exagerada"

Segundo o ex-ministro, o argumento de Barbosa afronta a liberdade de expressão e o direito de defesa dos réus. 

Ao proferir sua decisão, anteontem, o relator, sem citar nomes, disse que alguns réus "deram impressão de serem fora do alcance da lei". 

Dirceu reagiu afirmando que nunca desrespeitou o STF, "uma vez que lutei pela nossa democracia, mesmo com risco à minha própria vida". 

"Nenhum ministro encarna o Poder Judiciário -não estamos no absolutismo real. Nenhum ministro encarna a nação ou o povo -não estamos numa ditadura", disse. 

À noite, o STF informou que nenhum dos condenados havia entregue o passaporte ontem. Eles têm prazo de 24 horas após a notificação. 

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